Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

No contexto da Lei nº 10.436/2002, qual é a responsabilidade do poder público em relação à LIBRAS: 

A Portaria nº 1.793/1994 foi criada com o objetivo de: 

Segundo a Lei nº 10.436/2002, qual é a principal providência relacionada à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, estabelece princípios que devem nortear o ensino. Considerando esses princípios, assinale corretamente qual das assertivas a seguir é incompatível com os princípios constitucionais estabelecidos para a educação. 

Cíntia é uma criança surda, que acabou de ser matriculada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ezequiel Dias. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, é assegurado a aluna Cíntia

I. frequentar exclusivamente escolas especializadas, sem acesso ao ensino regular.

II. aplicação e valorização das Libras como primeira Língua e o Português como segunda. III. adaptação de materiais didáticos e a promoção de ambientes bilíngues.

IV. atividade prática e a presença de intérpretes de Libras em sala de aula.

V. instituição de ensino regular que não promove ajustes para a inclusão.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.