Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Responda a questão referente a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9394/96.
I. na vida familiar, II. na convivência humana, III. no trabalho, IV. nas instituições de ensino e pesquisa, V. nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Assinale a alternativa correta.
I. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
II. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
III. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
IV. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal;
V. Oferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale o processo que demarcou as ações educacionais para pessoas com deficiência nos marcos do regime militar e que foi reafirmado ainda após a promulgação da carta magna, antes da implementação da educação inclusiva.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases — LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios, que incluem
I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II homogeneidade de ideia e concepção pedagógica.
III garantia de padrão de qualidade.
IV valorização da experiência vivida unicamente no âmbito educacional.
Assinale a opção correta.
I. A LDB determina que o currículo do Ensino Fundamental não deve ter relação com a Base Nacional Comum Curricular. II. À luz da LDB, o currículo do Ensino Fundamental deve incluir apenas as disciplinas de matemática e língua portuguesa.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. À luz da LDB, na avaliação da aprendizagem dos estudantes, é vetado ao professor ter um papel de protagonista.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o ensino não deve ser ministrado com base no respeito à liberdade.
II. A LDB limita a 2 anos a idade máxima para a permanência do aluno na Educação Infantil.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A LDB limita a duração máxima do Ensino Fundamental a 6 (seis) anos. II. A LDB proíbe os municípios de determinarem normas complementares para o seu sistema de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Considere a afirmação abaixo:
A partir do marco temporal de 2003, momento de conquista social decorrente das lutas dos movimentos negros em nosso país, instauraram-se novas políticas públicas que atingiram diretamente a pesquisa, o ensino e a extensão no campo da História e do Ensino de História. Estamos citando a Lei 10.639/03 que criou o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), responsável por trazer ao debate público, via educação escolar, as práticas do racismo, do preconceito e da discriminação; o parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP n. 003/2004 de 10 de março de 2004 que instituiu as Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e a Lei n. 11.645 de 10 de Março de 2008.
Sobre o que diz a Lei 11.645/2008 é CORRETO
afirmar que: