Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

A Lei nº 9.394/96 determina a gestão democrática do ensino público como um dos princípios da educação nacional. Analise as seguintes afirmativas sobre a gestão democrática na escola.

I. A elaboração e execução de sua proposta pedagógica são incumbências dos estabelecimentos de ensino.

II. Os conselhos escolares ou equivalentes incluem a participação das comunidades escolar e local.

III. O processo de democratização da escola passa pelo atendimento dos seguintes aspectos: democratização como ampliação do acesso à instituição escolar e democratização dos processos administrativos.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS

No Título III da Lei nº 9.394/96, é tratado sobre o direito à educação e o dever de educar. Baseando-se no dever do Estado com a educação escolar pública explicitado nessa Lei, e sobre o que será necessário garantir para sua efetivação, assinale a alternativa INCORRETA.

Tendo como referência a Lei n° 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas sobre a educação básica.

I. A educação básica é formada pela educação infantil e ensino fundamental.

II. Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

III. A avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos qualitativos e os resultados ao longo do período, é um dos critérios a ser observado na verificação do rendimento escolar.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS

Com base no texto III e de acordo com a LDB, no que diz respeito à avaliação, assinale a alternativa correta.

Em determinado bairro estava acontecendo uma série de acidentes de trânsito, que prejudicavam, direta ou indiretamente, os seus habitantes. Os acontecimentos estimularam alunos e professores da escola local a realizar uma campanha de conscientização e de prevenção que ultrapassasse os muros da escola.

Essa descrição exemplifica um modo de desenvolver integração entre escola e comunidade, preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases no 9.394/96. Na perspectiva dessa Lei, para que uma campanha como essa seja bem sucedida, uma estratégia a ser adotada é