Questões de Português - Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. para Concurso

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Q2201733 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo , não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.


Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para -hommmens--emmuheresacommpaanhe/ rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.
Analise o trecho a seguir, retirado de "Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres":
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
A respeito dos sentidos e significados das palavras, analise as afirmações a seguir:
I. Ao afirmar que o Projeto serve para "tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória", o texto modaliza a função do Projeto, indicando que a eficácia da lei depende não apenas do projeto.
II. A palavra "valor" foi empregada com o sentido financeiro no trecho.
III. A palavra "sessão" poderia ser substituída por "seção" sem prejuízo de valor no trecho, visto que ambas dizem respeito a tempo ou período de reunião.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2201355 Português
Texto VI
(Paulo Leminski)
de som a som
ensino o silêncio
a ser sibilino
de sino em sino
o silêncio ao som
ensino
Em função de sua relação com os demais vocábulos no poema, percebe-se que “sibilino” (v.3) é um adjetivo. Ao atribuir essa característica, o eu poético pretende ensinar o “silêncio” a ser ______.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q2201346 Português
Texto
IV Telhado quebrado com gente morando dentro (fragmento)
(Jarid Arraes)

    Acho injusto que entre nós duas, Juliana e eu, a necessidade constante de salvação tenha encontrado meu coração e não o dela. Acho injusto porque, ao contrário do que se fala por aí sobre duas irmãs com idades próximas, nunca fomos rivais, nunca disputamos a atenção dos nossos pais, nunca tivemos inveja uma da outra. Sempre fomos parceiras, amigas, cúmplices do crime que era ser menina num mundo todo feito para nos dobrar, dobrar e dobrar até que a coluna não aguentasse.
     De todas as meninas que eu conheci, desde que me lembro, Juliana sempre foi a mais forte. Fazia o tipo mãe de todas. Era a que separava as brigas, a que dizia para os meninos irem tomar banho quando estavam fedendo demais, a que parava a brincadeira quando alguma coisa saía do controle. Minha irmã era chamada quando alguém caía e se machucava. O nome simplesmente saía da boca, porque sim, porque era fácil, porque era isso mesmo. “Juliana”, com o último “a” durando um tempo sem fim. [...]
Para explicar seu posicionamento acerca da relação que possui com a irmã, no primeiro parágrafo do texto IV, a narradora faz uso da expressão “ao contrário”, que deve ser entendida, mais especificamente, como um ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q2200830 Português
Em “Hoje está bom para irmos ao parque, pois o céu está lindo.”, o termo sublinhado pode ser substituído, sem alterar o seu sentido original, por:
Alternativas
Respostas
2241: E
2242: B
2243: C
2244: C
2245: C