Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

O termo modalidade de educação diz respeito aos diferentes modos particulares de exercer a educação. Enquanto os níveis de educação se referem aos diferentes graus e categorias de ensino, a modalidade de educação implica a forma, o modo como tais graus de ensino são desenvolvidos. Considerando o exposto, bem como as legislações educacionais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação básica é formada pelo ensino fundamental, médio e superior.

( ) A educação escolar é composta pela educação básica e educação superior.

( ) São modalidades da educação: a educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológica; a educação especial; a educação bilíngue de surdos; dentre outras.

( ) A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida, sendo a mais nova modalidade incluída em 2021.

( ) A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, e articula-se com o ensino regular e com demais modalidades educacionais: educação de jovens e adultos, educação especial e educação a distância.

A sequência está correta em 

Avalie o que se afirma sobre quais cursos e programas a educação superior abrangerá, segundo o artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

I - Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.
II - Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III - Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV - Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.


Está correto apenas o que se afirma em

A respeito do Art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional é incorreto afirmar que a educação superior tem por finalidade

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca das incumbências da União em relação ao ensino superior.
( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, independente de colaboração dos sistemas de ensino.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Segundo o Art. 47 da Lei 9394/96 a educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Em seu parágrafo 1º afirma-se que “as instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições”.
A respeito do modo como devem ocorrer estas informações, tratadas em toda extensão do parágrafo 1º, é correto afirmar que devem ser feitas

Em conformidade com a Lei nº 9394/96, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Especial é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos que, por possuírem necessidades próprias e diferente dos demais alunos no domínio das aprendizagens curriculares correspondentes a sua idade, requer recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas e adaptadas para que possam apropriar-se dos conhecimentos oferecidos pela escola.
Nessa dimensão, tem-se que: "As diferenças ocorrem em função de altas habilidades, condutas típicas, deficiência física motora, visual, auditiva, mental, bem como ______________________".

Marque os dados coerentes para completar o sentido do enunciado:

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Analise o caput do Art. 59. Após análise, marque a alternativa com o inciso INCORRETO.
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

De acordo com a LDB Nº 9394/96, o sistema educacional brasileiro apresenta uma divisão em níveis, etapas, fases, cursos e modalidades de ensino. Ao que se refere às modalidades de ensino, marque a alternativa correta 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, ao tratar da composição dos níveis escolares, inseriu a Educação Infantil como integrante da educação básica. Marque a alternativa correta para o que a LDB define para a primeira etapa da educação.  

Segundo a LDB 9394/96, artigo 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Com base nas definições da Lei, analise as afirmativas que correspondem a Educação de Jovens e adultos e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F) para cada uma delas.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. 
( ) O Poder Público viabilizará o acesso do trabalhador na escola, deixando sob a responsabilidade do estudante sua permanência, continuidade e êxito nas atividades escolares.
( ) A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

Ao se tratar da oferta de Educação de Jovens e Adultos, os artigos 4º e 5º da LDB 9394/96, estabelecem, como dever do Estado a oferta à educação escolar pública e como direito público subjetivo (a qualquer cidadão) o acesso à educação básica obrigatória.
Nesses aspectos, é correto afirmar no âmbito da EJA, que os referidos artigos estabelecem:
I acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
II oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
III recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;
IV garantia do cumprimento pelo Poder Público, da obrigatoriedade do ensino, na criação de formas alternativas de acesso somente para os estudantes acima de 25 anos que já tenham concluído o Ensino Fundamental.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Conforme instituído no artigo 9º da LDB 9394/96, a política de avaliação em larga escala, tem como propósito:
I assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar;
II recolha de dados do rendimento dos alunos com inscidência no resultado do trabalho docente;
III coleta de resultados do ensino ofertado em todas as escolas estaduais e municipais;
IV gerar informações da qualidade do ensino ofertado a partir de testes diversificados para cada município;
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta 

O Decreto nº 5.622/2005 dispõe sobre a modalidade de Educação a Distância. Considerando o exposto, analise as asserções que dialogam com o artigo 2º em relação a oferta de níveis e modalidades educacionais.
I Educação básica, nos termos do art. 30 do Decreto 5.622/2005.
II Educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da LDB 9.394/96,
III Educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes.
IV Educação profissional, abrangendo os cursos e programas de nível técnico e tecnológico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei nº 9394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I.A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II.A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

III.Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

Está CORRETO o que se afirma em: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), sobre os fundamentos da formação dos profissionais da educação, considere:
I - Aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
II - Prevalência de conteúdos que incorporem os usos das Tecnologias de Informação e Comunicação nas aulas.
III - Presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
IV - Dissociação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

São fundamentos: 

Sobre a valorização dos profissionais da educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considere:
I - Ingresso por concurso público de provas e títulos e por indicação de políticos.
II - Aperfeiçoamento profissional continuado, todavia sem licenciamento periódico remunerado para esse fim.
III - Piso salarial profissional
IV - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

Estão de acordo com a legislação:  

Sobre atitudes de um educador que respeita a valorização da diversidade nos espaços escolares, analise:
I - Considerar a diversidade étnico-racial das famílias dos estudantes. II - Desconsiderar a diversidade linguística das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. III - Depreciar a diversidade cultural religiosa dos estudantes. IV - Promover o respeito ao outro pelas diferenças pessoais e socioculturais.
Estão de acordo com a legislação em vigor:  

A educação inclusiva tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. Para desenvolver práticas inclusivas, uma escola deve partir do pressuposto de que 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações, é INCORRETO o que se afirma em:  

Em relação à organização da educação nacional, a legislação em vigor determina que