Questões de Português - Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... para Concurso

A ABNT recomenda a utilização de apenas um dos dois sistemas:

                                            autor-data ou numérico.

No sistema autor-data, após a citação direta longa, aparecerá entre parênteses o último sobrenome do autor em letras maiúsculas, o ano de publicação da obra e a página da qual foi extraída aquela citação. Se o sobrenome do autor aparecer fora dos parênteses, terá apenas a inicial maiúscula. Quando se tratar de paráfrase (citação indireta), pode-se omitir o número da página citada, mas mencionar o autor e o ano é obrigatório. Neste sistema, a referência bibliográfica completa aparecerá apenas no capítulo de Referências. Só serão permitidas as notas de rodapé de natureza explicativa. (MEZZAROBA & MONTEIRO, 2008)

No sistema numérico, a fonte consultada aparecerá na nota de rodapé (conforme o padrão ABNT de referências), mediante a utilização de uma numeração sequencial e crescente em todo o trabalho ou capítulo. Neste sistema, não podem aparecer notas de rodapé de natureza explicativa. Atenção: introdução e conclusão (considerações finais) não são apropriadas para notas de rodapé.

[GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 7. ed. Brasília: JRG, 2016, p.14.]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA (SIC) COMARCA DE PATU R. Capitão José Severino, nº 248, Centro, Patu/RN 

RECOMENDAÇÃO Nº 13/2010  

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATU, através da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com base nos arts. 25, inciso III, da Lei nº 8.625/93, e 50, incisos, I, II, III, VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996; CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público, de acordo com os arts. 129, inciso VII, da Constituição Federal de 1988; 84, inciso VI, da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte de 1989; e 49, inciso XVI, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, “exercer o controle externo da atividade policial”;

CONSIDERANDO que são atribuições do membro do Ministério Público, em matéria penal, nos termos do art. 50, incisos I, II, III,, IX e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996, respectivamente: a)“exercer as atribuições conferidas ao Ministério Público pela legislação penal, processual penal e de execuções penais”; b) “requisitar a instauração de inquérito policial, civil ou militar, quando necessário à propositura da ação penal pública”; c) “examinar os inquéritos policiais, oferecendo denúncia, requerendo as diligências imprescindíveis para oferecê-la ou promovendo o seu arquivamento”; d) “inspecionar as delegacias, casas de albergados, cadeias públicas, casas de detenção, estabelecimento de recolhimento de prisões especiais, manicômios judiciários e as penitenciárias, tendo livre acesso, em qualquer horário, às suas dependências, adotando as medidas necessárias à preservação dos direitos e garantias individuais da higiene e da decência dos preso, bem como verificando a estrutura material desses estabelecimentos para recomendar o seu perfeito funcionamento”; f) “oficiar nos processos em execução penal, requerendo as medidas necessárias”;

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e de outras leis extravagantes, principalmente no que se refere à inviolabilidade do direito à liberdade; 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor execução dos inquéritos policiais, da lavratura de termos circunstanciados de ocorrência bem como do acompanhamento de sua confecção por parte da autoridade policial;

CONSIDERANDO a deficiência, notadamente de pessoal, para atender às demandas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu;

CONSIDERANDO ainda a constatada deficiência na elaboração dos autos de prisão em flagrante delito, dos inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência, especialmente no tocante à materialidade do crime, impedindo a formação da opinio delicti do órgão ministerial;

CONSIDERANDO que muitos dos procedimentos investigatórios instaurados em decorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher não atendem os preceitos normativos estatuídos na Lei nº 11.340/2006, principalmente quanto à redução a termo da representação da vítima, encaminhamento desta para exame de corpo de delito e pedido de medida protetiva;

CONSIDERANDO as condições desfavoráveis da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu bem como as informações frequentes de deficiências operacionais, inclusive quanto ao atendimento das vítimas de crimes, ainda que de menor potencial ofensivo;

CONSIDERANDO que os procedimentos investigatórios policiais não têm sido concluídos no prazo legal e, apesar da delonga, geralmente não são ultimadas as diligências necessárias para o oferecimento da denúncia nos moldes do art. 41 do Código de Processo Penal, mormente se considerada a alteração deste diploma legal que culminou na unicidade da audiência de instrução;

CONSIDERANDO, outrossim, que o Estatuto da Criança e do Adolescente define regras específicas para a apreensão de adolescente infrator;

CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penal determina a forma de execução da pena privativa de liberdade, seja no regime fechado, semi-aberto ou aberto;

CONSIDERANDO, por fim, que a presente recomendação objetiva propiciar uma integração das funções deste órgão ministerial e da polícia judiciária voltada para a persecução penal, sempre respeitando os direitos fundamentais;  

