Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso
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( ) A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é composta paritariamente por representação do Ministério da Saúde.
( ) Os gestores do SUS são os representantes dos três níveis do governo.
( ) A rede do SUS é organizada de forma regionalizada e com nível de complexidade crescente.
( ) É facultativa a notificação obrigatória de qualquer suspeita de doenças transmissíveis.
( ) Frente à ocorrência de epidemia, caberá ao Prefeito Municipal a adoção de todas as medidas de controle pertinentes.
( ) Os estabelecimentos de ensino que congreguem crianças, creches e estabelecimentos congêneres não exigirão, no momento da matrícula anual, a apresentação do comprovante de imunização.