Questões de História - República Autoritária : 1964- 1984 para Concurso

A frase ficou conhecida como slogan do período da ditadura militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrárias ao governo. O slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o” foi criado durante o governo de qual presidente do regime de exceção?

Sobre o golpe militar e a implantação da ditadura militar no Brasil, é CORRETO afirmar:

I) A ditadura militar se iniciou com o golpe militar em 31 de maço de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, Getúlio Vargas, e a tomada do poder pelo Marechal Castelo Branco.

II) O golpe militar de 1964 foi considerado um golpe de estado e conferiu ao governo amplos poderes, dentre eles, o poder de modificar a constituição, de anular mandatos legislativos, de interromper direitos políticos e de aposentar compulsoriamente aqueles que se posicionassem contra a segurança do país.

III) O golpe militar, dentre outros, representou a repulsa de setores da sociedade ao aumento do capital estrangeiro no país.

IV) O golpe militar foi apoiado por uma parcela da classe política e empresarial do país e apresentava, como principal fundamento, a proteção contra o comunismo internacional.

V) O golpe militar iniciou-se com um governo provisório, chefiado pelo “Supremo Comando Provisório”, que instituiu uma eleição indireta para Presidente.

Entre 1964 e 1985, o Brasil enfrentou um dos mais violentos processos de repressão, censura e truculência estatal. A ditadura militar moldou o caráter repressivo da nossa atual polícia e realimentou alguns espíritos conservadores no meio civil, tanto é que hoje a Historiografia Brasileira já discute a ditadura não mais como exclusivamente militar, mas sim com uma certa adesão da sociedade civil. A censura nas práticas de diversões públicas foi algo bem comum durante este regime e as canções foram o principal alvo no âmbito do lazer social. A partir da reflexão sobre este período, analise a imagem abaixo da canção censurada em abril de 1973 pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) e marque a alternativa CORRETA:

“Uma das inspirações do Sissegin foi a Operação Bandeirantes (Oban), surgida em São Paulo em julho de 1969. A Oban foi criada especificamente para combater o que os militares chamavam de subversão e terrorismo. [...] A Oban, subordinada ao II Exército, buscou coordenar diversas instâncias, como a Marinha, a Aeronáutica, a Polícia Militar, a Polícia Federal e as forças policiais do Estado, além do próprio Exército. Foi a estrutura da Oban que serviu como modelo para a criação do principal aparato do Sissegin, o sistema Doi-Codi, uma das siglas mais assustadoras da época por causa das barbaridades que cometeu”.

(FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo. Da morte de Vargas aos dias atuais. São Paulo: Contexto, 2015).

O trecho acima faz referência à parte do sistema de repressão colocado progressivamente em prática pela ditadura militar, que vigorou no Brasil entre 1964-1985, com destaque para o Sistema de Segurança Interna do País (Sissegin), ao qual se vinculava o sistema Doi-Codi. Marque a alternativa correta sobre as atividades do Doi-Codi:

“O Norte era visto como vazio demográfico, por seus baixos índices populacionais, e já vinha recebendo incentivos da Sudam (Pin, Poloamazônia e Proterra), por compor a denominada Amazônia Legal, acima do Paralelo 16. O sul, por seu turno, já estava incorporado ao Centro-Sul e obteve a elaboração de programas como o Polocentro (Cerrados) e Prodegran (Grande Dourados) e o Prodoeste, que incluíram áreas não alcançadas pela Amazônia Legal, como sul de Goiás e Mato Grosso, e o entorno de Brasília”.

(ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. Divisão de opiniões: a saga do divisionismo sulista e Mato Grosso. In: RODRIGUES, C.; JOANONI NETO, V. Nova História do Mato Grosso Contemporâneo. Cuiabá: EdUFMT, 2018.)

