Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

Foram encontradas 21.088 questões

Q2546581 Pedagogia
De acordo com o ECA, no Art. 9º, o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. Desse modo, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2546580 Pedagogia
No ECA o parágrafo único do Art. 4º afirma que é direito da criança e adolescente a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, desse modo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2546579 Pedagogia
Os direitos fundamentais da criança e do adolescente são: 
Alternativas
Q2546578 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerada criança, a pessoa com a faixa etária de:
Alternativas
Q2546237 Pedagogia
O termo DFM é descrito pela legislação brasileira como “uma alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física” (Decreto Federal nº 5.296/2004). Sendo assim, legalmente, NÃO faz(em) parte dessa definição:
Alternativas
Respostas
26: B
27: D
28: A
29: B
30: A