RESOLVE RECOMENDAR, ao Delegado Regional de Polícia Civil de Patu, a adoção das seguintes providências legais:

A) Na instrução dos inquéritos policias referentes a crimes contra o patrimônio, a juntada, aos autos, do laudo de avaliação do objeto material da conduta, não se limitando à avaliação realizada pela própria vítima; bem como, se possível, da nota ou cupom fiscal correlato; 

B) Quanto aos inquéritos policias relativos a crimes de dano, a juntada, aos autos, de laudo de avaliação do prejuízo causado;

C) Na instrução dos inquéritos policias sobre crimes de lesão corporal grave e lesão corporal gravíssima, a juntada, aos autos, do laudo de exame complementar realizado na vítima, 30(trinta) dias após a ofensa; e, em caso de restar prejudicada sua elaboração, determinar, no citado prazo, a oitiva de testemunhas e vítima a respeito de estado atual de saúde e capacidade para exercer atividades cotidianas desta última;

D) Na instrução dos inquéritos policiais em geral, identificação e oitiva de testemunhas (inclusive com extração de cópia do(s) documentos(s) de identificação civil de RG e CPF) que tenham conhecimento do fato, inclusive aquelas referidas, não se limitando à tomada de depoimento dos policiais e da vítima, como, costumeiramente, ocorre;

E) Na instrução dos inquéritos policiais com várias vítimas, a oitiva de todas elas;

F) Quando da autuação em flagrante delito ou lavratura de termo circunstanciado de ocorrência, a juntada de cópia do documento de identificação civil e comprovante de residência do suposto autor do fato delituoso;

G) Tratando-se de crimes que admitam arbitramento de fiança pela autoridade policial, a juntada, aos autos, se for o caso, do comprovante de depósito do valor pago pelo flagranteado, não se limitando a juntar o termo de arbitramento de fiança;

H) Nas investigações relativas a tráfico de drogas, originadas de denúncia anônima, a oitiva de usuários de drogas, além da realização de diligências no sentido de localizar testemunhas que residam próximo ao lugar indicado, pela notitia criminis, como sendo o “ponto” de venda de drogas, com a conseguinte inquirição daqueles tenham conhecimento sobre o fato delituoso; em qualquer caso, a realização de laudo de constatação da natureza da substância apreendida.

I) Nos inquéritos policiais referentes a crimes de furto qualificado pela destruição com rompimento de obstáculo à subtração da coisa ou mediante escalada, a realização de laudo de constatação, a requisição de exame pericial bem como a oitiva das vítimas e testemunhas indagando-as sobre essa qualificadora;

J) Nos procedimentos investigatórios acerca de crime de homicídio em sua forma tentada, ponderando-se que somente se configura quando a consumação não ocorre por motivo alheio à vontade do agente (art. 14, II, do CP), a realização de diligências tendentes a aferir se o suspeito ainda podia agir contra a vida da vítima durante o curso da ação criminosa ou se a interrompeu por circunstância alheia à sua intenção; sendo positiva esta última, a apuração do fator externo que provocou a interrupção do iter criminis;

L) Nas investigações referentes a homicídios tentados mediante disparo de arma de fogo, a realização de diligência a fim de constatar se o suspeito disparou todos os projéteis nela constantes ou se assim não o fez por outra razão, a qual deve ser indicada, explicitando, outrossim, nesta última hipótese, se o indiciado, após o disparo de arma de fogo, se retirou do local do crime livremente ou empreendeu fuga em face do surgimento de outras pessoas ou da atividade policial;

M) Nos inquéritos policiais que tenham por objeto a apuração de crimes de porte ou posse ilegal de arma, a consignação do local exato em que foi encontrada a arma, o interrogatório quanto à autorização legal para possuir/portar arma de fogo, forma e local de aquisição, identificação do antigo possuidor; o encaminhamento da arma de fogo apreendida para o ITEP realizar exame pericial sobre a potencialidade lesiva correlata; a expedição de ofício à DAME-Divisão de Armas, Munições e Explosivos - a fim de solicitar informação sobre o registro da arma bem como acerca da autorização legal para a posse/porte do investigado; caso exista somente prova testemunhal do crime, a representação de busca e apreensão judicial a ser cumprida na residência ou estabelecimento do indiciado;

N) Em procedimentos investigatórios referentes a crimes de disparo de arma de fogo, caso existam marcas em parede ou em outro local, a requisição de perícia junto ao ITEP; e encaminhamento do suspeito para realização do exame de residuograma de pólvora;

O) Nos inquéritos policiais relativos a crimes contra a pessoa praticados com o uso de arma de fogo, a apreensão do instrumento do delito e conseguinte encaminhamento ao ITEP para realização de confronto balístico entre a arma apreendida e os projéteis ou cápsulas deflagradas e recuperadas bem assim para perícia na arma que indique a existência de mancha de substância hematóide e/ou de impressões digitais; se a arma não tiver sido apreendida, de forma urgente, a representação de busca e apreensão na residência do indiciado ou no estabelecimento ou residência de familiar ou amigo com quem o mesmo tenha vínculo afetivo, conforme esclarecimentos tomados durante a instrução da investigação;

P) Nos procedimentos investigatórios instaurados em decorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, o atendimento dos preceitos normativos estatuídos na Lei nº 11.340/2006, precipuamente quanto à redução a termo da representação da vítima, nas hipóteses de crimes que se processam mediante ação pública condicionada (notadamente ameaça e lesão corporal leve); encaminhamento desta para exame de corpo de delito; bem como realização de pedido de medida protetiva, sendo do interesse da vítima; senão, consignação, nos autos da investigação, dos esclarecimentos correspondentes a ela prestados;

Q) Nos inquéritos policiais relativos a crimes contra a dignidade sexual ( Lei nº 12.015/2009), redução a termo da representação da vítima; exceto se vítima for menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável( art. 225, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.015/2009);

R) Nas investigações referentes a crimes de qualquer natureza, identificação do local exato onde o crime foi realizado a fim de evitar, inclusive, dúvida sobre a atribuição do Promotor de Justiça, o dia, horário, as circunstâncias do crime bem como a qualificação completa do indiciado e da vítima; além da juntada de cópia do documento de identificação civil do investigado, especialmente para que não haja equívoco na expedição de certidão de antecedentes criminais;

S) Nas investigações que ensejem representação pela prisão preventiva, prisão temporária ou busca e apreensão, o apensamento do pleito correspondente aos autos do inquérito policial correlato.

Patu/RN 28 de setembro de 2010.

Micaele Fortes Caddah

Promotora de  Justiça

(Disponível em: www.cnpg.org.br/c/document_library/get_file?p_l_id Acesso: 19 de agosto de 2012)  

                     Chiclete? Só com hora marcada e tempo determinado  

Já não é mais novidade que mascar chiclete pode ser um ótimo aliado da saúde bucal uma vez que essa prática induz a produção de saliva, o detergente natural da boca e item fundamental para todo o funcionamento dessa área. Mas não pense você que a goma de mascar está liberada sem limites. Chiclete só pode ser mascado com hora marcada e tempo determinado. 

Segundo Karyne Magalhães, cirurgiã-dentista membro da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais e autora do site Botox Goiânia, devemos mascar chicletes apenas depois de alguma refeição como café da manhã, almoço e jantar.

“Isso porque quando mastigamos produzimos uma saliva chamada saliva de estímulo. Ela serve como iniciadora da nossa digestão, que começa na boca antes de passar para o sistema gastro-digestivo. Se ficarmos mascando chiclete toda hora, nosso organismo vai começar a produzir sempre esse tipo de saliva e vai aumentar a produção de suco gástrico para digerir a comida que está por vir, mas como nada está sendo ingerido, esse ácido pode danificar as paredes do estômago, principalmente quando já se tem alguma lesão instalada (gastrite ou úlcera)”, diz a especialista. Para ela, além de ter hora certa para mascar chicletes, ele ainda deve ser saboreado por no máximo 15 minutos para não cansar a mandíbula. “Vamos evitar os transtornos gástricos e a dor na articulação temporomandibular”, diz Karyne.

E as coordenadas não param por aí, pois não é qualquer chiclete que faz bem para a saúde bucal, não. Gomas super açucaradas fazem tão mal para a saúde bucal quanto um doce. “Os chicletes mais indicados s as gomas de mascar sem açúcar e com xilitol. Mascar chicletes sem açúcar aumenta a concentração de bicarbonato na saliva, o que é muito bom para restaurar o pH bucal”, diz a dentista.

É importante saber também que não é recomendado mascar chiclete só de um lado da boca. “Devemos mastigar de ambos os lados porque assim estimulamos a produção salivar dos dois lados da face, assim como a musculatura facial de ambos os lados, melhorando o tônus e a circulação sanguínea. É como fazer musculação, precisamos treinar braços e pernas dos dois lados para que tudo tenha a mesma estética e função”, diz Karyne.

