Questões de Concurso Sobre parênteses em português

Na margem esquerda do rio Amazonas, entre Manaus e Itacoatiara, foram encontrados vestígios de inúmeros sítios indígenas pré-históricos. O que muitos de nós não sabemos é que ainda existem regiões ocultas situadas no interior da Amazônia e um povo, também desconhecido, que teria vivido por aquelas paragens, ainda hoje não totalmente desbravadas.

Em 1870, o explorador João Barbosa Rodrigues descobriu uma grande necrópole indígena contendo vasta gama de peças em cerâmica de incrível perfeição; teria sido construída por uma civilização até então desconhecida em nosso país. Utilizando a língua dos índios da região, ele denominou o sítio de Miracanguera. A atenção do pesquisador foi atraída primeiramente por uma vasilha de cerâmica, propriedade de um viajante. Este informante disse tê-la adquirido de um mestiço, residente na Vila do Serpa (atual Itacoatiara), que dispunha de diversas peças, as quais teria recolhido na Várzea de Matari. Barbosa Rodrigues suspeitou que poderia se tratar de um sítio arqueológico de uma cultura totalmente diferente das já identificadas na Amazônia.

Em seu interior as vasilhas continham ossos calcinados, demonstrando que a maioria dos mortos tinham sido incinerados. De fato, a maior parte dos despojos dos miracangueras era composta de cinzas. Além das vasilhas mortuárias, o pesquisador encontrou diversas tigelas e pratos utilitários, todos de formas elegantes e cobertos por uma fina camada de barro branco, que os arqueólogos denominam de “engobe", tão perfeito que dava ao conjunto a aparência de porcelana. Uma parte das vasilhas apresentava curiosas decorações e pinturas em preto e vermelho. Outro detalhe que surpreendeu o pesquisador foi a variedade de formas existentes nos sítios onde escavou, destacando-se certas vasilhas em forma de taças de pés altos, as quais lembram congêneres da Grécia Clássica.

Havia peças mais elaboradas, certamente para pessoas de posição elevada dentro do grupo. A cerâmica do sítio de Miracanguera recebia um banho de tabatinga (tipo de argila com material orgânico) e eventualmente uma pintura com motivos geomé- tricos, além da decoração plástica que destacava detalhes específicos, tais como seres humanos sentados e com as pernas representadas.

João Barbosa Rodrigues faleceu em 1909. Em 1925, o famoso antropólogo Kurt Nimuendaju tentou encontrar Miracanguera, mas a ilha já tinha sido tragada pelas águas do rio Amazonas. Arqueólogos americanos também vasculharam áreas arqueológicas da Amazônia, inclusive no Equador, Peru e Guiana Francesa, no final dos anos de 1940. Como não conseguiram achar Miracanguera, “decidiram" que a descoberta do brasileiro tinha sido “apenas uma subtradição de agricultores andinos".

Porém, nos anos de 1960, outro americano lançou nova interpretação para aquela cultura, concluindo que o grupo indígena dos miracangueras não era originário da região, como já dizia Barbosa Rodrigues. Trata-se de um mistério relativo a uma civilização perdida que talvez não seja solucionado nas próximas décadas. Em pleno século 21, a cultura miracanguera continua oficialmente “inexistente" para as autoridades culturais do Brasil e do mundo.

(Adaptado de: Museu Nacional do Rio de Janeiro. Disponível em: https://saemuseunacional.wordpress.com. SILVA, Carlos Augusto da. A dinâmica do uso da terra nos locais onde há sítios arqueológicos: o caso da comunidade Cai N'água, Maniquiri-AM / (Dissertação de Mestrado) - UFAM, 2010)

                                                                                                        Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

                                Grupo quer criar cooperativa de catadores de pelo

Catadores de pelo de cachorro. É a mais nova modalidade de cooperativa de reciclagem, que pretende recolher o material da tosa em pet shops* e transformá-lo em roupas de animais.

