Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso
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“Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.”
Segundo o ECA, configura-se como castigo físico ou tratamento cruel, EXCETO o(a):
Considerando o Art. 98, indique se as afirmações são verdadeiras ou falsas, com relação às situações em que a Lei deverá ser aplicada:
( ) Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
( ) Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
Considerando V, se for verdadeiro, ou F, se falso, a
ordem correta de preenchimento dos parêntesis, de
cima para baixo, é: