Questões de Português - Crase para Concurso

   José Dias tratava-me com extremos de mãe e atenções de servo. A primeira cousa que consegui, logo que comecei a andar fora, foi dispensar-me o pajem; fez-se pajem, ia comigo à rua. Cuidava dos meus arranjos em casa, dos meus livros, dos meus sapatos, da minha higiene e da minha prosódia. Aos oito anos os meus plurais careciam, alguma vez, da desinência exata, ele a corrigia, meio sério para dar autoridade à lição, meio risonho para obter o perdão da emenda. Ajudava assim o mestre de primeiras letras. Mais tarde, quando o Padre Cabral me ensinava latim, doutrina e história sagrada, ele assistia às lições, fazia reflexões eclesiásticas, e, no fim, perguntava ao padre: “Não é verdade que o nosso jovem amigo caminha depressa?” Chamava-me “um prodígio”; dizia a minha mãe ter conhecido outrora meninos muito inteligentes, mas que eu excedia a todos esses, sem contar que, para a minha idade, possuía já certo número de qualidades morais sólidas. Eu, posto não avaliasse todo o valor deste outro elogio, gostava do elogio; era um elogio.

(Machado de Assis, Dom Casmurro)

       A União Europeia (UE) engatou marcha acelerada para eletrificar sua frota de veículos: em 2035, deixará de fabricar carros movidos a combustíveis fósseis. A medida faz parte da estratégia para zerar, em 2050, as emissões de carbono.

       Com 27%, a fatia de vendas na China é mais que o dobro da média mundial de 13%. Lá, 6,2 milhões de veículos eletrificados chegaram às ruas em 2022 – entre os totalmente elétricos com baterias (BEV, na abreviação em inglês) e os híbridos que podem ser ligados na tomada (plug-ins, ou PHEV).

      As vendas chinesas no setor cresceram 82% em 2022, enquanto o mercado automotivo geral encolhia 5,3%. No mundo, o avanço verde foi de 55%, ante retração de 0,5% nas vendas totais de veículos, segundo a base de dados EVvolumes.

       Do ângulo da crise climática, pouco adiantará eletrificar a frota se a energia das baterias provier de fontes emissoras de carbono, como usinas alimentadas com carvão mineral, óleo ou gás natural. A matriz elétrica precisa ser toda renovável para fazer diferença contra o aquecimento global.

     Nesse quesito, o Brasil ocupa posição ímpar, com 82,9% da eletricidade oriunda de fontes renováveis (hidráulica, eólica, solar e biomassa), contra 28,6% na média do planeta. Some-se a isso a alta produção de etanol e tem-se um enorme potencial para BEVs e PHEVs.

     Os números são ínfimos, contudo. Circulam aqui apenas 135,3 mil elétricos e híbridos, menos de 0,1% da frota de veículos leves. As vendas têm aumentado, é fato, com 49,2 mil emplacamentos em 2022, incremento de 41% sobre o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico.

     A maioria dos carros elétricos e híbridos disponíveis no mercado nacional é de modelos pouco acessíveis – e poderão ficar ainda mais caros, se o governo federal ouvir o pleito apresentado em fevereiro pela Anfavea de revogar a isenção do imposto de importação, com retorno da alíquota de 35%.

     Ou seja, as montadoras querem garantir uma reserva de mercado. Enquanto a Europa acelera, no Brasil ameaçam puxar o freio de mão.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.03.2023. Adaptado)

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo , não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para -hommmens--emmuheresacommpaanhe/ rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.