Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3139913 Pedagogia
Sobre a deficiência intelectual, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3139901 Pedagogia
Sobre a BNCC – Ensino Fundamental: Língua Inglesa – Anos Finais, analisar a sentença.

O tratamento dado ao componente na BNCC prioriza o foco da função social e política do inglês e, nesse sentido, passa a tratá-la em seu status de língua franca (1ª parte). O conceito é bem novo e tem sido contextualizado por teóricos do campo em estudos recentes que analisam os usos da língua inglesa no mundo contemporâneo (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q3139873 Pedagogia
Considerando-se a BNCC sobre a etapa do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, analisar os itens.

I. Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização.
II. Ao longo desta etapa, a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3139656 Pedagogia
Educação especial é a caracterização específica do processo de ensino-aprendizagem e recursos para atendimento educacional de alunos com deficiência. De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, as pessoas com deficiência são definidas como:
Alternativas
Q3139655 Pedagogia
A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htm

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:
Alternativas
Q3139653 Pedagogia
De acordo com a BNCC, os campos de experiências constituem um arranjo curricular que acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural.
Associe os Campos de Experiência definidos pela BNCC da Educação Infantil aos seus focos principais (Coluna 1 e 2):

Coluna 1

1.O Eu, o Outro e o Nós.
2.Corpo, Gestos e Movimentos.
3.Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações.

Coluna 2

(A)Compreensão do ambiente, relações matemáticas e transformações.
(B)Desenvolvimento motor e expressão corporal.
(C)Relações interpessoais e construção da identidade.

Assinale a sequência correta:
Alternativas
Q3139652 Pedagogia
Preencha uma lacuna com a alternativa correta:

O Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é um órgão independente que tem como objetivo principal________.
Alternativas
Q3139649 Pedagogia
Analisar as proposições sobre a Lei nº 11.274/2006:

I.A lei ampliou o Ensino Fundamental para nove anos e determinou o ingresso obrigatório de crianças a partir dos seis anos de idade.
II.O Estado tem a obrigação de oferecer atendimento educacional às crianças matriculadas.
III.A efetivação do direito à educação depende apenas da matrícula escolar realizada pelas famílias.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3139647 Pedagogia
A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, são diretrizes que estabelecem a base nacional comum.

O que são e para que servem as diretrizes curriculares?
Alternativas
Q3139645 Pedagogia
Conforme definido em lei, o acompanhamento da execução e cumprimento das metas do PNE devem ser realizadas a cada dois anos pelo Ministério da Educação (MEC), pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e pelo Fórum Nacional de Educação.
https://sae.digital/pne-plano-nacional-de-educacao/

Considere o seguinte cenário hipotético: O Fórum Nacional de Educação identificou, em seu monitoramento, que uma meta do PNE não está sendo cumprida adequadamente devido à falta de políticas públicas específicas. Qual das seguintes ações está alinhada às atribuições definidas pela Lei nº 13.005?
Alternativas
Q3139495 Pedagogia
De acordo com o Art. 26, § 8º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a exibição de filmes de produção nacional é prevista como componente curricular complementar. Essa exibição deve ocorrer de forma obrigatória e com a seguinte carga horária mínima mensal:
Alternativas
Q3139493 Pedagogia
Com base no Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a educação especial e suas diretrizes, assinale a alternativa correta sobre o dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial, conforme disposto no Art. 1º:
Alternativas
Q3139489 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a avaliação da aprendizagem deve ser compreendida como um processo contínuo e integrado ao ensino, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral dos estudantes.

Nesse contexto, qual das alternativas a seguir não está alinhada aos princípios da avaliação formativa preconizados pela BNCC?
Alternativas
Q3139487 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os anos finais do Ensino Fundamental, na área de Língua Portuguesa, estabelece princípios que orientam o ensino dessa disciplina para o desenvolvimento das competências de leitura, escrita, oralidade e análise linguística. Com base no documento, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3139486 Pedagogia
Com base no Art. 5º da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta sobre as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliação periódica da execução do PNE e o cumprimento de suas metas:
Alternativas
Q3139401 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a educação básica é obrigatória e gratuita dos:
Alternativas
Q3139131 Pedagogia
O professor de Artes Candido Portinari observa que sua aluna Lygia Pape, antes assídua e participativa, apresenta um padrão de faltas injustificadas nas últimas semanas, além de demonstrar desinteresse pelas atividades propostas. Diante dessa situação, a conduta mais adequada do professor, segundo o Artigo 56, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é:
Alternativas
Q3139103 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ financiamento/fundeb
Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendido:
Alternativas
Q3139100 Pedagogia
A Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, tem como objetivo:
Alternativas
Q3139072 Pedagogia
Sobre a BNCC – Ensino Fundamental: Língua Portuguesa – Anos Finais, analisar a sentença.

A proliferação do discurso de ódio é tematizada em todos os anos e habilidades relativas ao trato e respeito com o diferente e a participação ética e respeitosa em discussões e debates de ideias são consideradas (1ª parte). Promove-se uma formação que faça frente a fenômenos como o da pósverdade, o efeito bolha e proliferação de discursos de ódio, que possa promover uma sensibilidade para com os fatos que afetam drasticamente a vida de pessoas e prever um trato ético com o debate de ideias (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Respostas
1461: C
1462: B
1463: D
1464: A
1465: D
1466: C
1467: D
1468: A
1469: A
1470: A
1471: C
1472: A
1473: A
1474: C
1475: A
1476: D
1477: B
1478: B
1479: B
1480: A