Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3028549 Pedagogia
As diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil no Brasil são fundamentais para garantirem o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. Nesse contexto, as orientações para a educação infantil contemplam a

I. participação ativa das famílias, comunidades no processo educativo.
II. priorização do ensino de disciplinas tradicionais, como matemática e português sobre o brincar.
III. centralização das decisões pedagógicas exclusivamente das autoridades estaduais.
IV. construção do projeto pedagógico como um processo colaborativo e democrático.
V. incorporação de princípios sobre o processo de avaliação nas propostas pedagógicas.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q3028492 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE) são documentos fundamentais que orientam a educação no Brasil. A LDB estabelece as diretrizes gerais para a organização da educação nacional, enquanto o PNE define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no País ao longo de um período determinado. Compreender a relação entre esses dois instrumentos normativos é essencial para a gestão e prática pedagógica nas escolas públicas. Relacione a coluna A (Dispositivos da LDB) com a coluna B (Metas e Estratégias do PNE).

COLUNA A
I. Educação Básica como direito de todos.
II. Gestão democrática do ensino público.
III. Valorização dos profissionais da educação.
IV. Educação especial, preferencialmente, na rede regular de ensino.
V. Formação continuada dos professores.

COLUNA B
( ) Garantir a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 17 anos.

( ) Promover a formação inicial e continuada de profissionais da educação em todos os níveis de ensino.

( ) Assegurar que, até o final da vigência do PNE, todos os profissionais da educação básica sejam formados em nível superior.

( ) Ampliar o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

( ) Implementar mecanismos de gestão democrática, incluindo a participação da comunidade escolar e local nos conselhos escolares.



Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3028488 Pedagogia
Analise a afirmativa a seguir.

A educação indígena no Brasil é marcada por um compromisso com a preservação das culturas e línguas indígenas, além de buscar a integração desses povos ao sistema educacional brasileiro sem que isso signifique a perda de suas identidades culturais. A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garantem a esses povos o direito à _________, que respeite sua identidade própria e valorize suas tradições culturais. Além disso, as escolas indígenas devem oferecer uma educação que seja _________, adaptando os conteúdos às realidades socioculturais e linguísticas das comunidades indígenas.


Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q3028152 Pedagogia
A Lei nº 8.948, de 1994, trouxe significativas mudanças para as instituições de ensino técnico no Brasil, especialmente em relação às Escolas Técnicas Federais. Considerando o que estabelece o Art. 3º dessa lei, que determina a transformação dessas escolas, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a principal alteração legislativa promovida por essa norma.
Alternativas
Q3028149 Pedagogia
Conforme a Lei nº 13.415, que estabelece diretrizes para a reforma do ensino médio no Brasil, os currículos do ensino médio devem ser estruturados considerando uma série de princípios orientadores. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA que indica como deve ser feita a organização dos currículos dessa etapa de ensino, tendo em vista a normatização estabelecida.
Alternativas
Q3028146 Pedagogia
Sobre a Lei 9595 de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Q3028143 Pedagogia
De acordo com o Art. 1º, § 1º da Lei nº 13.415/2017, a carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma progressiva no ensino médio, devendo os sistemas de ensino oferecerem, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária a partir de 2 de março de 2017.
Sobre a carga horária mínima anual que deve ser implementada progressivamente no ensino médio, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q3028141 Pedagogia
O conhecimento profissional docente, conforme a perspectiva apresentada por Campos e Blikstein (2019), estrutura-se em saberes específicos e pedagógicos, que englobam tanto o conhecimento técnico da formação do docente quanto os conhecimentos associados à prática docente em serviço, com ênfase na didática. Dessa forma, é fundamental que a identidade docente seja formada por aspectos técnicos e pedagógicos, reconhecendo a educação como uma ciência e a prática docente como um elemento científico e essencial na construção de saberes específicos.
Com base nas reflexões apresentadas pelo autor, assinale a alternativa CORRETA que indica os três elementos-chave que compõem a identidade profissional docente:
Alternativas
Q3028140 Pedagogia
Em FRIGOTTO (2010) “Para entender a natureza da nossa dívida com a educação básica e com a educação profissional e tecnológica, nas suas dimensões quantitativa e qualitativa e na relação entre elas, é preciso perceber o tipo de estrutura social que se foi conformando a partir de um país colonizado e escravocrata, durante séculos e a hegemonia, na década de 1990, sob os auspícios da doutrina neoliberal, de um projeto de um capitalismo associado e dependente”. Sobre este tema, assinale a CORRETA.
Alternativas
Q3028138 Pedagogia
A educação profissional tem seu foco fundamental nos conhecimentos tecnológicos, conteúdos que não se confundem com saberes empíricos, mas que guardam com eles relação, referências obrigatórias ao exercício de atividades técnicas e de trabalho.
Sobre a Educação profissional e seu ensino, assinale a sentença INCORRETA.
Alternativas
Q3028135 Pedagogia
É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3028130 Pedagogia
Conforme a Lei Federal nº 13.415/2017, que reformula o ensino médio no Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é responsável por estabelecer os direitos e objetivos de aprendizagem para essa etapa de ensino, organizando-os em áreas do conhecimento específicas. Assinale a alternativa CORRETA que indique quais são essas áreas do conhecimento, conforme definidas pela BNCC, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Educação.
Alternativas
Q3027445 Pedagogia
A Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (2019) adota os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil definidos pela BNCC:

1. conviver e brincar.
2. participar e explorar.
3. consumir e isolar-se.
4. expressar e conhecer-se.
5. competir e obedecer.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3027444 Pedagogia
De acordo com a Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (2019), a Lei nº 12.796, de 2013, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece a obrigatoriedade da Educação Infantil para as crianças:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ciências - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ensino Religioso - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Geografia - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - História - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Matemática - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Arte - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Física - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Inglês - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Música - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Sala Informática Pedagógica - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Nível I / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Nível II / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ciências / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Geografia / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - História / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Inglês / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa / EJA - Edital nº 12 |
Q3027441 Pedagogia
O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) prevê o direito à educação da criança e adolescente, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando:

1. direito de organização e participação em entidades estudantis.
2. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
3. direito de ser respeitado por seus educadores.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ciências - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ensino Religioso - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Geografia - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - História - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Matemática - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Arte - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Física - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Inglês - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Música - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Sala Informática Pedagógica - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Nível I / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Nível II / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ciências / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Geografia / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - História / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Inglês / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa / EJA - Edital nº 12 |
Q3027440 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo sobre o direito à Educação:

1. Acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo.
2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio até 18 anos de idade.
3. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ciências - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ensino Religioso - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Geografia - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - História - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Matemática - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Arte - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Física - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Inglês - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Música - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Sala Informática Pedagógica - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Nível I / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Nível II / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Ciências / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Geografia / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - História / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Inglês / EJA - Edital nº 12 | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa / EJA - Edital nº 12 |
Q3027439 Pedagogia
De acordo com o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. Valorização da experiência extra-escolar.
2. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
3. Valorização do profissional da educação escolar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3027262 Pedagogia
Conforme a Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão), a avaliação da deficiência considerará:

1. A restrição de participação.
2. A limitação no desempenho de atividades.
3. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3027261 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

1. É direito dos pais ou responsáveis participar da definição das propostas educacionais.
2. É dever do estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada.
3. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3027260 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da organização da educação, dispondo as atribuições de cada ente federativo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as incumbências dos municípios.

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
621: C
622: A
623: A
624: B
625: C
626: B
627: B
628: B
629: A
630: E
631: D
632: B
633: D
634: D
635: E
636: A
637: E
638: E
639: C
640: A