Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3198166
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Psicopedagoga |
Q3198166 Pedagogia
De acordo com o parágrafo único da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a responsabilidade de garantir a educação de qualidade para pessoas com deficiência é compartilhada entre:
Alternativas
Q3198150
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Psicopedagoga |
Q3198150 Pedagogia
No contexto da BNCC, a inovação no processo de ensino-aprendizagem por meio de tecnologias digitais implica em:
Alternativas
Q3197070
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professores de Ensino Religioso |
Q3197070 Pedagogia
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:
Alternativas
Q3197068
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professores de Ensino Religioso |
Q3197068 Pedagogia
Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação ___________, com foco no ___________ e no ensino de ___________, programação, ___________e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio”.
Alternativas
Q3196918
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professor PM1 |
Q3196918 Pedagogia
Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação _________, com foco no __________ e no ensino de __________, programação, __________ e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio”.
Alternativas
Q3196890
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professor de Educação Física (PM3) |
Q3196890 Pedagogia
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:
Alternativas
Q3196889
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professor de Educação Física (PM3) |
Q3196889 Pedagogia
De acordo com a lei 9394 de 1996, os itinerários formativos serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, consideradas as seguintes ênfases:

I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas;
V - formação técnica e profissional

Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3196888
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professor de Educação Física (PM3) |
Q3196888 Pedagogia
Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação __________, com foco no __________ e no ensino de __________, programação, __________ e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio”
Alternativas
Q3195769
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes |
Q3195769 Pedagogia
No século XX ocorreram transformações significativas no pensamento de como ensinar artes. Um avanço no ensino de artes nas escolas ao considerar a relação entre a arte e a formação do aluno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, inclui a arte no currículo escolar:
Alternativas
Q3195768
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |
Q3195768 Pedagogia
Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1 - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso parcialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas e privadas.

2 - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

3 - garantia de padrão de qualidade.

4 - piso salarial profissional estadual para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


Estão corretas as opções:
Alternativas
Q3195767
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |
Q3195767 Pedagogia
Conforme o PNE (Plano Nacional de Educação) – Lei nº 13.005 de 2014, a Meta 5 diz:

“Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ___________________ ano do ensino fundamental.” Complete a lacuna com a alternativa correta.
Alternativas
Q3195766
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |
Q3195766 Pedagogia
Complete as lacunas do artigo Art. 18-A, referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

“A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas ___________________ ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.” (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)
Alternativas
Q3195765
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |
Q3195765 Pedagogia
Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Alternativas
Q3195764
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |
Q3195764 Pedagogia
Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna do Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

I – a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ____________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (Redação dada pela Lei nº 14.945, de 2024)
Alternativas
Q3195762
Pedagogia Legislação da Educação , Política Nacional de Alfabetização ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |
Q3195762 Pedagogia
Qual é a principal estratégia do PNAIC para melhorar o processo de alfabetização no Brasil?
Alternativas
Q3195613
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional |
Q3195613 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que a educação infantil deve ser organizada em:
Alternativas
Q3195610
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional |
Q3195610 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), qual das alternativas NÃO corresponde a um direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes?
Alternativas
Q3195312
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial - PSS |
Q3195312 Pedagogia
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelece os direitos e as garantias das pessoas com deficiência, visando promover sua inclusão plena na sociedade. Essa lei redefine o conceito de deficiência e estabelece uma abordagem biopsicossocial para a avaliação da deficiência, considerando não apenas os impedimentos físicos ou sensoriais, mas também os fatores sociais e ambientais que possam obstruir a participação dessas pessoas em condições de igualdade.
Assim, avalie as proposições:
I. A avaliação da deficiência deve ser realizada de forma biopsicossocial, considerando os impedimentos nas funções do corpo, os fatores socioambientais e a limitação nas atividades.
II. A avaliação da deficiência pode incluir a análise de restrições de participação, avaliando como as barreiras sociais afetam a participação plena da pessoa.
III. A deficiência é definida apenas com base nos impedimentos físicos da pessoa, sem considerar fatores sociais ou ambientais.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3195309
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial - PSS |
Q3195309 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como base garantir o acesso de todos os alunos, independentemente de suas deficiências ou necessidades especiais, ao sistema educacional regular, promovendo a inclusão plena. Essa política é orientada por diretrizes e documentos legais que asseguram os direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais. Com base nisso, como essa política garante a inclusão de alunos com deficiências no sistema educacional?
Alternativas
Q3195308
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial - PSS |
Q3195308 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece uma estrutura de ensino que orienta as escolas em todo o Brasil, incluindo diretrizes específicas para a educação especial. Ela garante que as competências e habilidades dos alunos da educação especial sejam desenvolvidas dentro de um currículo inclusivo e adaptado às suas necessidades. Considere as afirmativas relacionadas à BNCC e suas implicações para a educação especial, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A BNCC garante que as adaptações curriculares na educação especial atendam às necessidades individuais dos alunos, respeitando seu ritmo e forma de aprendizagem.
(__) A BNCC não prevê a inclusão de alunos com necessidades especiais no currículo regular, estabelecendo diretrizes separadas para esse público.
(__) As competências esperadas para a educação especial, conforme a BNCC, devem ser adaptadas, mas nunca excluídas do currículo regular.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: C
5: C
6: D
7: B
8: C
9: A
10: C
11: B
12: D
13: D
14: A
15: A
16: A
17: B
18: A
19: B
20: B
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