Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso

A ____________________ é concedida para aprovar a localização e a concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases do licenciamento ambiental. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto. 

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental na busca pelo desenvolvimento sustentável. Sua contribuição é direta e visa encontrar o convívio equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio ambiente em que se insere. Sobre o licenciamento ambiental, analisar os itens abaixo:
I. O licenciamento ambiental configura um relevante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
II. O licenciamento é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Cada uma refere-se a uma fase distinta do empreendimento. Essas licenças eximem o empreendedor da obtenção de outras autorizações ambientais específicas junto aos órgãos competentes, independentemente da natureza do empreendimento e dos recursos ambientais envolvidos.
III. Um fator que aumentou o interesse dos empreendedores em verificar a necessidade de licenciamento foi a possibilidade de incorrer nas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Está(ão) CORRETO(S):

Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:

Uma das etapas do licenciamento ambiental é a licença prévia. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a atividade permitida por essa licença.

As fases de licenciamento ambiental que devem ser cumpridas para que um empreendimento que provoque impacto no meio ambiente possa operar são: