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Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
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Q2346916

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,

Q2346916 Pedagogia

Joana, diretora de uma escola pública, observa que um de seus alunos, Pedro, de 10 anos, apresenta sinais de negligência e possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a ação mais adequada que Joana deve tomar?

Alternativas

Comunicar imediatamente o caso ao Conselho Tutelar ou a outra autoridade competente para a devida investigação e ação.

Conversar com Pedro e tentar resolver a situação dentro da escola, sem envolver outras autoridades.

Ignorar, preliminarmente, os sinais, pois a escola não deve interferir em assuntos familiares.

Somente registrar o caso nos arquivos da escola para referência futura.

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Q2346915

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,

Q2346915 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para os efeitos desta lei?

Alternativas

Criança é a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

Criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Criança é a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e vinte anos de idade.

Criança é a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade.

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Q2344667

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Professor PII - Educação Infantil |

Q2344667 Pedagogia

Como consequência da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê a integração operacional dos órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos, à aplicação dos instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre os atores desse sistema. As entidades que desenvolvam programas de abrigo deverão adotar os seguintes princípios: marque a única alternativa correta:

Alternativas

preservação dos vínculos não familiares.

integração em família substituta, mesmo não tendo esgotados os recursos de manutenção na família de origem.

não-desmembramento de grupos de irmãos quando esta situação existe.

incentivar sempre a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados.

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Q2344512

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica I |

Q2344512 Pedagogia

Considerando os direitos das crianças e dos adolescentes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando verificada a hipótese de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar; e caso esses maus-tratos tenham sido impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar:

Alternativas

Afastar o agressor da moradia comum.

Adverti-lo publicamente.

Afastar a criança ou o adolescente da moradia comum.

Adverti-lo privadamente.

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Q2344504

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica I | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica III - Ensino Religioso | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Supervisor Pedagógico |

Q2344504 Pedagogia

Conforme é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende diversos aspectos, exceto:

Alternativas

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

Opinião, expressão, crença e culto religioso.

Brincar, praticar esportes, divertir-se, participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Estudar línguas estrangeiras, buscar refúgio, auxílio e orientação.

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Respostas

431: A

432: B

433: C

434: A

435: D

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