Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Avaliação de Impactos Ambientais - AIA para Concurso
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O presente documento consiste no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à duplicação de trecho da rodovia BR 290/RS (subtrecho entre o entr. BR-116(B) (p/ Guaíba) até o entr. BR-153(A) (Cachoeira do Sul), atendendo à legislação brasileira e ao Termo de Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o empreendimento.
(ROSA, Alexandre Nunes da. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA REFERENTE ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 290/RS, SUBTRECHO: ENTR. BR- 116(B) (P/ GUAÍBA) ATÉ O ENTR. BR- 153(A) (CACHOEIRA DO SUL), SEGMENTO: KM 112,3 – KM 228,0, COM 115,7 KM DE EXTENSÃO. Brasília: Mrs Estudos Ambientais Ltda, 2009. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/download/meioambiente/acoes-e-atividades/estudos-ambientais/br-290-rs-.pdf)
É correto afirmar:
Considere as afirmações sobre os Estudos de Impacto Ambiental − EIA.
I. Deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do mesmo.
II. Identifica e avalia sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
III. Define os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, como referência, a vegetação típica do local.
IV. Deve conter o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto no que diz respeito aos meios físico, biológico e, opcionalmente, o meio socioeconômico, com publicidade obrigatória do seu conteúdo pelo empreendedor.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento utilizado nos projetos e estudos ambientais, e deve ser conduzido dentro de um alto nível de rigor científico e metodológico. Analise as afirmativas abaixo:
I. A AIA não é instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81).
II. A AIA é um processo participativo, pois envolve diferentes interesses (ambiental, social e econômico).
III. Na AIA devem ser previstos os prováveis impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento.
IV. São métodos de avaliação de impactos ambientais: método “ad hoc”, método da listagem de controle, método das redes de interação.
Assinale a alternativa que apresenta a (s) afirmativa (s) correta (s).
O planejamento de um estudo ambiental deve delimitar, de antemão, o local que será objeto dos diferentes levantamentos. Uma delimitação _____________corresponde à ____________ , usualmente chamada de _____________.
Assinale a alternativa, que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da sentença apresentada.
I. abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso d'água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável.
II. implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber.
III. implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.
IV. construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
V. construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores.
Estão corretos os itens
Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue o item que se segue.
As simplificações previstas no relatório ambiental simplificado (RAS) do CONAMA não dispensa a elaboração de estudos de imposto ambiental (EIA).
No que diz respeito à aplicação de metodologias para a realização de estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item abaixo.
Considerando-se que uma empresa de consultoria tenha
escolhido o método de superposição de cartas temáticas para
a elaboração de EIA referente a um projeto de rodovia
interestadual de 200 km de comprimento, é correto afirmar que
a empresa escolheu adequadamente o método para a realização
desse empreendimento.
Com base na norma NBR ISO série 14.000, na qual é apresentada uma série de etapas para a realização dos levantamentos de informações necessárias à implantação dessa norma pelas empresas, julgue o próximo item.
As etapas a serem realizadas por uma organização para a implantação da referida norma incluem a identificação dos impactos ambientais das atividades, produtos ou serviços da organização.
No caso de o empreendimento ser passível de causar significativo impacto ambiental, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar para realizar um estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). Todos os custos e despesas referentes à realização do estudo correrão por conta do proponente; caso o licenciamento ambiental seja deferido, o valor dispendido será reembolsado pelo órgão ambiental, visto que a proteção ambiental é obrigação do poder público, não podendo este ônus ser transferido para o particular.
Se os rejeitos provenientes do rompimento da barragem atingirem grande extensão do rio, a aplicação das penalidades administrativas previstas na legislação independe da elaboração de laudo técnico que comprove a dimensão do dano e a gradação do impacto.