O parágrafo acima faz referência à política nacional da ditadura militar (1964-1985) de integração espacial do desenvolvimento nacional brasileiro. Considerando a história de Mato Grosso no referido período, marque a alternativa correta a respeito da especialização das políticas regionais de desenvolvimento por parte do governo militar, no tocante ao aspecto econômico deste estado:

Durante o Regime Militar, a política local era diretamente ligada a fazendeiros e donos de terra que usavam do poder aquisitivo para entrar na política e depois se manter com a troca de favores com a comunidade. Tal prática ficou conhecida como coronelismo. Tasso Jereissati, jovem empresário na disputa pelo governo do estado, “denuncia”, em seus discursos, que os coronéis têm uma política tradicional atrasada. Nesse sentido, ele se refere a três coronéis:

O ensino de história passou por várias fases ao longo do século XX, pois um governo pode modificar o ensino das disciplinas de acordo com o plano de educação vigente. Assim, teve-se a consolidação da disciplina de Estudos Sociais, ou seja, a fusão de história e geografia. Em que momento isso ocorreu?

“O período histórico a que se refere o mandato conferido à Comissão Nacional da Verdade (CNV), o período da ditadura militar instalada em 1964, esteve associado a um quadro de violações massivas e sistemáticas de direitos humanos. A Lei Federal no 12.528/2011 define a competência da CNV, estipulando-a para o esclarecimento de fatos, circunstâncias e autoria de graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro no período de 1946 a 1988. O legislador apresenta, no artigo 3º, II da lei, uma lista de quatro condutas, às quais deve ser concedido tratamento especial em razão de sua gravidade. No entanto, a despeito da não inclusão explícita dessa conduta no texto da lei, a CNV decidiu considerá-la como grave violação de direitos humanos, seja porque já é assim considerada, como proibição imperativa para todos os Estados, seja porque foram tidas como uma espécie de porta de entrada do sistema repressivo do regime militar e um facilitador para a prática de outras graves violações, como denunciou o projeto Brasil: nunca mais.”

Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório / Comissão Nacional da Verdade. – Recurso eletrônico. – Brasília: CNV, 2014. Volume I. p. 278-279 (com adaptações)

Dentre as graves violações aos direitos humanos praticadas durante a ditadura militar no Brasil e denunciadas pela Comissão Nacional da Verdade, qual das seguintes medidas foi considerada como porta de entrada para as arbitrariedades cometidas pelo regime?

O governo de João Figueiredo na Presidência da República foi o último do regime militar. Este presidente deu continuidade ao projeto iniciado no governo anterior de abertura do regime, designado pelos militares como sendo de maneira “lenta, gradual e segura”.

No que se refere a esse governo, pode se afirmar que:

Em 1968 foi instituído o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), o mais rigoroso decreto presidencial da ditadura brasileira. Entre seus principais efeitos estavam:

I. A possibilidade de o poder executivo suspender as atividades do poder legislativo em todo o país;

II. Presunção de legitimidade dos atos emitidos pelo presidente, independente de qualquer tipo de revisão judicial;

III. Legislação por meio de decretos-lei editados pelo executivo e intervenção federal arbitrária em nível estadual e municipal.

Das afirmações acima,

Caía a tarde feito um viaduto

E um bêbado trajando luto me lembrou Carlitos

A lua, tal qual a dona de um bordel

Pedia a cada estrela fria um brilho de aluguel

E nuvens, lá no mata-borrão do céu

Chupavam manchas torturadas, que sufoco

Louco, o bêbado com chapéu coco

Fazia irreverências mil pra noite do Brasil, meu Brasil

Que sonha com a volta do irmão do Henfil

Com tanta gente que partiu num rabo-de-foguete

Chora a nossa pátria, mãe gentil

Choram Marias e Clarices no solo do Brasil

Mas sei, que uma dor assim pungente

Não há de ser inutilmente, a esperança

Dança na corda bamba de sombrinha

E em cada passo dessa linha pode se machucar

Azar, a esperança equilibrista

Sabe que o show de todo artista tem que continuar.

Aldir Blanc / João Bosco, O bêbado e a equilibrista.

© Universal Music Publishing Group.

Gravada em 1979, a música ficou conhecida como o “Hino da Anistia”. Considerando a letra acima citada e o contexto brasileiro de fins dos anos 1970, assinale a afirmativa correta.

