Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 267

Q1398805

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Ouro Verde - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |

Q1398805 Pedagogia

De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que

A

é dever da escola garantir a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.

B

compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

C

as instituições escolares do setor privado não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

D

a educação básica tem por finalidades ofertar principalmente meios para o educando progredir no trabalho.

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Q1388577

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: FCRIA-AP Prova: FCC - 2018 - FCRIA-AP - Educador Social - Arte Educador |

Q1388577 Pedagogia

No que diz respeito à Educação Escolar Indígena, a LDB determina que a União, em colaboração com as agências de fomento à cultura e de assistência aos índios, deverá

A

proporcionar um ensino diferenciado e individualizado a todas as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência.

B

garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso ao uso da informática para realizar seu ensino a distância.

C

desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.

D

realizar programas especiais para corrigir a defasagem das crianças indígenas em situação de vulnerabilidade.

E

oferecer educação de jovens e adultos, por meio da Andragogia, a todos que não puderam estudar na idade própria.

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Q1388575

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: FCRIA-AP Prova: FCC - 2018 - FCRIA-AP - Educador Social - Arte Educador |

Q1388575 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio, será organizada com as seguintes regras, entre outras:

I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos (...)

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III. Obrigatoriedade de estudos de recuperação ao final do ano letivo e exame de verificação de aprendizagem no último mês letivo.

IV. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

V. Realização de provas nacionais, sendo obrigatório seu preenchimento por todos os alunos.

Está correto o que se afirma em

A

I, IV e V, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, II, IV e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1362975

Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: Prefeitura de Iporá - GO Prova: UEG - 2018 - Prefeitura de Iporá - GO - Professor de Geografia |

Q1362975 Pedagogia

A Escola Municipal Tulipas vem modificando as características de sua gestão. Ampliou as ligações com a comunidade em seu entorno e fortaleceu o Conselho Escolar, que passou a ser constituído por professores, alunos, pais, funcionários e representantes da comunidade eleitos. Quando surgem problemas, eles conversam entre si. O Conselho Escolar tem acompanhado a frequência e o desempenho do alunado e participado das decisões pedagógicas e administrativas, inclusive no que tange ao uso dos recursos financeiros da escola, seja para obras de manutenção, para passeios educativos ou para compras de materiais didáticos. A Escola apresentada nesse exemplo está atuando

A

de acordo com a Lei n. 9.394/96 (LDB), pois tem um Conselho Escolar atuante, com participação comunitária. Isso requer uma estrutura administrativa da escola adequada à realização dos objetivos educacionais de forma coletiva, o que implica formas mais expressivas de tomada de decisão.

B

em consonância com as concepções democráticas de gestão, pois envolve os alunos nas decisões pedagógicas e administrativas. Isso é tarefa exclusiva do professor e a participação de alunos impõe controles, força as rotinas escolares mas pode gerar a indisciplina.

C

em consonância com as concepções democráticas de gestão, pois redefine os membros do Conselho por meio de eleições periódicas. Isso é a despolitização do espaço educativo e a garantia da necessária ruptura com a pluralidade social e cultural.

D

em desacordo com a Lei n. 9.394/96 (LDB), pois permite que pessoas externas à escola interfiram em sua gestão. Isso fere a autonomia da escola para construir seus próprios saberes e os saberes socialmente construídos.

E

de acordo com a Lei n. 9.394/96 (LDB), pois a referida Lei indica a desejabilidade de menos controle por parte das famílias como destinatárias da educação. Isso requer que a escola redefina seu modelo de prestação de contas, pois o grupo de pais possui expectativas e interesses convergentes.

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Q1362967

Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: Prefeitura de Iporá - GO Prova: UEG - 2018 - Prefeitura de Iporá - GO - Professor de Geografia |

Q1362967 Pedagogia

A Lei n. 9.394/96 (LDB) provocou a necessária discussão sobre a formação mínima para os professores que atuam ou atuarão na Educação Básica. Textualmente, a Lei estabelece, em seu artigo 62, que a formação de docentes para atuar em Educação Básica

A

far-se-á em nível superior, não sendo mais admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

B

far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura Plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade Normal.

C

far-se-á em nível superior e em cursos de pós-graduação em Educação realizados em universidades, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a formação em Pedagogia.

D

far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura em universidades, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em Pedagogia.

E

far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura Curta, em institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida nos cursos de Pedagogia.

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Q1345876

Ano: 2018 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEDUC-AM Prova: Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Professor Educação Especial - Educação Física - 20 Horas |

Q1345876 Pedagogia

Considerando a previsão do ensino de história na LDBEN:
I. O ensino da História do Brasil leva em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia; II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar; III. Apenas nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena; IV. O conteúdo programático de história incluirá diversos aspectos da história e da cultura, tais como o resgate das contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
São afirmativas corretas:

A

I, II, IV.

B

II, III, IV.

C

II, IV.

D

I, III, IV.

E

I, II, III.

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Q1345875

Ano: 2018 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEDUC-AM Prova: Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Professor Educação Especial - Educação Física - 20 Horas |

Q1345875 Pedagogia

No âmbito das finalidades da Educação brasileira, a família e o Estado apresentam-se como processo formativo mais amplo, através da formação da pessoa, do cidadão e do trabalhador. Fonte: MARTINS, A. M. S.. Fundamentos da educação 2. v.1. 2.ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2008.
Segundo os princípios previstos na LDBEN:
I. Deverá ocorrer a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; II. Não está previsto a valorização da experiência extra-escolar como princípio da educação; III. As instituições públicas e privadas poderão coexistir para garantir a ministração do ensino; IV. O ensino será ministrado garantindo a diversidade étnico-racial.
São afirmativas corretas:

A

I, III e IV.

B

III, IV.

C

II, IV.

D

I, II, III.

E

I,II.

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Q1345870

Ano: 2018 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEDUC-AM Prova: Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Professor Educação Especial - Educação Física - 20 Horas |

Q1345870 Pedagogia

"A Família foi perdendo seus principais atributos, de tal forma e com tanta rapidez que se chegou a proclamar o seu fim. Atualmente, observa-se que não existe um modelo tradicional de família, mas apenas uma estruturação familiar e que dentre essa nova realidade, pode-se incluir pais que trabalham por uma necessidade de sustentar família e os que deixaram de estudar antes mesmo de serem alfabetizados, o que dificulta a participação desejada no desenvolvimento escolar do filho." Fonte: FALCÃO, Djalma Desafio da família: como formar líderes. In Revista da Escola de Pais nº28. Seccional de Salvador. Desafios da família. Salvador: Publigraf, 2007.p. 07
Quanto à participação familiar, a LDBEN determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

B

Serem os únicos responsáveis por zelar pela aprendizagem dos alunos diariamente.

C

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

D

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

E

Assumir a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos ligados ao estabelecimento de ensino.

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Q1345866

Ano: 2018 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEDUC-AM Prova: Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Professor Educação Especial - Educação Física - 20 Horas |

Q1345866 Pedagogia

O papel do professor não consiste apenas em atuar dentro da sala de aula. As afirmativas abaixo estão entre os deveres previstos para os docentes na LDBEN, EXCETO:

A

Zelar pela aprendizagem de todos os alunos sob a sua responsabilidade acadêmica.

B

Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.

C

Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola onde atua.

D

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

E

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, não tendo sua presença como obrigatória nos períodos dedicados ao planejamento.

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Q1342986

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Língua Inglesa |

Q1342986 Pedagogia

A Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da seguinte temática:

A

Multiculturalismo e questões de gênero.

B

Literaturas africanas de Língua Portuguesa.

C

Historia e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

D

Diversidade e pluralidade cultural.

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Q1342759

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Geografia |

Q1342759 Pedagogia

A lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor - LDB 9394/1996 - estabelece que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, visando:

A

ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

à capacidade de aprendizagem, ligada, principalmente com a teoria, adiando a prática para o momento de estágio.

C

Ao ensino profissionalizante, pois alguns, dependendo de sua origem ou destino socioprofissional, devem ser educados na perspectiva do trabalho.

D

ao ingresso na Educação Superior, superando o dualismo entre o ensino propedêutico e ensino profissionalizante.

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Q1335552

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Língua Portuguesa |

Q1335552 Pedagogia

Tem-se como carga horária mínima anual para os ensinos fundamental e médio, de acordo com a Lei n° 9.394/1996:

A

seiscentas horas, distribuídas em cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

B

oitocentas horas, distribuídas em cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar para o Ensino Fundamental; e duzentos dias de efetivo trabalho escolar para o Ensino Médio.

C

oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D

oitocentas horas, distribuídas em cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q1334073

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor da Educação Especial Libras | IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial - AEE | IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Infantil | IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial Bilíngue |

Q1334073 Pedagogia

O art. 6° da Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional-LDBEN, Lei n°9394, de 20 de dezembro de 1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de:

A

01 (um) ano de idade, nas creches públicas.

B

04 (quatro) anos de idade.

C

06 (seis) anos de idade.

D

07 (sete) anos de idade.

E

03 (três) anos, somente se houver educação infantil no município de residência da criança.

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Q1333640

Ano: 2018 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Agudos do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2018 - Prefeitura de Agudos do Sul - PR - Professor |

Q1333640 Pedagogia

A modalidade de Educação Escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais, de acordo com o Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996, denomina-se

A

Educação Básica.

B

Educação Infantil.

C

Educação Especial.

D

Educação Inclusiva.

E

Educação Fundamental.

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Q1333634

Ano: 2018 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Agudos do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2018 - Prefeitura de Agudos do Sul - PR - Professor |

Q1333634 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) estabeleceu que a educação básica seja constituída de três etapas, que são:

A

educação maternal, infantil e fundamental.

B

educação infantil, ensino básico e ensino médio.

C

educação inicial, ensino básico e ensino médio.

D

educação inicial, ensino médio e intermediário.

E

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

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Q1333536

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial |

Q1333536 Pedagogia

Quanto ao Ensino Fundamental, a LDBEN, determina que ele é:

A

opcional, com duração mínima de 08 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

B

obrigatório apenas nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano) e opcional nas séries finais (do 6} ao 9º ano), com duração mínima de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação técnica do cidadão.

C

gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

D

obrigatório, com duração mínima de 12 (doze) anos, gratuito na escola pública até o 9º ano, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

E

com duração mínima de 10 (dez) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 05 (cinco) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, nas séries iniciais, e formação técnica, nas séries finais.

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Q1331167

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano |

Q1331167 Pedagogia

Quanto ao Ensino Fundamental, a LDBEN, determina que ele é:

A

com duração mínima de 10 (dez) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 05 (cinco) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, nas séries iniciais, e formação técnica, nas séries finais.

B

obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

C

obrigatório apenas nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano) e opcional nas séries finais (do 6º ao 9º ano), com duração mínima de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação técnica do cidadão.

D

obrigatório, com duração mínima de 12 (doze) anos, gratuito na escola pública até o 9º ano, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

E

opcional, com duração mínima de 8 (oito) anos gratuito na escola pública, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

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Q1331166

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano |

Q1331166 Pedagogia

O art. 78 da LDBEN, indica que “O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos”:

I. promover a plena inserção do índio no mundo civilizado em igualdade de condições com quaisquer outros cidadãos.

II. proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

III. garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não índias.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e III, apenas.

C

I, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q1331165

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano |

Q1331165 Pedagogia

De acordo com LDBEN, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

A

professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental e Médio.

B

professores de formação técnica com habilitações específicas para atuarem em todos os segmentos de ensino.

C

profissionais graduados, mesmo sem complementação pedagógica, para atuar na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental e Médio.

D

professores habilitados em nível superior para todos os segmentos de ensino.

E

professores habilitados em nível médio para a Educação Infantil e Ensinos Fundamental I e II; professores habilitados em nível superior para o Ensino Médio.

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Q1331163

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano |

Q1331163 Pedagogia

Segundo a LDBEN, os Municípios terão a incumbência, dentre outras, de:

A

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino,integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

B

assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental,Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

C

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

D

assegurar o Ensino Fundamentai e oferecer com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem.

E

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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