Questões de Redação Oficial - Manual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicos para Concurso

Ao revisar uma comunicação oficial, o servidor que exerça a função de revisão deve limitar-se à padronização determinada pelo órgão público ou entidade responsável pelo encaminhamento do expediente, dado que cada instituição tem suas próprias formalidades e normas de uniformização de documentos dessa natureza.

A natureza e as peculiaridades de cada campo editorial têm influência decisiva sobre o modelo de sistematização e de normalização a ser adotado nas empresas jornalísticas, públicas ou privadas sob regime de concessão pública, citando-se como exemplo, hoje, a imperativa uniformização gráfica e editorial das comunicações impressas, sobretudo a dos jornais.

Suponha que esse texto seja publicado em um jornal escrito. Nesse caso, a mensagem será constituída não apenas do texto, mas também da parte gráfica, da cor, do tipo e do tamanho das letras, bem como da sua diagramação.

Manifestamo-nos no sentido de que deve ser negado o pedido de Mara, candidata ao cargo de professora de inglês. Ela pretendia tomar posse apresentando documento diverso do exigido no edital do concurso em que foi aprovada. No caso, o edital exigia diploma de licenciatura plena em língua inglesa, que a candidata alegou não poder apresentar devido a greves ocorridas na instituição em que estudava. Aceitar outro documento no lugar do exigido pelo edital seria uma forma de privilegiar a candidata, ferindo o princípio da igualdade entre todos os concorrentes. (Parecer)