Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Foram encontradas 6.971 questões

Q1711173 Pedagogia

Responda a questão referente a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9394/96.

De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9394/96 sem seu artigo 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:
I. na vida familiar, II. na convivência humana, III. no trabalho, IV. nas instituições de ensino e pesquisa, V. nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1709716 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBE, em seu artigo 14, aponta que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
Alternativas
Q1709363 Pedagogia
Em 2017, com a alteração da LDB por força da Lei nº 13.415/2017, a legislação brasileira passa a utilizar, concomitantemente, duas nomenclaturas para se referir às finalidades da educação:
Alternativas
Q1709348 Pedagogia
A avaliação escolar, hoje, ultrapassa as salas de aula e ganha enfoque nacional. O Ministério da Educação elabora e aplica diversas provas aos alunos do Ensino Fundamental. A LDB 9.394/96 destaca o processo avaliativo como qualitativo, e não somativo. Nesse sentido, Hoffman (1998) compara o processo qualitativo ao olhar sensível do professor, definindo a aprendizagem como:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2021 - FSA-SP - Professor |
Q1707306 Pedagogia
No que diz respeito às diretrizes insculpidas na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1707304 Pedagogia
Em consonância com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2021 - FSA-SP - Professor |
Q1707299 Pedagogia
Assinale a afirmativa errada. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, ao professor compete:
Alternativas
Q1706881 Pedagogia
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, além de outras, é obrigação dos municípios:
I. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
II. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
III. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
IV. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal;
V. Oferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q1706876 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Ensino Fundamental terá por objetivo:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2020 - SEE-AC - Professor Brailista P2 |
Q1706733 Pedagogia
Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passou a ser fundamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, que orientava a educação aos “excepcionais” preferencialmente dentro do sistema geral de ensino. Entretanto, durante a ditadura militar, dispositivos legais e políticos foram criados para atualizar o referido documento e direcionar as práticas de educação desses sujeitos para um modelo de “tratamento especial”, reforçando o encaminhamento dos estudantes para as classes e escolas especiais e fortalecendo ações configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.
Assinale o processo que demarcou as ações educacionais para pessoas com deficiência nos marcos do regime militar e que foi reafirmado ainda após a promulgação da carta magna, antes da implementação da educação inclusiva.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2020 - SEE-AC - Professor PNS - P2 |
Q1706664 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios estabelecidos na legislação.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2020 - SEE-AC - Professor Mediador - P1 |
Q1706563 Pedagogia
Determina o Art. 59, da Lei de Diretrizes e Bases que os sistemas de ensino aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurarão:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - Biologia |
Q1706146 Pedagogia
A Lei Federal nº 11.645 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Em seu Art. 1º, essa lei, em seu § 2º, estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados:
Alternativas
Q1705584 Pedagogia
Dois alunos de uma turma de ensino fundamental de uma escola não estão participando das aulas e das atividades remotas durante a pandemia da covid-19.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.
Alternativas
Q1705583 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases — LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios, que incluem


I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II homogeneidade de ideia e concepção pedagógica.

III garantia de padrão de qualidade.

IV valorização da experiência vivida unicamente no âmbito educacional.


Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q1704643 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A LDB determina que o currículo do Ensino Fundamental não deve ter relação com a Base Nacional Comum Curricular. II. À luz da LDB, o currículo do Ensino Fundamental deve incluir apenas as disciplinas de matemática e língua portuguesa.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1704635 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. À luz da LDB, na avaliação da aprendizagem dos estudantes, é vetado ao professor ter um papel de protagonista.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1704632 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:


I. No Brasil, o ensino não deve ser ministrado com base no respeito à liberdade.

II. A LDB limita a 2 anos a idade máxima para a permanência do aluno na Educação Infantil.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1704629 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A LDB limita a duração máxima do Ensino Fundamental a 6 (seis) anos. II. A LDB proíbe os municípios de determinarem normas complementares para o seu sistema de ensino.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1704243 Pedagogia

Considere a afirmação abaixo:


A partir do marco temporal de 2003, momento de conquista social decorrente das lutas dos movimentos negros em nosso país, instauraram-se novas políticas públicas que atingiram diretamente a pesquisa, o ensino e a extensão no campo da História e do Ensino de História. Estamos citando a Lei 10.639/03 que criou o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), responsável por trazer ao debate público, via educação escolar, as práticas do racismo, do preconceito e da discriminação; o parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP n. 003/2004 de 10 de março de 2004 que instituiu as Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e a Lei n. 11.645 de 10 de Março de 2008.


Sobre o que diz a Lei 11.645/2008 é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Respostas
3721: E
3722: E
3723: B
3724: A
3725: C
3726: D
3727: D
3728: D
3729: B
3730: D
3731: E
3732: B
3733: E
3734: C
3735: B
3736: D
3737: B
3738: D
3739: D
3740: A