Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1242561 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta a respeito do Ensino Médio.
Alternativas
Q1242560 Pedagogia

No que se refere à Organização da Educação Nacional, considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. Aos Estados, incumbe assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que demandarem, respeitadas as disposições legais a respeito da matéria.

II. À União, incumbe autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino municipal.

III. Aos Estados, incumbe baixar normas complementares ao sistema de ensino municipal.

IV. À União, incumbe coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

V. Aos Municípios, incumbe assumir o transporte da rede estadual de ensino.

Alternativas
Q1242389 Pedagogia
Consideram – se profissionais da educação básica, segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 61, os que nela estando em efetivo exercício, tendo sido formados em cursos reconhecidos, tais como:
Alternativas
Q1242388 Pedagogia
Segundo o art. 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão incumbências, EXCETO:
Alternativas
Q1242305 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sancionada em 1996 (Lei 9394/96), prevê mudanças diversas na educação brasileira. Avalie as proposições a seguir com relação à referida lei, assinalando V para verdadeira e F para falsa.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos e relativos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. ( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. ( ) A educação básica poderá organizar-se apenas em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não-seriados, com base na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. ( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional curricular comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é: 
Alternativas
Q1242026 Pedagogia
A política nacional de educação inclusiva iniciada na década de 90 tem por finalidade assegurar aos educandos com necessidades especiais condições essenciais para o seu desenvolvimento educativo. Com base nesta afirmativa, analise as proposições e coloque V para verdadeiro e F para falso.
( ) Os sistemas de ensino deverão realizar adaptações no currículo para atender às necessidades do público da educação especial. ( ) As escolas que oferecem educação básica deverão matricular crianças com deficiências previstas na LDB 9394/96, a partir dos seis anos de idades. ( ) A única restrição que a LDB traz em relação ao público da educação especial diz respeito à educação especial para o trabalho. ( ) Sala de recursos multifuncional são espaços organizados na escola para atender ao público da educação especial, por meio de tecnologia assistiva, visando o desenvolvimento das habilidades dos educandos.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.
Alternativas
Q1241952 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I. O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.
II. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos 4 horas de trabalho em sala de aula.
III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado com complementação da aprendizagem ou em situações de emergência.


Está (ão) correta(s), somente:
Alternativas
Q1241951 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental obrigatório, com duração de ____ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _____ anos de idade, terá como objetivo a formação básica do cidadão.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Alternativas
Q1241942 Pedagogia
Leia atentamente os seguintes trechos a respeito das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a seguir indique a alternativa correta.


1) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

2) Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

3) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
Alternativas
Q1241941 Pedagogia
Considere as afirmações abaixo acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem até os 18 anos de idade.

Está (ão) correta(s), apenas:
Alternativas
Q1241857 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I – O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.
II – A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos 4 horas de trabalho em sala de aula.
III – O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado com complementação da aprendizagem ou em situações de emergência.

Está (ão) correta(s), apenas:
Alternativas
Q1241856 Pedagogia
Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental obrigatório, com duração de ____ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _____ anos de idade, terá como objetivo a formação básica do cidadão.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.
Alternativas
Q1241414 Pedagogia
Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (Art. 58, LDB).
Neste sentido é fundamental:
Alternativas
Q1241413 Pedagogia
De acordo ao Art.12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I-elaborar e executar sua proposta pedagógica. II-administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. III-assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. IV-velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. V-aprovar os alunos de menor rendimento.

Está(ão) correta(as):
Alternativas
Q1241407 Pedagogia
O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB)defende que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
Caberá a União:
Alternativas
Q1241306 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, define que o educando seja atendido por programas suplementares de material escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde durante:
Alternativas
Q1241305 Pedagogia
A Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases, da Educação Nacional, em seu Artigo 37, trata da educação de jovens e adultos, destacando que esta será destinada:
Alternativas
Q1241301 Pedagogia
A matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é proposta na LDB, preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O Artigo 58º da LDB – Lei n° 9394/96 apresenta o entendimento da Educação Especial como:
Alternativas
Q1241297 Pedagogia
Por meio dos princípios democráticos apontados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, pode-se encontrar o aporte legal para a escola na elaboração da sua proposta pedagógica. De acordo com os Artigos 12, 13 e 14 dessa lei, a escola tem:
Alternativas
Q1240679 Pedagogia
A estrutura e o funcionamento do Ensino Superior são regidos por marcos regulatórios, e as instituições podem ser classificadas como públicas ou privadas, conforme consta na Lei n.º 9394/1996. No entanto, é possível subdividi-las em
Alternativas
Respostas
4441: C
4442: B
4443: B
4444: C
4445: C
4446: A
4447: C
4448: E
4449: A
4450: D
4451: C
4452: E
4453: C
4454: D
4455: C
4456: D
4457: D
4458: B
4459: C
4460: A