As “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” ocorreram em várias cidades brasileiras, motivadas pelo comício do presidente João Goulart anunciando seu programa de reformas de base, em 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro.

As “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” caracterizaram-se pelo

O professor do 7º ano, com base no § 1º da Lei 11.645/08, ao selecionar o conteúdo que trata das questões indígenas no Brasil no contexto dos anos 70 do século XX, destacará que a luta indígena concentrou-se na oposição ao governo ditatorial quanto à Política de:

“O governo nascido do golpe de 1964 foi definido certa vez como o “Estado Novo da UDN”. Essa definição tem sua razão de ser. Durante duas décadas, políticos udenistas – representantes de parcelas importantes das elites empresariais e agrárias – dificilmente chegam a conseguir apoio de mais de 30% do eleitorado brasileiro. Entretanto, através da ditadura militar, puderam implementar várias de suas propostas em matéria de política econômica.”

[PRIORI, Mary Del, VENÂNCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2010, p. 279]

São propostas de política econômica que foram implementadas por esse núcleo político neste contexto:

Ao apresentar aos alunos do 9º ano um vídeo sobre o golpe de 64 e a ditadura militar que durante 21 anos se estendeu em nosso país, o professor deu ênfase ao Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1978. Através deste Ato a ditadura militar impôs as seguintes medidas:

Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade já alcançaram grandes conquistas e revelações significativas na elucidação de um dos períodos mais dramáticos da história recente do Brasil, tais como:

I. Algumas pessoas que participaram da estrutura repressiva do regime militar admitiram à Comissão que torturaram ou viram outros agentes torturando presos, em audiências realizadas pelas comissões, com depoimentos relevantes, pois contrariam o discurso oficial dos militares, que ora negam que houvesse tortura, ora afirmam que eram casos isolados.

II. Após solicitação da Comissão Nacional da Verdade, a Justiça de São Paulo determinou a mudança dos atestados de óbito do jornalista Vladimir Herzog e do estudante Alexandre Vannucchi Leme, oficializando que ambos foram mortos pelo regime militar depois de sofrerem tortura, o que pode abrir precedentes para que outras famílias solicitem a mudança de atestado de óbito de seus parentes mortos pela ditadura.

III. Em parceria com outros órgãos e comissões, a Comissão Nacional da Verdade vem solicitando exumações e revendo laudos para investigar a morte de pessoas durante o regime militar no Brasil, como, por exemplo, o caso do ex-presidente João Goulart, deposto em 1964 pelos militares, que teve seu corpo retirado do cemitério de São Borja (RS) e levado para Brasília, a fim de serem coletadas amostras para esclarecer o real motivo de sua morte.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Assinale a opção que corresponde às características que marcaram os governos brasileiros após o fim do regime militar.

Considerando a cena cultural no Brasil nas décadas de 1960 e 1970, analise as seguintes afirmações:

I. Os anos 60 se caracterizam como um período agitado: por um lado há uma explosão de criatividade e participação da juventude; por outro, uma repressão institucional, com censura, que chega ao auge a partir de 1968 com o endurecimento do regime militar após o AI-5.

II. Apesar da centralização, no Rio e em São Paulo, das grandes redes de televisão, surgidas na década de 60, há uma produção cultural expressa através de artistas de outros locais nos anos 60 e 70, tais como o Tropicalismo, o Clube da Esquina, os Novos Baianos, o Pessoal do Ceará, etc.

III. Esteve inicialmente restrita ao Sudeste, mas após a criação da TV globo e a formação de sua rede de emissoras afiliadas, após 1965, ganhou força o regionalismo e deu voz às diversidades e aos grupos sociais excluídos e opositores do governo.

Está correto que se afirma em

Sobre a história política do Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A ditadura militar no Brasil teve uma duração de 21 anos, iniciando em 1964 e tendo seu término em 1985.
( ) “Diretas Já” foi um dos movimentos de maior participação popular da história do Brasil. Teve início em 1983, no governo de João Batista Figueiredo, e propunha eleições diretas para o cargo de presidente da República.
( ) José Sarney foi o primeiro presidente brasileiro eleito por voto direto depois da ditadura militar.
A sequência está correta em