O projeto de transformar pelo de poodle em tecido começou em uma escola do Senai em 2008 e ganhou legitimidade após pesquisa na USP demonstrar que o material é similar ao da lã de carneiro e pode passar pelo processo de fiação.

“Um leigo não conseguiria diferenciar um do outro", diz Renato Lobo, que realizou o estudo com pelo de poodle em seu mestrado. Segundo ele, há similaridade entre os dois em relação à maciez, tingibilidade (capacidade de receber corante), alongamento, absorção de líquido e isolamento térmico.

Do ponto de vista técnico, Lobo explica que a única diferença entre o pelo do poodle e a lã do carneiro é o comprimento da fibra - mais curta no primeiro. Mas essa diferença não altera o processo de fiação, porque há um maquinário próprio para fibras mais curtas.

Agora, a proposta é montar uma cooperativa de catadores de pelo seguindo o mesmo modelo das que hoje reciclam latinhas e papelão. Lobo diz que há negociações com três dessas cooperativas para possível parceria.

Hoje, o pelo é descartado no lixo pelos pet shops. A ideia é que, após a coleta, limpeza e fiação, ele vire roupinhas para animais que serão vendidas também nas lojas. “Estamos em contato com ONGs que produzem essas roupas para animais de estimação para apresentar o tecido feito de pelo."

“A procura por roupas de animais é grande, principalmente no inverno. Tenho certeza de que haverá interesse, porque as pessoas adoram uma novidade", diz o veterinário Sergio Soares Júnior.

E roupas para humanos? Segundo Lobo, “Há viabilidade técnica para produzi-las, mas não sei se haveria aceitação. As pessoas usam casacos de couro, mas não sei se aceitariam roupas de pelo de cão. De animal para animal, fica mais fácil."

(Cláudia Collucci, Folha de S.Paulo, 20.07.2014. Adaptado)

* pet shops: lojas especializadas em serviços e artigos relativos a animais de estimação

Leia o texto, a seguir, e responda a questão.

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada ontem instituiu, na prática, a tolerância zero de álcool no trânsito em todo o país. Agora, mesmo que o motorista parado nas blitze da lei seca tenha bebido menos de um copo de cerveja terá de pagar multa por infringir a lei – que aumentou para R$ 1.915,40 no ?m de 2012. A resolução 432 do Contran foi publicada no Diário Oficial da União. Ela regulamentou as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional, que foram sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff em 20 de dezembro, e passaram, por exemplo, a aceitar testemunhos de embriaguez como prova de que o motorista cometeu infração.
Uma das principais mudanças foi estabelecer como infração dirigir sob “qualquer influência" de álcool.
Mas, como há certos níveis de imprecisão nos aparelhos de bafômetro, faltavam regras para definir
como caracterizar qualquer limite. A decisão do Contran, após uma série de estudos, foi determinar que o motorista terá cometido infração se tiver 0,01 miligrama de álcool para cada litro de ar expelido dos pulmões na hora de fazer o teste. Mas definiu, na regulamentação, que o limite de referência será de 0,05 miligramas – por causa dessas diferenças dos aparelhos, em uma espécie de “margem de erro" aceitável. Assim, se o bafômetro apresentar o número “0,05" no visor, o motorista já terá de pagar multa de R$ 1.915,40.
Outra determinação é que, no caso de o motorista fazer exame de sangue, não será admitido nenhum
nível de álcool no sangue. “Sabemos que os acidentes não são reduzidos por decreto, mas é preciso
dar um basta à violência no trânsito", disse ontem o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, durante
evento em Brasília para detalhar as mudanças na legislação. “O grande objetivo é mudar a postura da
sociedade em relação ao risco do uso do álcool ao volante", explicou.

(Adaptado de: RIBEIRO, B.; VALLE, C. do; MENDES, V. Começa a valer tolerância zero de álcool no trânsito. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 30 jan. 2013. Cidades. C8.)

                                        Felicidade não se compra?

