Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3193217 Pedagogia
Considerando o ensino médio como etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que NÃO representa uma de suas finalidades: 
Alternativas
Q3193216 Pedagogia
Leia as afirmativas abaixo assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso), sobre a Educação do Ensino Fundamental:
( ) O ensino fundamental é facultativo até os 07 (sete) anos;
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos;
( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. 
Alternativas
Q3193210 Pedagogia
Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, devem ser observados os seguintes requisitos de acessibilidade, exceto: 
Alternativas
Q3193209 Pedagogia
Analise as seguintes afirmações sobre Educação Inclusiva e indique a alternativa correta, marcando a sequência correta de V (Verdadeiro) e F (Falso):
( ) À criança portadora de deficiência é assegurado trabalho protegido;
( ) Exclusivamente a criança com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e especificas de habilitação e reabilitação;
( ) Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica. 
Alternativas
Q3193129 Pedagogia

De acordo com a BNCC, ao analisar o quadro de cada campo de experiências na educação infantil:

“Traços, sons, cores e formas”, é impertinente afirmar:

Alternativas
Q3193126 Pedagogia
Analise cada enunciado abaixo, marque alternativa que foi mal elaborada.
Alternativas
Q3193014 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, o ensino religioso é, exceto 
Alternativas
Q3193003 Pedagogia
De acordo com a literalidade da Lei nº 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:  
Alternativas
Q3193002 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 10.639, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de: 
Alternativas
Q3192999 Pedagogia
Conforme a Lei nº 10.639, assinale a alternativa abaixo que completa respectivamente as lacunas em: “nos estabelecimentos de ensino __________, oficiais e particulares, torna-se _____________o ensino sobre___________________”
Alternativas
Q3192992 Pedagogia
Sobre a Lei nº 11.494, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3192991 Pedagogia
De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, entende-se por família natural:  
Alternativas
Q3192899 Pedagogia
De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3192794 Pedagogia
O significa a sigla CONAE:  
Alternativas
Q3192791 Pedagogia

Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa Incorreta: 

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: 

Alternativas
Q3192731 Pedagogia
O Estatuto da Criança do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) determina em seu art. 22, em confluência com o art. 24, que os pais cumpram para com os filhos menores não emancipados três deveres (sustento, guarda e educação), cujo descumprimento injustificado poderá levar à perda e à suspensão:
Alternativas
Q3192730 Pedagogia
É consenso, entre os documentos legais que integram o ordenamento educacional brasileiro, que a modalidade de educação de jovens e adultos, no intuito de cumprir sua função qualificadora, deva articular-se, preferencialmente e na forma do regulamento, com a: 
Alternativas
Q3192723 Pedagogia
A respeito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é possível fazer as seguintes considerações introdutórias:

I. Trata-se de um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
II. O objetivo fundamental do documento é garantir que todos os alunos tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação – PNE.
III. Tal documento, por ser normativo, aplica-se à educação de modo geral (em suas modalidades formal, não formal e informal), conforme definida pela LDBEN (Lei nº 9.394/1996), no § 1º de seu art. 1º
IV. Tendo em vista sua natureza sugestiva, este documento está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, conforme fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica – DCNs.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3192722 Pedagogia
Conforme determina o art. 31, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), a educação infantil deve ser organizada conforme as regras comuns que também presidem o ensino fundamental e o ensino médio, com algumas pequenas alterações em face da especificidade do alunado infantil. Fazem parte das regras comuns apresentadas nesse dispositivo legal as alistadas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q3192720 Pedagogia
A respeito das características da educação infantil, conforme definidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil – DCNEIs (Brasil, 2010), julgue as afirmativas abaixo assinalando-as como certas (C) ou erradas (E):

( ) Funciona em espaços não domésticos que operam em escolas públicas, privadas e comunitárias.
( ) Trata-se de uma modalidade de ensino da educação básica.
( ) Oferecida em creches e pré-escola, educa e cuida de crianças de 0 a 6 anos no período diurno.
( ) Corresponde à primeira etapa da educação escolar de base.

Está correta a sequência indicada em: 
Alternativas
Respostas
141: D
142: B
143: B
144: D
145: A
146: E
147: C
148: C
149: A
150: A
151: B
152: B
153: C
154: B
155: B
156: A
157: D
158: A
159: D
160: A