Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

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Q3028945
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3028945 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), é INCORRETO afirmar que a finalidade da educação superior é: 
Alternativas
Q3028944
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3028944 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no que se refere à incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, é INCORRETO afirmar que eles devem: 
Alternativas
Q3028942
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3028942 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), ao tratar sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar, é CORRETO afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3028941
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3028941 Pedagogia
No que se refere aos Princípios e Fins da Educação Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), Art. 3º, “O ensino será ministrado com base em princípios”, dentre os quais o(a):

I. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. consideração com a diversidade étnico-racial.
III. valorização dos aspectos linguísticos, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva e física.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3028940
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3028940 Pedagogia
O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, determina que “serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. Nesse contexto, os povos indígenas têm assegurado o direito: 
Alternativas
Respostas
66: C
67: C
68: A
69: B
70: B
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