Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1254839 Pedagogia
A Educação Infantil, segundo a LDB nº 9394/1996, deve ser ofertada em creches e pré-escolas para crianças entre 0 a 5 anos de idade. E sua organização deve conter
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Q1254826 Pedagogia
A educação infantil como primeira etapa da educação básica visa desenvolver a criança integralmente até 5 anos de idade. Isso se relaciona em seus aspectos físicos, afetivos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando, assim, a ação da família e da comunidade. Essa etapa da vida está relacionada com o desenvolvimento e a aprendizagem da criança. Logo, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil ressaltam ser necessário garantir às crianças, EXCETO
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Q1254812 Pedagogia
No que se refere ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino público na Educação Infantil, é correto afirmar que
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Q1254805 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 estabelece, em seu art. 26, que o currículo da Educação Infantil deve estar contemplado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com a aprovação da BNCC, é correto afirmar que esse documento tem caráter
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Q1254791 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) estabelece, em seu art. 3º, inciso VIII, que o ensino público será ministrado com base no princípio da gestão democrática. Assim, ao planejar as metas da educação para os próximos 10 anos, o Plano Nacional de Educação (2014-2024) estabelece, para a gestão democrática, que
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Q1252636 Pedagogia
A Lei nº 9394 de 1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Acerca dos profissionais da educação, conforme dispõe o Título VI da referida lei, julgue os itens abaixo como VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
( ) Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. ( ) A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como um dos fundamentos o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. ( ) O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado. ( ) A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino.
A sequência CORRETA é:
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Q1252635 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz em seu Art. 3º que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. singularismo de ideia e de concepções pedagógicas; III. garantia de padrão de qualidade; IV. consideração com a diversidade étnico-racial.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Q1252310 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
Quais estão corretas?
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Q1252309 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao dever do Estado com a educação escolar pública.
( ) Garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. ( ) Garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. ( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q1252308 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos princípios que servem de base ao ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
( ) Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. ( ) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ( ) Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. ( ) Gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q1251416 Pedagogia
Paula, professora de Educação Física na rede municipal de Marília, é representante dos professores no Conselho de Escola. Ela compreende a relevância da gestão democrática nas escolas públicas, norteada pelos princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e, também, das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, conforme estabelece o art. 14 da LDBEN no 9.394/96. Tendo em vista a dificuldade da participação efetiva da comunidade escolar, Paula pesquisou sobre o papel do Conselho Escolar e encontrou subsídios na obra de Aguiar et al. (2006), que apresenta estratégias de ação para que o conselho seja um incentivador da articulação entre escola e sociedade, defendendo que ele pode exercer um papel relevante na gestão escolar. No texto se afirma que, ao atuar plenamente, no sentido de contribuir com a ampliação das oportunidades de aprendizagens dos estudantes, o Conselho Escolar não só se fortalece como instância de controle social, como também
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Q1251413 Pedagogia

Considere o texto que segue para interpretar e responder a questão.


    Em sua dimensão social, a educação escolar é “ingrediente” indispensável para as sociedades letradas contemporâneas se produzirem, se reproduzirem e avançarem em seu desenvolvimento. Do ponto de vista dos indivíduos, igualmente, é a educação escolar que permite a cada um fazer parte dessa mesma sociedade como sujeitos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 e 208, garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

    De acordo com Castro & Regattieri (2009), tanto no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/90, quanto na LDBEN no 9.394/96, “a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Esse novo ambiente jurídico-institucional inaugura um período sem precedentes de consolidação de direitos sociais e individuais dos alunos e suas famílias”. 



A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDBEN no 9.394/96, em seu artigo 1o , conceitua, amplamente, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. No § 1o desse artigo, esclarece-se que essa LDBEN disciplina a educação escolar, a qual “se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, e, no § 2o , estabelece- -se que
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Q1251022 Pedagogia
A lei 9.394/96 estabelece critérios que devem ser observados para verificar o rendimento escolar. Assinale abaixo o critério que não corresponde ao texto da lei.
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Q1250922 Pedagogia
Considerando as disposições do Art. 8º ao 11º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) que tratam da organização da educação, marque a opção INCORRETA.
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Q1250751 Pedagogia
De acordo com o Art.12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei de nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a responsabilidade de elaborar e executar sua própria proposta pedagógica. Sobre esse documento, é CORRETO afirmar que
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Q1250483 Pedagogia
Baseando-se na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes afirmativas sobre os níveis e modalidades de educação e ensino e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Parte integrante da formação básica do cidadão e também disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensinos Fundamental e Médio, o Ensino Religioso possui matrícula obrigatória. ( ) No Ensino Fundamental, a jornada escolar terá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo o período de permanência na escola progressivamente ampliado. ( ) A finalidade da primeira etapa da Educação Básica é o desenvolvimento integral da criança de até 4 (quatro) anos de idade, em seus aspectos intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. ( ) Destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos Fundamental e Médio na idade própria, a Educação de Jovens e Adultos constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

Assinale a sequência correta.
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Q1250274 Pedagogia
De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDB), que, no capítulo V, Art. 58º da Educação Especial, afirma:
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Q1250112 Pedagogia
O Art. 14 da Lei 9.394/96, afirma que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - Participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola; II - Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Um Projeto Político Pedagógico democrático deve ser construído:
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Q1250081 Pedagogia
Segundo a Lei n° 9.394/96, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o direito de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Nesse caso deve ser oferecida uma das seguintes alternativas:
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Q1249573 Pedagogia
De acordo com A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDB), no que se refere à Educação Básica, prevê, em seu artigo 24:

I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, exceto para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;
IV. A avaliação do desempenho do aluno será contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.


Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
4381: D
4382: D
4383: E
4384: C
4385: D
4386: D
4387: B
4388: E
4389: D
4390: A
4391: E
4392: B
4393: D
4394: D
4395: B
4396: B
4397: B
4398: D
4399: D
4400: C