      Aconteceu de verdade, nos Estados Unidos – a Coca-Cola instalou uma daquelas máquinas que vendem refrigerante no refeitório de uma escola. Mas a máquina era especial. Quando os estudantes inseriam o dinheiro, não saía lá de dentro apenas uma garrafinha, mas várias. Com tantas Cocas na mão, os estudantes acabavam oferecendo aos colegas os refrigerantes a mais. Porém, a coisa não parou por aí. Um funcionário escondido dentro da máquina começou a passar pela fenda caixas de pizza, flores, balões, enfim, uma infinidade de agrados, para espanto e alegria da garotada.
      Com essa iniciativa esquisita, a empresa quis reforçar a ideia de que, mais que comercializar produtos, sua missão é espalhar felicidade. Não foi à toa que ela batizou suas máquinas de “fábricas de felicidade”. Não precisamos perder tempo discutindo se os produtos da multinacional americana podem, de fato, trazer felicidade, se são saudáveis ou nutritivos. Afinal, a questão aqui não se relaciona ao bem-estar do corpo e sim à busca do prazer,que hoje parece orientar boa parte de nossas escolhas. A verdade é que, de um jeito ou de outro, a felicidade agora pode ser encontrada em toda parte, pelo menos no que diz respeito à comunicação das marcas. A Best Buy, líder na venda de eletroeletrônicos nos Estados Unidos, também usou uma estratégia semelhante em suas campanhas de publicidade. Seu slogan é: “Você mais feliz”.
      Essa guinada das empresas, que pararam de alardear a qualidade superior de seus produtos e passaram a vender felicidade, tem estreita relação com a mudança dos consumidores, hoje mais preocupados com os benefícios que as marcas trazem a suas vidas do que com o desempenho dos objetos que adquirem. Em outras palavras, mais que deixar limpas as roupas da família, uma nova lavadora economiza o tempo da dona de casa, o que se traduz em mais felicidade.
      O diretor Frank Capra assinou, nos anos 40, uma verdadeira obra-prima, que em português ganhou o nome de “A Felicidade Não se Compra”. Hoje provavelmente esse título do filme não faria o menor sentido, porque o que as empresas oferecem é justamente a ilusão de felicidade, embutida nos produtos que vendem.

(Luiz Alberto Marinho, Vida Simples, 05.2010, http://zip.net/bplQ7v, 17.12.2013. Adaptado)

                                                                                                                TEXTO 1

    Falar é como andar. Acontece naturalmente, da mesma forma, nas mesmas faixas etárias, em qualquer parte do planeta Terra, independentemente de raça, de cultura, de cor, de gênero e de ensino formal. Basta que sejamos seres humanos.
    É mesmo fato que os homens se distinguem dos outros animais por andar sobre os dois pés, por dominar um sistema de comunicação duplamente articulado (com unidades sonoras e unidades significativas), denominado ‘língua natural’ ou ‘língua humana’, e por manifestar inteligência diferenciada que os habilita a criar extensões tecnológicas de todas as partes de seu corpo, até de seu cérebro, como a criação do computador. É fato também que não temos escolha: somos humanos, então falamos. Falamos porque internalizamos ou especializamos uma língua natural específica a partir do ambiente social em que nascemos e vivemos: o domínio de uma ou mais línguas humanas é uma capacidade específica da espécie humana. Nem sabemos ainda qual é o limite do número de línguas que podemos dominar. É fato, todavia, que com 3 anos de idade, qualquer criança de qualquer parte do mundo se comunica com estruturas lingüísticas complexas.
    Mas as línguas humanas não são os únicos sistemas de comunicação existentes. Todos os animais conhecidos têm sistema de comunicação, alguns já bem registrados, como o das abelhas, o dos chimpanzés, o dos golfinhos. Ser capaz de se comunicar no interior da espécie e mesmo entre as espécies não significa ter uma língua humana. Os cães de estimação, por exemplo, têm grande capacidade de comunicação com os seres humanos, olho no olho, mas não são capazes de dominar uma língua humana.
    As línguas humanas são, sem dúvida, excelentes instrumentos de comunicação, embora mal-entendidos entre os seres humanos sejam comuns, mesmo quando há domínio de uma mesma língua, de uma mesma variedade. As línguas humanas são, em verdade, mais do que excelentes instrumentos de comunicação. São, também, reflexo da cultura de um povo. São, além disso, parte da cultura de um povo. São ainda mais do que isso: são mecanismos de identidade. Um povo se individualiza, se afirma e é identificado em função de sua língua.
        Por outro lado, podemos desempenhar um papel desumano por meio das línguas humanas, como o exercício do poder desmedido, a prática do preconceito lingüístico sem lei, que nos leva a subjugar o outro, a alijar o outro do processo produtivo, a diminuir a sua auto-estima, a fazer o outro se sentir incapaz, se sentir inferior, se sentir infeliz, tudo por meio de formas lingüísticas. As línguas humanas podem, sim, ser excelentes instrumentos, mas podem ser também perversos instrumentos de poder e de dominação, especialmente quando se naturalizam relações espúrias entre determinadas construções lingüísticas e as pessoas que as falam.

Scherre, Maria Marta P. In: Doa-se lindos filhotes de poodle: variação lingüística, mídia e preconceito. São Paulo: Parábola, 2005, p.9-10. Adaptado.

Mobilidade urbana

Por Fernando Rebouças

A qualidade de vida, principalmente, de um trabalhador que necessita utilizar o transporte público e as vias de acesso, diariamente, tem sido alvo de debate em todo mundo. Como uma cidade pode crescer, gerar renda, emprego e, ao mesmo tempo, renovar suas estruturas de transporte?

Esse desafio ganhou um termo, a “mobilidade urbana”, uma das principais questões das cidades de todo o mundo, e interfere diretamente sobre o acesso a diferentes pontos das cidades (incluindo o local de trabalho), aos serviços públicos e ao meio ambiente. Durante o século XX, o uso do automóvel foi uma resposta eficaz para se ter autonomia na mobilidade diária, mas, no início do século XXI, o aumento dos engarrafamentos nas grandes cidades tem gerado a necessidade de pensar em novas alternativas de transportes sustentáveis para o meio ambiente, para a economia e para a sociedade.

Hoje, com o crescimento da população, da maior oferta de carros e do inchaço urbano, ter um carro não é mais sinônimo de autonomia, velocidade e conforto. Ficar parado num trânsito se tornou uma perda de tempo e de qualidade de vida.

Nos últimos dez anos, a frota de veículos no Brasil aumentou em 400%. Esse quadro tem exigido uma nova postura por parte das prefeituras e da sociedade para a busca de soluções. A solução mais cabível é o investimento em transportes coletivos integrados, de qualidade e não poluentes, como primeiro passo para uma mobilidade urbana sustentável em todos os sentidos.

O transporte coletivo envolve a instalação de veículos sobre trilhos, como trens, metrôs e bondes com nova tecnologia, além da melhoria dos ônibus, os tornando não poluentes. Sendo necessário integrar o transporte de uma cidade com ciclovia, elevadores de alta capacidade, e sistemas de bicicletas públicas.
É necessário incentivar a população a utilizar o transporte coletivo e deixar o carro em casa, e respeitar o espaço do pedestre, também necessitado de calçadas mais confortáveis e seguras, protegidas por sinalização, sem buracos ou qualquer tipo de obstáculo.

(Disponível em: http://www.infoescola.com/transporte/mobilidade-urbana/. Adaptado.)

BANDEIRA, Manuel. Antologia poética: Manuel Bandeira. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora do Autor, 1961. p. 56-57.

VOCABULÁRIO:
• Alimária: animal irracional; bruto.
• Aniagem: tecido grosseiro.
• Cangalhas: peça de madeira forrada de couro em cujas hastes se dependuram sacos.
• Encarapitado: posto no alto, em cima; empoleirado.
• Relho: chicote de cabo de madeira.

