Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 265

Q1113024

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: UNIVASF Prova: IDECAN - 2019 - UNIVASF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1113024 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O art. 1º da Lei diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Segundo a lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem

A

as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público federal.

B

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

C

as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pelo Poder Público.

D

os órgãos de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal.

E

as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público estadual.

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Q1113023

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: UNIVASF Prova: IDECAN - 2019 - UNIVASF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1113023 Pedagogia

Segundo a Lei 9.394/96 (LDB), são finalidades da educação superior:
I. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais. II. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais. III. Estimular a participação em eventos internacionais de tecnologia. IV. Contribuir para a formação do ensino técnico de ensino médio.
Assinale

A

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

C

se somente as afirmativas III e IV estiverem corretas.

D

se somente as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.

E

se somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.

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Q1113016

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: UNIVASF Prova: IDECAN - 2019 - UNIVASF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1113016 Pedagogia

No que diz respeito à educação superior, a LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

A

cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

B

cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, não sendo necessária a conclusão do ensino médio ou equivalente.

C

cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio.

D

atividades de extensão, abertas a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

E

cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

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Q1113013

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: UNIVASF Prova: IDECAN - 2019 - UNIVASF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1113013 Pedagogia

Segundo a Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, a estrutura dos programas de ensino superior se configura em

A

sequenciais por campo de saber e de graduação.

B

sequenciais por campo de saber, de graduação e de extensão.

C

sequenciais por campo de saber, de graduação, de pós-graduação e de extensão.

D

de graduação, de pós-graduação e de extensão.

E

sequenciais por campo de saber e de extensão.

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Q1112627

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Pedagogia |

Q1112627 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 13 e 14, a elaboração da proposta pedagógica deve contar com a participação dos profissionais da educação. Diante disso, analise as afirmativas relacionadas à gestão escolar democrática.
I. Exige o cultivo da cultura da participação, do trabalho coletivo, da ação colegiada, da realização pelo bem comum. II. A tarefa da gestão democrática e participativa na escola é contribuir para a implementação das mudanças, ajudando a criar um clima favorável na comunidade que a cerca. III. Deve haver a participação dos pais para a efetivação desse processo no âmbito escolar, sendo necessária uma mudança legislativa na Constituição Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, II e III.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q1112483

Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IFN-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - IFN-MG - Pedagogo |

Q1112483 Pedagogia

Segundo a Lei Nº 9.394/96 (que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são finalidades do ensino superior, EXCETO:

A

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

B

Promover a extensão, aberta à participação da população, tendo em vista a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

C

Propiciar a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

D

Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

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Q1112351

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Coordenador Pedagógico |

Q1112351 Pedagogia

De acordo com a Lei Nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação escolar é composta pela educação básica e educação superior.
Analise as seguintes afirmativas sobre a educação básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Suas finalidades são: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto da primeira do Ensino Fundamental, pode ser realizada por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola ou por transferência, para candidatos oriundos de outras escolas. ( ) A música deverá ser conteúdo facultativo e exclusivo das aulas de arte. ( ) É incumbência da escola o controle de frequência, de acordo com o estabelecido no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
Assinale a sequência CORRETA.

A

V F V F

B

F V F V

C

V F F V

D

F V V F

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Q1112345

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Coordenador Pedagógico |

Q1112345 Pedagogia

Primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, conforme mencionado na Lei Nº 9.394/96.
Analise as seguintes afirmativas sobre a Educação Infantil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os eixos norteadores das práticas pedagógicas devem ser as interações e a brincadeira. ( ) Os procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças devem pautar no objetivo de seleção, promoção ou classificação para o acesso ao Ensino Fundamental. ( ) Devem ser respeitados nas propostas pedagógicas de Educação Infantil os princípios éticos, políticos e estéticos. ( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
Assinale a sequência CORRETA.

A

V F V F

B

F V F V

C

V F F V

D

F V V F

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Q1112338

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Professor - Educação Básica |

Q1112338 Pedagogia

Observadas as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Resolução CEB/CNE – Nº 02/2001, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As escolas podem criar, eventualmente, classes especiais cuja organização fundamente-se no Capítulo II da LDBEN, nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica, bem como nos referenciais e parâmetros curriculares nacionais, para atendimento permanente a alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação. ( ) Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias de modo a assegurar a busca da identidade coletiva dos educandos. ( ) Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para isso, com setor responsável pela educação especial do respectivo sistema. ( ) O atendimento escolar de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, terá início no Ensino Fundamental, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade.
Assinale a sequência CORRETA.

A

V F F F

B

F F F V

C

F F V F

D

V V F V

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Q1112320

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Professor - Português |

Q1112320 Pedagogia

Segundo a LDB Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

Sobre a educação em tempo integral, é INCORRETO afirmar:

A

Além do aumento da jornada escolar diária, a educação em tempo integral demanda dos sistemas de ensino e das escolas um projeto pedagógico específico, que abranja a formação de seus agentes, a infraestrutura e os meios para a sua implantação.

B

O Plano Nacional de Educação – PNE – visa a aumentar o tempo de permanência dos alunos nas escolas públicas, ampliando os tempos, espaços, atividades educativas e oportunidades educacionais, em prol da melhoria da qualidade da educação desses alunos.

C

A meta 6 do PNE refere-se a proporcionar educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de modo a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

D

A simples ampliação do tempo na escola garante processos de aprendizagem mais significativos e possibilita o desenvolvimento de aspectos subjetivos e sociais dos indivíduos.

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Q1112186

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Professor - Educação Física |

Q1112186 Pedagogia

A LDB Nº 9.394/96 consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental. Assim, vê-se no Art. 22 dessa lei que a Educação Básica, da qual o Ensino Fundamental é parte integrante, deve assegurar a todos “a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
A LDB Nº 9.394/96 aponta como princípios que devem embasar o ensino:

A

a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político internacional, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

B

a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; a gestão democrática do ensino público; a garantia de padrão de qualidade e a vinculação entre a Educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

C

o desenvolvimento da capacidade de reprodução, tendo em vista a aquisição de técnicas padronizadas, conhecimentos e habilidades, e a formação de atitudes e valores.

D

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, do cálculo, do jogo desportivo, da competitividade no mercado de trabalho e da importância da continuidade dos estudos.

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Q1112019

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Especialista de Serviços Públicos - Educador Social |

Q1112019 Pedagogia

Com base no Artigo 3º da Lei Nº 9.394/96, que estabelece políticas norteadoras do processo educativo a ser desenvolvido na escola, é CORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base nos princípios da:

A

igualdade de ideias e de concepções pedagógicas.

B

gratuidade da experiência extraescolar.

C

valorização do ensino público em estabelecimentos oficiais.

D

garantia de padrão de qualidade.

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Q1112018

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Especialista de Serviços Públicos - Educador Social |

Q1112018 Pedagogia

Em relação às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto às obrigações dos docentes, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Deverão participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Deverão zelar pela aprendizagem dos alunos.

C

Deverão colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

D

Deverão informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a proposta pedagógica da escola.

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Q1110695

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: SEDUC-MT Provas: IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Matemática | IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Língua Estrangeira Inglês | IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q1110695 Pedagogia

Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.

A

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa a todos os alunos

B

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas

C

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que tenha prole

D

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática obrigatória ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial

E

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de vinte e cinco anos de idade

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Q1110218

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: SEDUC-MT Prova: IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Pedagogia |

Q1110218 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação visa o pleno desenvolvimento do educando, entretanto, cada criança tem sua personalidade.

Sobre esse aspecto, é correto afirmar:

A

As crianças aprendem em tempos diferentes em um processo contínuo

B

A revisão das referências conceituais nos diferentes tempos educativos

C

O tempo da criança diz respeito a inter-relação da qualidade

D

Os processos formativos absolutos devem ser sistemáticos

E

A educação da criança é delimitada a identidade intrínseca

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Q1110204

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: SEDUC-MT Prova: IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Pedagogia |

Q1110204 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o currículo da Educação Infantil deve ter base nacional comum respeitando uma parte diversificada: Assinale a alternativa correta dentro desse contexto.

A

A proposta pedagógica com conhecimento próprio em várias áreas

B

A prática de atividades dos componentes obrigatório curriculares

C

As características regionais e locais da sociedade, cultura e economia

D

O sistema generalista de formação da criança

E

As competências de flexibilização do processo educativo

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Q1110014

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG - Assistente de Educação Básica |

Q1110014 Pedagogia

“O direito à educação, priorizando o seu acesso e a permanência do aluno na escola, tem sido garantido nos aportes legais, na Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), objetivando a formação do usuário para o exercício da cidadania, preparação para o trabalho e sua participação social.” O ECA, em seu Art. 53, NÃO estabelece:

A

Direito de ser respeitado por seus educadores.

B

Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

C

Direito de organização e participação em entidades estudantis.

D

Diferenciação de condições para o acesso e permanência na escola mediante a cotas.

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Q1110013

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG Provas: IDECAN - 2017 - Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG - Assistente de Educação Básica | IDECAN - 2017 - Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1110013 Pedagogia

“O cerne do protagonismo é a participação ativa e construtiva do jovem na vida da escola, da comunidade ou da sociedade.” (Costa, 2001, p. 179.)

Analise as afirmativas sobre protagonismo juvenil.

I. Pode ser realizado por diversos atores sociais em diferentes possibilidades de participação social, ficando claro que é um conceito amplo, não limitado à adolescência.

II. A solidariedade, valor imprescindível à prática do protagonismo juvenil, é o único valor que serve como princípio constitutivo da concepção de educação brasileira proposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

III. Trata-se de um modelo pedagógico político de ações juvenis coletivas e participantes no qual se constroem a autonomia dos envolvidos e a coletividade com a ação.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, II e III.

B

III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q1109656

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ibirité - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Ibirité - MG - Secretário de Escola |

Q1109656 Pedagogia

O processo de formação do aluno não inclui dias de efetivo trabalho escolar ou dia letivo, quando:

A

as atividades excluem a participação do aluno.

B

independentemente do local do trabalho, ocorrem atividades escolares com a participação dos alunos.

C

as atividades envolvem professores e alunos em atividades curriculares pedagógicas, culturais e sociais.

D

a programação está incluída na proposta pedagógica da escola.

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Q1109655

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ibirité - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Ibirité - MG - Secretário de Escola |

Q1109655 Pedagogia

A LDBN 9394/96 e Resoluções 03 e 04/CNE/98 não contribuem para o acesso e permanência na escola quando a instituição escolar:

A

exige documentos condicionantes à matricula do aluno.

B

verifica idade do aluno para posicioná-lo na etapa ou série.

C

verifica o desempenho do aluno para posicioná-lo na escola.

D

usa da Progressão Parcial ou Continuada ao longo de seu percurso escolar.

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