Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso
Foram encontradas 377 questões
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456127
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução Conama nº 23, de 7/12/1994, instituiu procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.
Essa resolução estabelece como documentos necessários para a solicitação da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), respectivamente,
Essa resolução estabelece como documentos necessários para a solicitação da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), respectivamente,
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |
Q455788
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em função da natureza, características e peculiaridades de determinadas atividades ou empreendimentos, o CONAMA definiu licenças ambientais específicas, observando, inclusive, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação. Agroindústrias de pequeno porte e baixo impacto ambiental, por exemplo, estão neste caso. A licença ambiental que autoriza a localização e a instalação de abatedouros e estabelecimentos que processem pescados é a Licença:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Sanitarista Ambiental |
Q455755
Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, analise as afirmativas a seguir.
I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II - O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. ]
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Está correto o que se afirma em:
I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II - O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. ]
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEMAD
Prova:
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S68- P |
Q453843
Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo Resolução CONAMA nº 9, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental, órgão de meio ambiente promoverá a realização de audiência pública sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q450447
Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base na regulamentação legal do licenciamento ambiental, julgue o item abaixo.
Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.
Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q450445
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando o Decreto n.º 6.514/2008, que dispõe sobre infrações ao meio ambiente e suas correspondentes sanções administrativas, julgue os itens que se seguem.
O agente que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve embargar todas as obras e atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, desde que não estejam relacionadas a atividades de subsistência.
O agente que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve embargar todas as obras e atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, desde que não estejam relacionadas a atividades de subsistência.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q450412
Engenharia Ambiental e Sanitária
O IBAMA realizou, em janeiro de 2014, a primeira fase da operação Uçá, que consiste na fiscalização do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no litoral do Rio Grande do Norte. A operação foi realizada em seis dias, tendo sido visitados 22 estabelecimentos e apreendidos 862 caranguejos vivos e 152 abatidos. Embora o caranguejo-uçá ainda não esteja ameaçado de extinção, vem sofrendo capturas acima do recomendável para a recomposição dos estoques naturais.
Internet: < www.ibama.org.br> (com adaptações).
Julgue os próximos itens, relativos ao caranguejo-uçá, com base na legislação de regência.
A coleta do caranguejo-uçá para fins de comercialização requer prévia autorização dos órgãos ambientais licenciadores por configurar acesso ao patrimônio genético.
Internet: < www.ibama.org.br> (com adaptações).
Julgue os próximos itens, relativos ao caranguejo-uçá, com base na legislação de regência.
A coleta do caranguejo-uçá para fins de comercialização requer prévia autorização dos órgãos ambientais licenciadores por configurar acesso ao patrimônio genético.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436754
Engenharia Ambiental e Sanitária
A construção de determinado porto, que causará significativa degradação ambiental, encontra-se em processo de licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença prévia (LP), obteve-se a licença de instalação (LI), com diversas condições a serem observadas e cumpridas para fins da emissão da licença de operação (LO). Entre as exigências da LI determinadas pelo IBAMA, está a necessidade de autorização prévia específica para a supressão de vegetação nativa, necessária para a construção do canteiro de obras.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A autorização de supressão da vegetação nativa deve ser emitida pelo órgão ambiental licenciador, o IBAMA, antes do início das obras.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A autorização de supressão da vegetação nativa deve ser emitida pelo órgão ambiental licenciador, o IBAMA, antes do início das obras.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436753
Engenharia Ambiental e Sanitária
A construção de determinado porto, que causará significativa degradação ambiental, encontra-se em processo de licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença prévia (LP), obteve-se a licença de instalação (LI), com diversas condições a serem observadas e cumpridas para fins da emissão da licença de operação (LO). Entre as exigências da LI determinadas pelo IBAMA, está a necessidade de autorização prévia específica para a supressão de vegetação nativa, necessária para a construção do canteiro de obras.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Se o IBAMA não tomar qualquer decisão a respeito da emissão da LO no prazo legalmente estabelecido, a licença será considerada tacitamente emitida e o responsável pela construção do porto poderá dar andamento à obra, respeitadas as propostas de programas contra a poluição ambiental apresentadas no procedimento de licenciamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Se o IBAMA não tomar qualquer decisão a respeito da emissão da LO no prazo legalmente estabelecido, a licença será considerada tacitamente emitida e o responsável pela construção do porto poderá dar andamento à obra, respeitadas as propostas de programas contra a poluição ambiental apresentadas no procedimento de licenciamento.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436752
Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item seguinte , com base nas normas vigentes em âmbito nacional.
Avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada de decisão no âmbito do segundo
Avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada de decisão no âmbito do segundo
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436751
Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item seguinte, com base nas normas vigentes em âmbito nacional.
A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais
A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais
Q394045
Engenharia Ambiental e Sanitária
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. A Resolução n.º 237/97 do Conselho adota a seguinte definição sobre licenciamento ambienta:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior |
Q391555
Engenharia Ambiental e Sanitária
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma importante etapa do processo de avaliação de impactos ambientais de atividades e empreendimentos considerados efetivos ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
Nesse sentido, conforme a legislação vigente, corresponde a uma etapa ou item obrigatório do RIMA a apresentação
Nesse sentido, conforme a legislação vigente, corresponde a uma etapa ou item obrigatório do RIMA a apresentação
Ano: 2011
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Engenheiro |
Q379751
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/ 1986, “dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente”, tais como:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SUFRAMA
Prova:
CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenharia Ambiental |
Q373031
Engenharia Ambiental e Sanitária
Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.
A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.
A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SUFRAMA
Prova:
CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenharia Ambiental |
Q373030
Engenharia Ambiental e Sanitária
Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.
No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.
No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SUFRAMA
Prova:
CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenharia Ambiental |
Q373029
Engenharia Ambiental e Sanitária
Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.
Na avaliação de riscos ambientais, em geral, um sistema natural pode suportar uma dose aguda (um evento singular) muito mais alta que uma crônica (evento cotidiano ou proximamente cotidiano) de um elemento tóxico caso os efeitos negativos não ultrapassem a capacidade de suporte do ecossistema atingido.
Na avaliação de riscos ambientais, em geral, um sistema natural pode suportar uma dose aguda (um evento singular) muito mais alta que uma crônica (evento cotidiano ou proximamente cotidiano) de um elemento tóxico caso os efeitos negativos não ultrapassem a capacidade de suporte do ecossistema atingido.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SUFRAMA
Prova:
CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenharia Ambiental |
Q373028
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Tendo em vista os vários aspectos ambientais relacionados a grandes empreendimentos ferroviários, julgue os próximos itens.
Nos termos da legislação vigente, o projeto de duplicação de uma grande linha férrea, como a estrada de ferro Carajás, por exemplo, poderia beneficiar-se do procedimento de aprovação mediante licença ambiental simplificada, por se tratar de empreendimento já existente.
Ano: 2013
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-RJ
Prova:
IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Ambiental |
Q340304
Engenharia Ambiental e Sanitária
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o INEA (Instituto Estadual do Ambiente - Rio de Janeiro) autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores e aqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) foi instituído pelo Decreto Estadual n° 42.159/2009, e estabelece tipos de licença ambiental. Considere os itens I, II e III a seguir para responder a questão.
I. Licença Prévia – LP
Licença de Instalação – LI
Licença de Operação – LO
II. Licença Ambiental Simplificada – LAS
Licença Prévia e de Instalação – LPI
Licença de Instalação e de Operação – LIO
III. Licença Ambiental de Recuperação – LAR
Licença de Operação e Recuperação – LOR
São tipos de licença ambiental previstas no SLAM:
I. Licença Prévia – LP
Licença de Instalação – LI
Licença de Operação – LO
II. Licença Ambiental Simplificada – LAS
Licença Prévia e de Instalação – LPI
Licença de Instalação e de Operação – LIO
III. Licença Ambiental de Recuperação – LAR
Licença de Operação e Recuperação – LOR
São tipos de licença ambiental previstas no SLAM:
Ano: 2013
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-RJ
Prova:
IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Ambiental |
Q340303
Engenharia Ambiental e Sanitária
A legislação aplicada ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre as atividades que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e a o combate à poluição em qualquer de suas formas, em consonância com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011. Para o Licenciamento Ambiental de atividades de médio e alto impacto, o município deverá possuir equipe técnica com formação superior, capacitada, multidisciplinar, formada por profissionais habilitados pelos Conselhos de Classe pertinentes para tais atividades. Biólogos, Engenheiros Ambientais, Engenheiros Civis, Engenheiros Florestais, Engenheiros Químicos, Engenheiros Sanitaristas, Geógrafos, Geólogos e Químicos, são profissinais, coletivamene, que devem integrar equipe técnica para as atividades:
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