Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

De acordo com a afirmação contida no artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

Afirma-se no artigo 14 Lei Federal nº 9.394/96 que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. organização dos conteúdos educacionais com auxílio da equipe pedagógica.
III. comprometimento da comunidade escolar para com o desempenho da instituição escolar.
IV. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
V. garantia de acesso escolar.


Estão corretos, APENAS, os princípios contidos em

Em conformidade com o artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União.
II. as instituições de educação de jovens e adultos, públicas e privadas.
III. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. os órgãos federais de educação.
V. os centros de educação a distância.
Estão corretos, APENAS, os itens  

Analise as afirmativas abaixo, que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996, sobre as finalidades da educação básica:
I - A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. II - A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. III - Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Está(ão) CORRETA(S) as afirmativas 

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996, o ensino é ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. III - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. IV - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Considerando os itens acima, estão CORRETOS os princípios

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola, é de incumbência do:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada somente pela Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª parte). O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, é um dos objetivos da formação básica do cidadão do Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:

A LDBN 9.394/96 dispõe que o processo formativo do educando se desenvolve:

I. nas instituições de ensino.

II. na vida familiar.

III. nas manifestações culturais.

IV. nas diferentes organizações da sociedade.

Completam corretamente o enunciado:

Vera participou de um encontro de recreacionistas promovido pelo município onde trabalha. Em tal ocasião, o organizador do evento comentou a respeito do art. 31 da LDBEN – Lei Federal no 9.394/96, o qual dispõe sobre a avaliação das atividades desenvolvidas na pré-escola. Segundo esse artigo, na educação infantil, a avaliação deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança,

Vinicius, estudando para o concurso de recreacionista, promovido pela prefeitura de Cananeia, ficou em dúvida sobre os objetivos e a importância da educação pré- -escolar. A partir dessa dúvida, ele procurou respostas na legislação e, ao consultar o art. 29 da Lei Federal nº 9.394/96 (LDBEN), verificou que esse artigo dispõe que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Segundo a LDBEN, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Estadual.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de Educação.

Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantias. Em relação a essas garantias, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

( ) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em relação à educação básica, analise as perguntas abaixo:
Qual carga horária mínima anual para o ensino fundamental e ensino médio? Qual a frequência mínima exigida do total de horas letivas para aprovação do aluno? Em qual ano será ofertada a língua inglesa no currículo do ensino fundamental?
Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em relação ao ensino fundamental, assinale a alternativa INCORRETA.

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos critérios que serão observados para a verificação do rendimento escolar.

( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que são base para a aplicação do ensino.

Os níveis de ensino, conforme a Lei, 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser distinguidos em educação básica e educação superior. A educação básica abrange

Assinale a alternativa INCORRETA: conforme o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: