Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 279

Q1021015

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico - Pedagogo |

Q1021015 Pedagogia

Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
(__)- Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; (__)- Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; (__)- Adequação à natureza do trabalho na zona urbana.
Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:

A

F-V-V.

B

V-F-V.

C

V-V-F

D

V-F-F.

E

F-F-V.

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Q1021014

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico - Pedagogo |

Q1021014 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo:

A

Da sociologia e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

B

Da sociologia e da filosofia, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente da América.

C

Da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do América.

D

Da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

E

Da língua portuguesa e da matemática, da sociologia e da filosofia, especialmente do Brasil.

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Q1021013

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico - Pedagogo |

Q1021013 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas:

A

Mantidas e administradas pelo poder privado.

B

Mantidas e administradas pelo poder público.

C

Somente administradas pelo poder público.

D

Somente administradas pelo poder legislativo.

E

Somente administradas pelo poder privado.

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Q1021012

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico - Pedagogo |

Q1021012 Pedagogia

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, os Estados incumbir-se-ão de:

I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;

II - Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;

III - Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Dos itens acima:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens I e III estão corretos.

D

Apenas os itens II e III estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q1021011

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico - Pedagogo |

Q1021011 Pedagogia

Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 9.394/95:
“O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear ___________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

A

Mensalmente.

B

Bimestralmente.

C

Trimestralmente.

D

Semestralmente.

E

Anualmente.

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Q1020976

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais |

Q1020976 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/96 o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como:

A

Tema no ensino de história nos currículos do ensino médio.

B

Tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

C

Tema transversal nos currículos do ensino médio.

D

Tema unilateral nos currículos do ensino médio.

E

Tema unilateral nos currículos do ensino fundamental.

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Q1020975

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais |

Q1020975 Pedagogia

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, as seguintes diretrizes, dentre outras: (__) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; (__) Promoção do desporto educacional e apoio somente às práticas desportivas formais; (__) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:

A

F-V-V.

B

V-F-V.

C

V-V-F.

D

V-F-F.

E

F-F-V

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Q1020973

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais |

Q1020973 Pedagogia

Assinale a alternativa correta sobre a educação básica, com base na Lei nº 9.394/96:

A

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

B

A educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C

Será objetivo ocasional das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

D

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base estadual comum, não podendo ser complementada, em cada sistema de ensino ou em cada estabelecimento escolar.

E

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

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Q1020972

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais |

Q1020972 Pedagogia

Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 9.394/96 determina que os Municípios incumbir-se-ão de:

A

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

B

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

C

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

D

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

E

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

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Q1020971

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais |

Q1020971 Pedagogia

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; II - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; III - Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Apenas o item III está correto.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q1018226

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018226 Pedagogia

A educação superior constitui o mais elevado nível da educação brasileira. De acordo com as finalidades da educação superior, apresentadas na LDB (Lei nº 9.394/1996), cabe a esse grau de ensino:

A

incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e à criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem dissociado do meio em que vive.

B

incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e à criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o pensamento heterônomo.

C

estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento heterônomo com o propósito de incentivar o trabalho de pesquisa.

D

estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

E

estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo para a participação no desenvolvimento, exclusivamente, de um segmento da sociedade brasileira.

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Q1018225

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018225 Pedagogia

A formação de professores como objeto de estudo integra debates que vieram se ampliando no Brasil desde o final da década de 1970, assumindo maior dinamismo nas décadas de 1980 e 1990, em especial a partir da implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996. Em 30 de agosto de 2017, aprovou-se a Lei nº 13.478/17, que alterou a LDB (Lei nº 9394/96). Essa alteração refere-se ao estabelecimento de direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado. Seguindo os princípios da Lei nº 13.478/17, o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado. Neste contexto, é correto afirmar que:

A

terão prioridade de ingresso os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

B

para o ingresso, é necessário que os professores tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e sejam portadores de diploma de graduação.

C

terão direito de pleitear o acesso os professores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressarem por concurso público e sejam portadores de diploma de graduação.

D

para o ingresso, é necessário que os professores tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e optem por cursos de licenciatura somente em matemática e língua portuguesa.

E

terão direito de pleitear o acesso, exclusivamente, os professores das redes públicas municipais e estaduais que ingressem por concurso público e que não sejam portadores de diploma de graduação.

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Q1018224

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018224 Pedagogia

A Constituição Brasileira de 1988 prevê a garantia do acesso ao ensino fundamental regular a todas as crianças e adolescentes, sem exceção, e deixa claro que a criança com necessidade educacional especial deve receber atendimento especializado complementar, de preferência dentro da escola. A inclusão ganhou reforços com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, com a Convenção da Guatemala, de 2001 e a Lei nº 12.796/13. Em relação á Lei nº 12.796/13, pode-se dizer que:

A

a Lei nº 12.796/13 prevê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

a Lei nº 12.796/13 trata exclusivamente da educação inclusiva, não trazendo grandes acréscimos para outros segmentos ou modalidades da educação nacional.

C

entre os avanços significativos que a Lei nº 12.796/13 trouxe está a inclusão de crianças com necessidades especiais tendo como base somente a exigência de formação especializada para professores.

D

considera-se como princípio que a justiça e a segurança sociais são bases de uma paz duradoura para impulsionar a criação de uma política educacional mais justa para todos, sobretudo para os portadores de necessidades especiais.

E

um avanço significativo da Lei nº 12.796/13 é a obrigatoriedade de o atendimento inclusivo ocorrer em instituições de educação especial.

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Q1018221

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018221 Pedagogia

Por meio da emenda constitucional nº 59/2009, o Plano Nacional de Educação (PNE) deixou de ser uma disposição transitória da LDB (Lei nº 9.394/1996), para se transformar em uma exigência constitucional a cada dez anos, sendo referência para os planos plurianuais surgidos no período. O PNE 2014-2024 tem vinte metas estabelecidas, divididas entre educação básica e educação superior. Algumas dessas metas são buscadas desde o início do século XX, como a universalização da alfabetização, para que o Brasil deixasse de ser um “mar de analfabetos e uma ilha de letrados”. Além dessas metas relativas a educação básica, o PNE estabelece metas ousadas também sobre a educação superior. Sobre as metas do PNE para a educação superior, assinale a alternativa correta.

A

Transferir para a administração dos municípios cerca de 30% das instituições de ensino superior do país, uma vez que a maior parte dos professores formados atua em instituições públicas municipais de educação.

B

Elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

C

Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

D

Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, doze anos de estudo no último ano de vigência do plano para as populações do campo, da região de menor escolaridade do País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros.

E

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica e oferecer 25% das matrículas de jovens e adultos na educação profissional.

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Q1018217

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018217 Pedagogia

A LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Constituição Federal de 1988 destacam que o processo educativo deve ser desenvolvido para que seja um processo emancipatório do educando. Karl Marx destacou em suas obras que a emancipação humana, de acordo com sua visão, era definida a partir do trabalho e que ela só seria possível a partir do momento em que todos fossem responsáveis pela produção da própria existência. A escola, destacada em nossa legislação como um importante elemento na busca pela educação emancipadora, era um lugar de formação dos filhos das classes dominantes, com as demais sendo excluídas do processo de escolarização. Todavia, a partir da Revolução Industrial, a formação proletária passou a ser feita também no espaço escolar. Sobre a educação da classe trabalhadora no contexto pós-Revolução Industrial, pode-se afirmar que:

A

a intenção era promover uma educação inclusiva, destinada a sanar a questão das desigualdades sociais, caminhando para uma sociedade sem divisão em classes. Assim, o ensino ofertado para a formação dos burgueses e dos proletários era o mesmo.

B

a ênfase na prática e na aprendizagem profissional não fazia parte da educação oferecida aos pertencentes à classe operária, pois o objetivo era a formação de uma massa de trabalhadores críticos.

C

a oferta da educação escolar aos trabalhadores não possibilitava aos mesmos uma visão crítica da realidade e tampouco revelava sua condição de explorado pela classe dominante. A escola não deixou de reproduzir as desigualdades e a luta de classes.

D

a Revolução Industrial em nada influenciou na inclusão dos trabalhadores no processo de educação escolar, uma vez que o necessário para operar os meios de produção era ensinado a eles nas próprias fábricas.

E

o ensino tornou-se público, gratuito e laico, superando a dicotomia existente entre trabalho intelectual e manual. Dessa forma, a classe trabalhadora teve acesso ao saber científico e sistematizado, preparando-se para a luta de classes.

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Q1018213

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018213 Pedagogia

A LDB (Lei nº 9.394/1996) organiza e estabelece parâmetros para os sistemas de ensino, seja da educação básica ou da educação superior. Quanto a esta última, destaca-se que seu tripé é constituído pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão. Sobre a extensão, tendo como base a LDB, pode-se afirmar que:

A

é aberta a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e que tenham sido classificados em processo seletivo público, com ampla divulgação.

B

incentiva o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e tecnologia e à criação e difusão da cultura, tendo em vista o crescimento e a expansão da instituição de ensino superior.

C

as ações de extensão, elaboradas sempre com a participação da população, são direcionadas a um público específico, definido através de resolução ou portaria pelo Ministério da Educação e padronizado para todas as universidades.

D

as ações são organizadas através de cursos, eventos, programas e projetos, tendo como objetivo a difusão de suas pesquisas entre a comunidade universitária.

E

deve ser aberta à comunidade em geral, visando à participação da população e à difusão dos conhecimentos construídos na criação cultural, pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

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Q1018207

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018207 Pedagogia

De acordo com Berbel (2011, p. 29), “as Metodologias Ativas baseiam-se em formas de desenvolver o processo de aprender, utilizando experiências reais ou simuladas, visando às condições de solucionar, com sucesso, desafios advindos das atividades essenciais da prática social, em diferentes contextos”.

As metodologias ativas são, portanto, um recurso didático na formação crítica do estudante que responde à seguinte finalidade da educação superior expressa na LDB (Lei nº 9.394/1996):

A

Articular universidade e sociedade por meio das trilhas de aprendizagem.

B

Promover formação técnica diferenciada capacitando futuros profissionais para inserção no mercado de trabalho.

C

Estimular o pensamento crítico-reflexivo buscando a formação de uma consciência cidadã.

D

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente prestando serviços especializados à comunidade.

E

Erradicar o analfabetismo funcional em todos os níveis da sociedade.

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Q1018205

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018205 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que diz a LDB (Lei nº 9.394/1996) em relação à educação superior.

A

A educação superior abrangerá os cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

B

Na educação superior, o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo.

C

Metade do corpo docente das universidades deve possuir titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.

D

Nas instituições públicas de educação superior é obrigatória a oferta noturna de cursos de graduação.

E

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

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Q1018204

Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018204 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), compete à União:

A

assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.

B

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

C

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

D

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.

E

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

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Q997928

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997928 Pedagogia

A comunidade escolar de uma unidade de ensino da rede municipal reúne-se, anualmente, em assembleia para avaliar o trabalho realizado e organizar as ações e os projetos do ano seguinte. Tal ação está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 12, que trata da elaboração do Projeto Político Pedagógico e prevê que os estabelecimentos de ensino:

A

respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica;

B

terão total autonomia para elaborar e executar seu projeto político-pedagógico;

C

deverão elaborar e executar sua proposta pedagógica, mas esta deverá ser submetida e aprovada pelo órgão dirigente local;

D

terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica a cada início de ano letivo;

E

deverão promover assembleias anuais de avaliação e elaboração do projeto pedagógico com os professores e responsáveis pelos estudantes.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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