Apesar de estimular a produção salivar, preservando a boca saudável, o bom hálito e evitando doenças periodontais, o ato de mascar chiclete não substitui uma higienização completa. “Chiclete não substitui o uso do fio dental e nem a escovação, mas pode ajudar naquele dia em que realmente você não tem como escovar os dentes. Mas assim que puder, capriche na higiene bucal para evitar problemas nessa região”, diz a dentista.

htpp://www.wscom.com.br.20/05/2016

                                                      Como prevenir a cárie? 

A cárie é uma das doenças mais comuns no Brasil, mas muitas pessoas nem imaginam que sofrem deste mal. Ela é uma deterioração do dente que está diretamente relacionada ao estilo de vida do indivíduo, ou seja, ao que come, como cuida dos dentes e se tem acesso à água fluoretada.

Para a Professora Doutora Titular da Disciplina de Saúde Coletiva da Faculdade de Odontologia da USP (FOUSP), Maria Ercília de Araújo, a higiene bucal correta é uma das melhores maneiras de prevenir a doença. “Atualmente, o consumo elevado de açúcar é preocupante, pois ele está presente em bolachas, refrigerantes, doces, balas, chicletes, sorvetes, etc. Por isso, é imprescindível escovar corretamente os dentes após as refeições, massageando a gengiva com creme dental que contenha flúor em sua composição e usar fio dental, que remove os restos de alimentos e a placa bacteriana nos locais aonde a escova não chega”, explica Ercília.

Além disso, visitar o dentista periodicamente é uma maneira de evitar diversos problemas bucais. Isto porque muitos adultos pensam que apenas as crianças estão suscetíveis à cárie e não dão a devida atenção à importância de se manter uma boa higiene bucal ao longo de toda a vida. “À medida que ficamos mais velhos, a cárie em volta das restaurações e na raiz dos dentes se tornam mais comuns, podendo agravar outras doenças, como diabetes e problemas cardíacos”, explica a professora.

Preocupada com a evolução da doença, a ACFF, Aliança para um Futuro Livre de Cárie, reúne especialistas em saúde pública e bucal de todo o mundo para que a cárie seja encarada como problema de saúde pública, além de definir metas e promover ações integradas com outras especialidades para o seu combate efetivo. O principal objetivo do projeto é que toda criança nascida a partir de 2026 seja livre de cárie durante toda a vida. 

Disponível em:< http://goo.gl/0RRLeh>. Acesso em: 30 abr 2016 (com adaptações).

Perdoar e esquecer

Quando a vida se transforma num tango, é difícil não dançar ao ritmo do rancor

                                                                                                                                        Ivan Martins

Hoje tomei café da manhã num lugar em que Carlos Gardel costumava encontrar seus parceiros musicais por volta de 1912. É um bar simples, na esquina da rua Moreno com a avenida Entre Rios, chamado apropriadamente El Encuentro.

Nunca fui fã aplicado de tango, mas cresci ouvindo aqueles que a minha mãe cantava enquanto se movia pela casa. Os versos incandescentes flutuam na memória e ainda me emocionam. Soprado pelo fantasma de Gardel, um deles me veio aos lábios enquanto eu tomava café no El Encuentro: “Rechiflado en mi tristeza, te evoco y veo que has sido...”

Vocês conhecem Mano a mano, não?

Essencialmente, é um homem falando com a mulher que ele ama e que parece tê-lo trocado por uma vida melhor. Lembra, em espírito, o samba Quem te viu, quem te vê, do Chico Buarque, mas o poema de Gardel é mais ácido e rancoroso. Paradoxalmente, mais sutil. Não se sabe se o sujeito está fazendo ironia ou se em meio a tantas pragas ele tem algum sentimento generoso em relação à ex-amante. Nisso reside o apelo eterno e universal de Mano a mano – não é assim, partido por sentimentos contraditórios, que a gente se sente em relação a quem não nos quer mais?

Num dia em que estamos solitários, temos raiva e despeito de quem nos deixou. No outro dia, contentes e acompanhados, quase torcemos para que seja feliz. O problema não parece residir no que sentimos pelo outro, mas como nos sentimos em relação a nós mesmos. Por importante que tenha sido, por importante que ainda seja, a outra pessoa é só um espelho no qual projetamos nossos sentimentos – e eles variam como os sete passos do tango. Às vezes avançam, em outras retrocedem. Quando a gente acha que encontrou o equilíbrio, há um giro inesperado.

