Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 115

Q2389567

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Pedagogia |

Q2389567 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece deveres do Estado para com a educação escolar pública. Tais deveres serão efetivados mediante a garantia de

A

acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

B

educação básica obrigatória e gratuita dos sete aos quatorze anos de idade.

C

atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares.

D

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, bem como do acesso ao ensino superior.

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Q2387863

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cândido de Abreu - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Educador Infantil |

Q2387863 Pedagogia

De acordo com o Art. 58 da Lei nº 9394/96, a oferta de educação especial tem início em qual momento?

A

No primeiro ano do Ensino Fundamental.

B

No segundo ano do Ensino Fundamental.

C

Na Educação de Jovens e Adultos.

D

Na Educação Infantil.

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Q2387862

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cândido de Abreu - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Educador Infantil |

Q2387862 Pedagogia

Até que idade a Lei nº 9394/96, em seu Art. 4º, assegura a oferta de Educação Infantil gratuita às crianças como dever do Estado?

A

Até os 6 (seis) anos de idade.

B

Até os 4 (quatro) anos de idade.

C

Até os 5 (cinco) anos de idade.

D

Até os 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de idade.

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Q2387803

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Provas: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Advogado | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Assistente Social | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Administrador | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Químico | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Publicitário | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Psicólogo | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Museólogo | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Contador | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Analista de Sistemas |

Q2387803 Pedagogia

Consta no art. 56 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que “As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática [...]”.
A observância desse princípio está assegurada pela existência de órgãos colegiados

A

consultivos

B

deliberativos

C

avaliativos

D

técnicos

E

contábeis

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Q2387802

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Provas: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Advogado | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Assistente Social | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Administrador | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Químico | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Publicitário | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Psicólogo | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Museólogo | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Contador | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Analista de Sistemas |

Q2387802 Pedagogia

De acordo com o art. 52 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as univerdades são instituições “de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”, assumindo, assim, ações com um caráter

A

disciplinar

B

interdisciplinar

C

multidisciplinar

D

pluridisciplinar

E

transdisciplinar

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Q2387111

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Provas: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Segurança do Trabalho | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Agropecuária | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Enfermagem | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico - Editor de Imagens | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Informática | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Laboratório |

Q2387111 Pedagogia

Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre outras, a finalidade de

A

desenvolver integralmente o estudante, especialmente em seus aspectos físico e social.

B

desenvolver a compreensão do sistema político e econômico.

C

consolidar os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental.

D

estimular a permanência do trabalhador na instituição de ensino.

E

promover a extensão, visando à difusão da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

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Q2386505

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Química | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil |

Q2386505 Pedagogia

Segundo a LDBEN, devem aparecer nos currículos da educação básica, como temas transversais, conteúdos relativos

A

à agricultura, ao plantio e à criação de horta comunitárias.

B

aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher.

C

à educação para o trânsito e à acessibilidade.

D

ao mercado de trabalho, à economia do país e à educação financeira.

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Q2386503

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Química | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil |

Q2386503 Pedagogia

Os legisladores, ao aprovarem a LDBEN em 1996, tentaram fundamentar, o máximo possível, as principais diretrizes balizadoras da educação brasileira. Entre os temas tratados está o da avaliação, que deve ser

A

realizada a cada final de bimestre, com o intuito de verificar se os alunos assimilaram os conteúdos ensinados.

B

baseada na média aritmética, levando em consideração todas as provas e trabalhos realizados pelos educandos.

C

contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

D

cumulativa, estabelecida por média ponderada, tendo com fator preponderante as provas finais.

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Q2386502

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Química | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil |

Q2386502 Pedagogia

O artigo 2º da LDBEN institui que a educação deve se inspirar nos ideais de

A

propagação do conhecimento.

B

justiça social.

C

equidade.

D

solidariedade humana.

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Q2385713

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Educação Infantil |

Q2385713 Pedagogia

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um Projeto Político- Pedagógico, o PPP.

Qual das afirmativas abaixo apresenta informações CORRETAS sobre esse importante documento?

A

Por seu caráter oficial e normativo, a elaboração do PPP é de competência exclusiva de professores e da equipe gestora. Se necessário, deve haver consultas a empresas especializadas.

B

Como entidades alheias às dinâmicas sociais, as instituições educacionais devem excluir do PPP aspectos relativos a valores que se deseja instituir, mantendo o foco do documento no âmbito curricular.

C

Uma vez construído, o PPP deve manter-se inalterado pelo período mínimo de 4 anos, a fim de consolidar sua implementação. Depois desse intervalo, o documento pode sofrer adequações.

D

Refletir a realidade da escola é uma das principais características do PPP, por isso, ao construí-lo, não é adequado reproduzir o documento de outra(s) unidade(s) escolar(es).

E

No processo de construção do PPP, é fundamental que não haja divergências entre os atores envolvidos; todos precisam ter a mesma compreensão sobre as questões de interesse coletivo.

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Q2385684

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 |

Q2385684 Pedagogia

A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante

A

acompanhamento e registro das notas das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

B

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

C

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

D

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção para o acesso aos níveis posteriores de ensino.

E

acompanhamento e registro do desenvolvimento intelectual e social das crianças, sem o objetivo de promoção.

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Q2385681

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 |

Q2385681 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em seu Art. 29, define o dever do estado com a educação infantil e tem como finalidade

A

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

B

o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

D

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos intelectual e social, para complementar a ação elementar da família e da comunidade.

E

o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico e psicológico, complementando a ação intelectual e social de responsabilidade da família.

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Q2385677

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 |

Q2385677 Pedagogia

O Projeto Pedagógico é legitimado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/96 em seu Art 12º que preconiza a construção do projeto político- pedagógico e, desde então, garante a

A

gestão escolar definir os critérios de participação dos professores e demais segmentos.

B

participação dos pais na definição das metodologias a serem vivenciadas pela unidade escolar.

C

construção coletiva e a autonomia das unidades escolares na elaboração da proposta pedagógica.

D

comunidade escolar detectar os equívocos da gestão nas unidades escolares da sua região.

E

professores e gestores as restrições que são permitidas aos alunos que apresentam mau rendimento escolar.

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Q2384965

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Básica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Artística | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Física | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Geografia | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Inglês |

Q2384965 Pedagogia

Sobre as questões curriculares presentes na LDBEN, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais.
( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
( ) Caso aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, as escolas podem montar e seguir seus próprios currículos.
( ) O ensino da arte constituirá componente curricular opcional na educação básica.
( ) O ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V / V / F / F / V

B

V / F / F / V / V

C

F / F / V / V / F

D

F / V / V / F / F

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Q2384964

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Básica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Artística | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Física | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Geografia | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Inglês |

Q2384964 Pedagogia

De acordo com a LDBEN, é dever do Estado com a educação

A

estabelecer padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

B

dar acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.

C

dar acesso gratuito e progressivo aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística

D

promover educação infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.

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Q2384962

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Básica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Artística | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Física | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Geografia | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Inglês |

Q2384962 Pedagogia

Os pais de um garoto vieram da região Norte do país para o estado de São Paulo. Tentaram matricular o filho em uma escola pública, mas não trouxeram o histórico da outra escola e nenhum comprovante de escolaridade. Ocorre que, devido à pandemia, o garoto quase não frequentou a escola no ano de 2020 e no ano de 2021 abandonou os estudos. Os pais afirmam que o garoto estaria no 7º ano. Sem conseguir contato com a escola anterior e sem maiores informações, a escola do estado de São Paulo, fundamentada na LDBEN, pode

A

encaminhar o caso para o Conselho Tutelar.

B

negar a matrícula, enquanto não houver documentação que comprove o último ano cursado pelo aluno na escola anterior.

C

matricular o adolescente no ano indicado pelos pais, mesmo sem nenhum tipo de comprovação.

D

realizar sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino, mediante avaliação, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do aluno.

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Q2384922

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santos - SP - Professor Temporário – PEA I – Projeto Estratégico de Ação I – Professor Alfabetizador |

Q2384922 Pedagogia

Acerca da educação básica, disposta na LDBEN, assinale a alternativa correta.

A

No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

B

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

C

O ensino da arte, especialmente em suas expressões globalizadas, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

D

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

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Q2384018

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Professor de 1ª Fase |

Q2384018 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) aponta que a Educação é dever da família e do Estado. Somado a isso, aponta que a Educação está inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da

A

cidadania e qualificação para o trabalho.

B

política e qualificação para o empreendedorismo.

C

cidadania e qualificação para o empreendedorismo.

D

política e qualificação para o trabalho.

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Q2383596

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Língua Portuguesa | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Artes e Música | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Educação Infantil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Geografia |

Q2383596 Pedagogia

Em 2003, entrou em vigor a Lei nº 10.639, que instituiu a educação antirracista como direito. A partir daí, a Lei alterou o Artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), tornando obrigatório o ensino

A

de gênero a partir da Educação Infantil, tendo em vista que a Escola é um lugar de todos e precisamos aprender a respeitar a diferença desde muito cedo.

B

da equidade como ferramenta da inclusão, considerando que estes são conceitos distintos e passar por raça, gênero e etnia em escolas públicas e privadas.

C

das matrizes africanas como disciplina complementar ao currículo do Ensino Fundamental e Médio para dar uma visão ampla de múltiplas etnias.

D

da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, e também determinou a inclusão do Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro - no calendário escolar.

E

do conceito de pré-conceito, em escolas públicas e privadas de todas as esferas, de forma a construir a competência de valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre os mundos físico, social, cultural e digital.

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Q2382599

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Professor de Educação Básica - Artes |

Q2382599 Pedagogia

Sobre a Educação Especial descrita na LDB, podemos afirmar que

A

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida na rede privada de ensino para educandos portadores de necessidades especiais.

B

Art. 48. Oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos e deve ser ofertada unicamente na educação infantil.

C

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atenderem as suas necessidades.

D

O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.

E

Serão aceitos professores sem especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular para a integração desses educandos nas classes comuns.

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