Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso
Foram encontradas 377 questões
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258646
Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades com
significativo impacto ambiental, de
âmbito nacional ou regional, deve ser
solicitado
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258645
Engenharia Ambiental e Sanitária
O estabelecimento de padrões de
qualidade ambiental, o licenciamento e a
revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras, além do
sistema nacional de informações sobre o
meio ambiente e o Cadastro Técnico
Federal de Atividades e Instrumentos de
Defesa Ambiental, são instrumentos
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258642
Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais
como a extração de combustível fóssil e
a extração de minério, depende da
elaboração
Q1233649
Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma das competências do CONAMA é o estabelecimento de diretrizes, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Para tal, está estruturado em 10 Câmaras Técnicas. Dentre estas, as câmaras que avaliam projetos cujas áreas de influência incluem reservas indígenas, sítios arqueológicos ou sítios de valor arquitetônico são:
Q1230813
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação ao processo de
licenciamento ambiental, avalie as assertivas abaixo.
I. O Órgão Licenciador não pode emitir uma Licença de Instalação, se o Estudo de Impacto Ambiental que deu origem à Licença Prévia não apresentar a Análise Integrada do Diagnóstico Ambiental.
II. O aprofundamento dos programas ambientais sugeridos no Estudo de Impacto Ambiental é apresentado no Plano Básico Ambiental, que é o documento analisado pelo órgão licenciador para emissão da Licença de Operação.
III. A Resolução do Conama 01/1986 estabelece em seu anexo 1 quais empreendimentos necessariamente deverão ser licenciados por Estudo de Impacto Ambiental.
IV. O Ministério Público pode pedir a anulação de uma Licença Prévia se não foi realizada Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental.
Quais estão incorretas?
I. O Órgão Licenciador não pode emitir uma Licença de Instalação, se o Estudo de Impacto Ambiental que deu origem à Licença Prévia não apresentar a Análise Integrada do Diagnóstico Ambiental.
II. O aprofundamento dos programas ambientais sugeridos no Estudo de Impacto Ambiental é apresentado no Plano Básico Ambiental, que é o documento analisado pelo órgão licenciador para emissão da Licença de Operação.
III. A Resolução do Conama 01/1986 estabelece em seu anexo 1 quais empreendimentos necessariamente deverão ser licenciados por Estudo de Impacto Ambiental.
IV. O Ministério Público pode pedir a anulação de uma Licença Prévia se não foi realizada Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental.
Quais estão incorretas?
Q1230785
Engenharia Ambiental e Sanitária
Quanto à competência do Processo
de Licenciamento Ambiental, indique a alternativa correta.
Q1229919
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere que um projeto para instalação de um tanque de armazenamento de querosene no DF, na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, próximo ao divisor de águas, tenha sido apresentado para análise. Considere também que, no Lago, haja projetos de piscicultura em tanques-rede. Acerca dos riscos ambientais, das conseqüências de um eventual acidente com vazamento de querosene, da conveniência do projeto e do processo de instalação, julgue o item seguinte.
Uma associação de moradores do Lago Paranoá com mais de dez anos de existência pode obter sucesso em uma ação civil pública contra a instalação do tanque de armazenamento, mesmo que o dano ambiental ainda não se tenha concretizado.
Uma associação de moradores do Lago Paranoá com mais de dez anos de existência pode obter sucesso em uma ação civil pública contra a instalação do tanque de armazenamento, mesmo que o dano ambiental ainda não se tenha concretizado.
Q1229916
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere que um projeto para instalação de um tanque de armazenamento de querosene no DF, na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, próximo ao divisor de águas, tenha sido apresentado para análise. Considere também que, no Lago, haja projetos de piscicultura em tanques-rede. Acerca dos riscos ambientais, das conseqüências de um eventual acidente com vazamento de querosene, da conveniência do projeto e do processo de instalação, julgue o item seguinte.
O local escolhido para a instalação do reservatório fica na parte mais baixa da bacia.
O local escolhido para a instalação do reservatório fica na parte mais baixa da bacia.
Q1229858
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere que um projeto para instalação de um tanque de armazenamento de querosene no DF, na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, próximo ao divisor de águas, tenha sido apresentado para análise. Considere também que, no Lago, haja projetos de piscicultura em tanques-rede. Acerca dos riscos ambientais, das conseqüências de um eventual acidente com vazamento de querosene, da conveniência do projeto e do processo de instalação, julgue o item seguinte.
Para dar início às obras de instalação do tanque, é suficiente que o executor do projeto esteja de posse da licença prévia.
Para dar início às obras de instalação do tanque, é suficiente que o executor do projeto esteja de posse da licença prévia.
Q1224155
Engenharia Ambiental e Sanitária
No item subseqüente, é apresentada uma situação
hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.
Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.
Q1224001
Engenharia Ambiental e Sanitária
No item subseqüente, é apresentada uma situação
hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.
O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.
Q1223920
Engenharia Ambiental e Sanitária
No item subseqüente, é apresentada uma situação
hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O proponente de certa atividade descreveu, em sua proposta, a tecnologia que adotaria para combater a poluição produzida em seu empreendimento. Nessa situação, caso discorde da proposta, o poder público pode e deve indicar a tecnologia apropriada para o controle da poluição, sugerindo a utilização de determinado equipamento antipoluidor.
O proponente de certa atividade descreveu, em sua proposta, a tecnologia que adotaria para combater a poluição produzida em seu empreendimento. Nessa situação, caso discorde da proposta, o poder público pode e deve indicar a tecnologia apropriada para o controle da poluição, sugerindo a utilização de determinado equipamento antipoluidor.
Q1222609
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assinale a alternativa em que todas as atividades e/ou empreendimentos são sujeitos a licenciamento ambiental.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
DEPASA - AC
Prova:
IBADE - 2019 - DEPASA - AC - Engenheiro Sanitarista |
Q1215188
Engenharia Ambiental e Sanitária
É sabido que o tempo de validade de cada licença
ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes
no Estado em que se localiza a empresa, tipo de
empreendimento e situação ambiental da área.
Entretanto, em nível federal, há uma faixa de variação
estabelecida pela Resolução CONAMA 237/1997. Para tais
faixas de variação em nível federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
DEPASA - AC
Prova:
IBADE - 2019 - DEPASA - AC - Engenheiro Sanitarista |
Q1215187
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a Resolução n°237/1997 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente com relação ao processo de
licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Q1209742
Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise as seguintes assertivas concernentes ao processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais.
I. Dentre as atribuições das SUPRAMs, destacam-se a formalização de processos, emissão de AAF, análise e parecer único dos processos integrados para decisão das URCs, além de serem unidades regionais colegiadas do COPAM.
II. A DN nº 74/04 é a norma legal que regulamenta o licenciamento ambiental do estado de Minas Gerais e estabelece critérios para a classificação dos empreendimentos e atividades em conformidade com o porte e potencial poluidor.
III. Os empreendimentos classificados como 1 e 2 são considerados como de baixo potencial poluidor e, portanto, são dispensados do licenciamento convencional, sendo necessária apenas a emissão da Autorização Ambiental de Funcionamento.
A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS.
I. Dentre as atribuições das SUPRAMs, destacam-se a formalização de processos, emissão de AAF, análise e parecer único dos processos integrados para decisão das URCs, além de serem unidades regionais colegiadas do COPAM.
II. A DN nº 74/04 é a norma legal que regulamenta o licenciamento ambiental do estado de Minas Gerais e estabelece critérios para a classificação dos empreendimentos e atividades em conformidade com o porte e potencial poluidor.
III. Os empreendimentos classificados como 1 e 2 são considerados como de baixo potencial poluidor e, portanto, são dispensados do licenciamento convencional, sendo necessária apenas a emissão da Autorização Ambiental de Funcionamento.
A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS.
Q1209703
Engenharia Ambiental e Sanitária
Leia o seguinte texto.
“Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo que deve ser percorrido pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, que deseja localizar, instalar, operar ou ampliar seu empreendimento, mas cujas atividades possam causar degradação ambiental ou cujos recursos ambientais utilizados sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores.”
Fonte: Resolução CONAMA nº. 237/97, Art. 1º, I, II e Art. 2º; Lei Federal nº 6.938/81, Art. 10.
Sobre o processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
“Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo que deve ser percorrido pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, que deseja localizar, instalar, operar ou ampliar seu empreendimento, mas cujas atividades possam causar degradação ambiental ou cujos recursos ambientais utilizados sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores.”
Fonte: Resolução CONAMA nº. 237/97, Art. 1º, I, II e Art. 2º; Lei Federal nº 6.938/81, Art. 10.
Sobre o processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1202161
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação ao processo de licenciamento ambiental, avalie as assertivas abaixo. I. O Órgão Licenciador não pode emitir uma Licença de Instalação, se o Estudo de Impacto Ambiental que deu origem à Licença Prévia não apresentar a Análise Integrada do Diagnóstico Ambiental. II. O aprofundamento dos programas ambientais sugeridos no Estudo de Impacto Ambiental é apresentado no Plano Básico Ambiental, que é o documento analisado pelo órgão licenciador para emissão da Licença de Operação. III. A Resolução do Conama 01/1986 estabelece em seu anexo 1 quais empreendimentos necessariamente deverão ser licenciados por Estudo de Impacto Ambiental. IV. O Ministério Público pode pedir a anulação de uma Licença Prévia se não foi realizada Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental. Quais estão incorretas?
Q1198400
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução Conama no 23/1994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas a exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural.
De acordo com essa resolução, para a concessão da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), o empreendedor deve apresentar, respectivamente, o
De acordo com essa resolução, para a concessão da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), o empreendedor deve apresentar, respectivamente, o
Q1197810
Engenharia Ambiental e Sanitária
Um empreendimento ferroviário prevê a ampliação de ramais ferroviários que perfaçam 100 quilômetros de extensão, margeando, em vários trechos, um importante rio da região que tem, em média, 60 metros de largura. O projeto requer o desmatamento de cobertura vegetal nativa ao longo da faixa de domínio, que se inicia sempre a 50 metros da margem do rio. Além disso, o empreendimento pode provocar prejuízos às comunidades ribeirinhas a jusante que vivem da pesca, em virtude do carreamento de partículas do solo para o rio quando da ocorrência de chuvas, ainda que sejam implantadas barreiras de contenção. O empreendimento localiza-se, ainda, a 11 km de distância de uma floresta nacional (FLONA), embora o plano de manejo desta tenha definido um raio de 15 km ao seu redor como zona de amortecimento. O projeto prevê o uso de dormentes de madeira para assentar os trilhos e uma compensação ambiental pelos danos provocados.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Caso o órgão ambiental durante o processo de licenciamento, recomende a substituição de dormentes de madeira por dormentes de concreto, tal substituição, embora seja altamente desejável, não tem respaldo na política nacional do meio ambiente.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Caso o órgão ambiental durante o processo de licenciamento, recomende a substituição de dormentes de madeira por dormentes de concreto, tal substituição, embora seja altamente desejável, não tem respaldo na política nacional do meio ambiente.
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