      Segundo o escritor Victor Hugo (1802-85), a história da Europa acompanha o Reno. O rio marca a fronteira entre a Floresta Negra, na Alemanha, e a Alsácia, a menor região da França. De 1871 a 1945, a Alsácia mudou de nacionalidade cinco vezes, o que contribuiu fortemente para a formação do dialeto alsaciano, uma mistura de alemão com francês. As raízes da área, porém, remontam ao período dos romanos.
      Estrasburgo, a bela capital da Alsácia, fica às margens do rio Reno. Resultado de duas culturas, Estrasburgo é ao mesmo tempo romana e pagã, francesa e católica, alemã e protestante. Sua primeira prova de existência data de 74 d.C.; posteriormente, a cidade recebeu o nome de Strateburgum, a “cidade dos caminhos”. O lugar funcionava como uma espécie de posto avançado do exército romano, encarregado de evitar que os Teutões da Germânia invadissem a Gália (França). A influência germânica na cidade era tão forte que, já no começo do século V, a língua alemã predominava ali. Preocupado com a crescente adoção da religião protestante trazida pelos alemães, o rei da França - Luis XIV, o Rei Sol - resolveu intervir em 1861, determinando que a cidade passasse a ser totalmente francesa. Os vizinhos alemães sentiram-se incomodados, motivo para a guerra de 1871.
      Em que pese a forte resistência dos franceses, a influência germânica impregnou a região. Entre si, os alsacianos adotam um dialeto de origem alemã. Além disso, é comum ouvir um alsaciano dizer que está indo para a França quando vai a Paris. Outra curiosidade diz respeito aos nomes dos alsacianos. A maioria adotou o nome próprio de origem francesa, mas possui sobrenome alemão.
      Por tudo isso, a Alsácia possui hoje uma forte identidade cultural, às vezes francesa, às vezes alemã, o que torna a visita a essa belíssima região, arduamente reconstruída depois da destruição da II Guerra, uma experiência extremamente rica e curiosa.

                  (Adaptado de http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas, com acréscimo de trecho de Dorling Kindersley. Estradas da França. Publifolha, 2011, p.30)

                        Prazeres mútuos
                            (Danuza Leão)

