Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

A organização do sistema educacional brasileiro se dá em sistemas de ensino:

1. da União

2. dos Estados

3. dos Conselhos de Educação

4. do Distrito Federal.

5. das Secretarias Regionais de Educação

6. dos Municípios

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

As alternativas a seguir são frases adaptadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Assinale aquela em que todas as palavras estão grafadas e acentuadas corretamente.

O artigo 37 da Lei n^o 9.394/1996 refere-se a educação de jovens e adultos. O § 1^o fixa que “[...] assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do aluno, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames”. Para completar corretamente a redação dada ao § 1^o do art. 37 da referida Lei, assinale a alternativa correta:

Com base na Lei n^o 9.394/1996 podemos afirmar... Coloque “V” para as alternativas verdadeiras e “F” para as falsas e a seguir marque a seqüência correta:

( ) a Coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, é incumbência dos Estados;

( ) exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, é incumbência dos Municípios;

( ) administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros é incumbência dos Municípios;

( ) elaborar e cumpri o plano de trabalho segundo proposta pedagógica do estabelecimento de ensino é incumbência dos docentes;

( ) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola é incumbência dos estabelecimentos de ensino;

( ) assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino é incumbência da União.

Assinale a opção correta, segundo as bases legais da educação nacional.