Por isso as ambiguidades de Mano a mano nos pegam pelas entranhas. É difícil deixar para trás o sentimento de abandono e suas volúpias. É impossível não dançar ao ritmo do rancor. Há uma força enorme na generosidade, mas para muitos ela é inalcançável. Apenas as pessoas que gostam muito de si mesmas são capazes de desejar o bem do outro em circunstâncias difíceis. A maioria de nós precisa ser amada novamente antes de conceder a quem nos deixou o direito de ser feliz. Por isso procuramos com tanto afinco um novo amor. É um jeito de dar e de encontrar paz.

No último ano, tenho ouvido repetidamente uma frase que vocês já devem ter escutado: Não se procura um novo amor, a gente simplesmente o encontra. O paradoxo é bonito, mas me parece discutível. Supõe que o amor é tão acidental quanto um tropeção na calçada. Eu não acho que seja. Imagina que a vontade de achar destrói a possibilidade de encontrar. Isso me parece superstição. Implica em dizer que se você ficar parado ou parada as coisas virão bater na sua porta. Duvido. O que está embutido na frase e me parece verdadeiro é que não adianta procurar se você não está pronto – mas como saber sem procurar, achar e descobrir que não estava pronto?

É inevitável que a gente cometa equívocos quando a vida vira um tango. Nossa carência nos empurra na direção dos outros, e não há nada de errado nisso. É assim que descobrimos gente que será ou não parte da nossa vida. Às vezes quebramos a cara e magoamos os outros. O tango prossegue. O importante é sentir que gostam de nós, e que nós somos capazes de gostar de novo. Isso nos solta das garras do rancor. Permite olhar para trás com generosidade e para o futuro com esperança. Não significa que já fizemos a curva, mas sugere que não estamos apenas resmungando contra a possibilidade de que o outro esteja amando. Quando a gente está tentando ativamente ser feliz, não pensa muito no outro. Esse é o primeiro passo para superar. Ou perdoar, como costuma ser o caso. Ou esquecer, como é ainda melhor.

No primeiro verso de Mano a mano, Gardel lança sobre a antiga amante a maldição terrível de que ela nunca mais voltará a amar. Mas, ao final da música, rendido a bons sentimentos, oferece ajuda e conselhos de amigo, quando chegar a ocasião. Acho que isso é o melhor que podemos esperar de nós mesmos. Torcer mesquinhamente para jamais sermos substituídos - mas estarmos prontos para aceitar e amparar quando isso finalmente, inevitavelmente, dolorosamente, vier a acontecer.

(Disponível em: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ivan-martins/noticia/2016/01/perdoar-e-esquecer.html)

TEXTO 1

Não corra, caminhe rumo ao sucesso

(1)     Quem não quer ser bem-sucedido? Se fizermos esta pergunta, a resposta é unânime: todos queremos! Mas quem de fato está preparado para isso? Todos sonham com as coisas maravilhosas que o sucesso traz, mas poucos sabem que seu preço às vezes é realmente alto.

(2)     Ninguém quer saber das mazelas, das consequências inesperadas que a busca pelo sucesso pode ocasionar. Conheci um homem que foi muito rico, muito bem-sucedido e que, não tendo estrutura para aguentar a vida que se transformou, perdeu sua essência, sua capacidade de acreditar, de confiar. Esse homem tornou-se um zumbi, um escravo da própria ambição sem limites, e acabou perdendo sua família e aqueles que lhe eram mais caros. Compensou?

(3)     Talvez muitos achem que sim, apesar de tudo, mas a lição que se aprende é que não adianta correr. O sucesso deve ser saboreado aos poucos ou pode acabar envenenando. Quando perdemos a capacidade de discernir entre o certo e o errado em nome das conquistas, é hora de ligar a luz de alerta.

(4)     Cuidado! É muito fácil perder a cabeça, nos achar melhores que os outros, sentir tanto orgulho de nós mesmos que desprezamos quem nos cerca, quando temos sucesso, quando somos vitoriosos cedo em nossas carreiras, quando o sucesso chega rápido. Por isso é preciso cuidado, por isso o sucesso deve ser alcançado sem pressa, com maturidade, para que possamos desfrutar dele em toda sua plenitude e com tudo de bom que ele nos traz.

(5)     Não tenha pressa em obter um êxito completo em sua vida. Pelo contrário, aproveite as vitórias e garanta condições de plantar sempre as sementes de uma nova colheita. Saiba esperar, pois também se é feliz na expectativa, e não somente nas realizações.

(6)     Aprenda a caminhar em direção ao sucesso, e não a correr desembestado, sem propósito, sem tempo para aproveitar o que já conseguiu. Assim você conhecerá o sucesso por completo e poderá aproveitá-lo em todos os aspectos.

Texto disponível em: http://www.simonecastillo.com.br/artigos.asp?id=75. Acesso em 24/07/2013. Adaptado.