         É normal, quando você vê uma criança bonita, dizer “mas que linda”, “que olhos lindos”, ou coisas no gênero. Mas esses elogios, que fazemos tão naturalmente quando se trata de uma criança ou até de um cachorrinho, dificilmente fazemos a um adulto. Isso me ocorreu quando outro dia conheci, no meio de várias pessoas, uma moça que tinha cabelos lindos. Apesar da minha admiração, fiquei calada, mas percebi minha dificuldade, que aliás não é só minha, acho que é geral. Por que eu não conseguia elogiar seus cabelos?
         Fiquei remoendo meus pensamentos (e minha dificuldade), fiz um esforço (que não foi pequeno) e consegui dizer: “que cabelos lindos você tem”. Ela, que estava séria, abriu um grande sorriso, toda feliz, e sem dúvida passou a gostar um pouquinho de mim naquele minuto, mesmo que nunca mais nos vejamos.
         Fiquei pensando: é preciso se exercitar e dizer coisas boas às pessoas, homens e mulheres, quando elas existem. Não sei a quem faz mais bem, se a quem ouve ou a quem diz; mas por que, por que, essa dificuldade? Será falta de generosidade? Inveja? Inibição? Há quanto tempo ninguém diz que você está linda ou que tem olhos lindos, como ouvia quando criança? Nem mesmo quando um homem está paquerando uma mulher ele costuma fazer um elogio, só alguns, mais tarde, num momento de intimidade e quando é uma bobagem, como “você tem um pezinho lindo”. Mas sentar numa mesa para jantar pela primeira vez, só os dois, e dizer, com naturalidade, “que olhos lindos você tem”, é difícil de acontecer.
         Notar alguma coisa de errado é fácil; não se diz a ninguém que ele tem o nariz torto, mas, se for alguém que estiver em outra mesa, o comentário é espontâneo e inevitável. Podemos ouvir que a alça do sutiã está aparecendo ou que o rímel escorreu, mas há quanto tempo você não ouve de um homem que tem braços lindos? A não ser que você seja modelo ou miss - e aí é uma obrigação elogiar todas as partes do seu corpo-, os homens não elogiam mais as mulheres, aliás, ninguém elogia ninguém.
         E é tão bom receber um elogio; o da amiga que diz que você está um arraso já é ótimo, mas, de uma pessoa que você acabou de conhecer e que talvez não veja nunca mais, aquele elogio espontâneo e sincero, é das melhores coisas da vida.
         Fique atenta; quando chegar a um lugar e conhecer pessoas novas, alguma coisa de alguma delas vai chamar a sua atenção e sua tendência será, como sempre, ficar calada. Pois não fique. Faça um pequeno esforço e diga alguma coisa que você notou e gostou; o quanto a achou simpática, como parece tranquila, como seu anel é lindo, qualquer coisa. Todas as pessoas do mundo têm alguma coisa de bom e bonito, nem que seja a expressão do olhar, e ouvir isso, sobretudo de alguém que nunca se viu, é sempre muito bom.
         Existe gente que faz disso uma profissão, e passa a vida elogiando os outros, mas não é delas que estamos falando. Só vale se for de verdade, e se você começar a se exercitar nesse jogo e, com sinceridade, elogiar o que merece ser elogiado, irá espalhando alegrias e prazeres por onde passar, que fatalmente reverterão para você mesma, porque a vida costuma ser assim.
         Apesar de a vida ter me mostrado que nem sempre é assim, continuo acreditando no que aprendi na infância, e isso me faz muito bem.

                                        (disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0611200502.htm)

  Segundo definição consagrada, lei é uma disposição de ordem geral, emanada de autoridade competente e imposta, coercitivamente, à obediência de todos. A medida provisória, reconhecida na constituição brasileira de 1988 e cujas características não indicam o caráter excepcional que tinha em sua origem francesa, equipara-se à lei. Em casos de urgência ou de interesse público relevante, desde que não haja aumento de despesa, o presidente da república pode expedir medidas provisórias sobre as matérias de segurança nacional, finanças públicas, normas tributárias e sistema monetário.

  Nem todas as leis têm a mesma qualidade. Existe uma hierarquia, além de diferenças que as fazem gravitar em campo próprio. A lei constitucional - norma constitucional e emenda integrada na constituição - domina todas as demais leis: sem a conformidade a ela, as leis comuns (ordinárias e complementares) são nulas. Há leis de ordem pública, as quais todas as pessoas devem observar, independentemente de sua vontade. Outras, permissivas, só vigoram se os interessados não declaram sua vontade em sentido contrário.

  Onde a lei não impõe uma conduta obrigatória, o indivíduo exerce livremente sua atividade. O poder público só pode intervir na esfera individual mediante uma lei que o autorize. Essa garantia de caráter institucional se expressa pelo princípio da legalidade. A lei, depois de publicada, torna-se obrigatória, sem que ninguém possa negar-lhe cumprimento, alegando que não a conhece, pois para que a ordem jurídica tenha real vigência é forçoso supor o conhecimento geral da lei. Em direito penal, por aplicação da mesma regra, entende-se que a ignorância ou errada compreensão da lei não eximem de pena. 

Ordem ou Barbárie

O fenômeno da violência é tão antigo quanto o ser humano. Desde sua criação (ou surgimento, dependendo do ponto de vista), o homem sempre esteve dividido entre razão e instinto, paz e guerra, bem e mal. O fenômeno da violência é tão antigo quanto o ser humano. Desde sua criação (ou surgimento, dependendo do ponto de vista), o homem sempre esteve dividido entre razão e instinto, paz e guerra, bem e mal.