Questões de Português - Regência para Concurso

Leia o texto, para responder à questão.

  Ele estava em crise. Era uma encruzilhada profunda em uma alma sensível. Havia estudado em Harvard. Seu irmão tinha morrido, ele estava insatisfeito com a vida social e urbana. A escravidão nos EUA atormentava sua consciência. Henry David Thoreau decidiu sair de circulação. Internou-se em uma cabana às margens do lago Walden (Massachusetts).

   Era o verão de 1845. Thoureau era um jovem de 27 anos. Foi um experimento: morar por dois anos em uma cabana com isolamento e autossuficiência. Era um lugar ideal para que pudesse imergir na natureza e cultivar seus ideais.

  “Fui morar na floresta porque desejava viver deliberadamente, enfrentar os fatos essenciais da vida, e ver se conseguia aprender o que ela tinha a ensinar, em vez de descobrir só na hora da morte que não tinha vivido”. Talvez esse seja o trecho mais citado em sua obra Walden: viver fora da algaravia urbana para ouvir a própria voz e a da natureza.

 É provável que seja um exemplo claro dos benefícios da solitude o que o autor desenvolve. Apesar de ter tido visitas e companhia, ele imergiu em uma saudável experiência do isolamento produtivo e feliz (a dita solitude).

  E o vento furioso das tormentas lá fora? “Nunca houve tempestade que não fosse música eólica aos ouvidos saudáveis e inocentes. Nada tem o direito de compelir um homem simples e corajoso a uma tristeza vulgar”.

   Sentia-se isolado de outros? “Que tipo de espaço é esse que separa o homem de seus semelhantes e o torna solitário? Descobri que nenhum exercício das pernas pode aproximar duas mentes além de certo ponto”. Isolado, ele lança seu veredicto duro: “A sociedade é geralmente banal demais”.

  Inspirador de ecologistas, de hippies, de anarquistas e de pessoas avessas ao burburinho urbano, Thoureau continua fértil. Penso muito nele sempre que toca o aviso do WhatsApp... Alguém teria uma cabana para me emprestar? Sem sinal de celular? Com esperança de vida?

(Leandro Karnal, Walden. Diário da Região, 20-04-2022. Adaptado.)

  A Lei nº 12.636/2012 traz consigo um simbolismo singular, na medida em que reconhece a importância da atividade dos procuradores e procuradoras no controle de legalidade dos atos administrativos e na defesa intransigente do patrimônio público, exercendo um importante papel de agente colaborador para efetivação das políticas públicas.

  Esse reconhecimento consta expressamente da justificação daquele ato normativo: “Trata-se de uma das mais nobres funções públicas conferidas ao serviço público nacional, posto lhe incumbir a defesa dos valores e interesses do Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, conferindo concretude aos direitos e liberdades fundamentais estabelecidos em nossa Constituição Federal, à viabilidade das políticas públicas do Estado brasileiro e à estabilidade jurídica das ações governamentais”.

  E não poderia ser diferente. A Advocacia Pública, prevista na Constituição de 1988 como uma das funções essenciais à Justiça, é um órgão de caráter permanente e próprio de Estado, e, por isso, de vital importância à segurança jurídica, à consolidação da democracia e à implementação dos direitos fundamentais pelas três esferas da Federação Brasileira.

  Enaltecer a atuação da Advocacia Pública — como reconhece a Lei nº 12.636/2012 — é essencial não apenas para fins de memória, registro e resgate histórico, mas, sobretudo, para reafirmar a sua identidade e sua vocação institucional. Somente se mantém coerente com seu DNA quem sabe os porquês e as razões de ser de sua existência.

  São as advogadas e advogados públicos quem entregam aos gestores: federal, estaduais e municipais as soluções jurídicas adequadas e aptas à concretização das necessidades da população, por meio de atuações na assessoria e na consultoria jurídica, no contencioso administrativo e judicial ou ainda no controle de juridicidade dos atos administrativos. A Advocacia Pública representa, pois, interesse público primário, interesse de toda a sociedade, e não meramente “secundário” ou “do aparelho governamental” (essa antiga distinção precisa ser repensada a partir de uma leitura atenta do desenho constitucional e do modelo de Estado estabelecidos pela CF 1988). Não por acaso, uma das razões da Advocacia Pública, se não a maior e mais importante, consiste em ser um instrumento de concretização de direitos fundamentais.