Questões de Concurso Comentadas sobre inclusão e exclusão - diversidade, desigualdade e diferença em pedagogia

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. 

O nível de escolaridade é condição do acesso da pessoa portadora de deficiência à educação profissional.  

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. 

A educação especial é reconhecida como um processo flexível no qual as orientações pedagógicas são individualizadas. 

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. 

A pessoa com deficiência deve prioritariamente ser matriculada em instituições de ensino, particulares ou privadas, especializadas no seu atendimento. 

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

É responsabilidade exclusiva dos conselhos tutelares a fiscalização das instituições que atendem crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

O SINASE é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa. 

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

Na divisão de responsabilidades do SINASE, cabe aos estados coordenar os sistemas estaduais de atendimento socioeducativo, elaborando o plano estadual de atendimento socioeducativo, em cooperação com os municípios.

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

A despeito da importância de combater e enfrentar o racismo, seus impactos e consequências no âmbito do sistema socioeducativo, o SINASE ainda carece de um programa específico de formação continuada para os seus colaboradores que vise a valorização e o reconhecimento da diversidade racial. 

Julgue o item subsequente.

Atualmente, a legislação brasileira não contempla dispositivos que estimulam a formulação de políticas públicas que atendam às especificidades educacionais de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento, com altas habilidades ou superdotação.