Questões de Pedagogia - Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias para Concurso

Segundo o artigo 4º do Decreto nº 5.154/2004, a articulação da educação profissional técnica de nível médio se dará da seguinte forma:

Em janeiro de 1942, foi estabelecida a lei orgânica do ensino industrial, que possui em sua redação o seguinte trecho:

O ensino industrial deverá atender: 1. Aos interesses do trabalhador, realizando a sua preparação profissional e sua formação humana; 2. Aos interesses das empresas, nutrindo-as, segundo as suas necessidades crescentes e mutáveis, de suficiente e adequada mão de obra; 3. Aos interesses da Nação, promovendo continuamente a mobilização de eficientes construtores de sua economia e cultura.
PILETTI, C.; PILETTI, N. História da Educação: de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2012. p. 188.

O contexto histórico que justifica a legislação citada revela uma orientação característica do Estado Novo, ao posicionar o(a) 

No campo educacional, uma perspectiva teórica e metodológica de grande relevância é a da educação politécnica. A educação politécnica representa uma

Com base na Lei Federal nº 13.146Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, exceto: