Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Educação Básica, Educação do Campo e Educação Superior

Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos e Educação Superior.

Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Educação Básica e Educação Superior.

Educação Infantil, Educação Básica e Educação Superior.

Estabelece que a Educação abrange Processos Formativos e se caracteriza pela institucionalização da educação e supõe um conjunto de órgãos, intencionalmente organizados, para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem que igualmente, sofre influências do meio social.

Princípios e Fins da Educação Nacional: Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; Gratuidade no ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estabelece como Princípios Norteadores do Ensino a Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; Gratuidade no ensino público em estabelecimentos oficiais.

A educação formal se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Estabelece que a Educação abrange Processos Formativos e se caracteriza pela institucionalização da educação e supõe um conjunto de órgãos, intencionalmente organizados, para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem que igualmente, sofre influências do meio social.

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, em especial, as manifestações mundiais e, também, participar, sempre como espectador, de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

Argumentar com base em conjecturas e quaisquer informações que circulem no espaço virtual, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos e a consciência socioambiental.

Aquilatar a desigualdade de saberes e vivências individuais a fim de apropriar-se de conhecimentos e experiências que possibilitem o domínio das relações próprias do mundo do trabalho e escolhas alinhadas ao exercício da prosperidade.

Utilizar as tecnologias digitais de informação e comunicação de forma livre e frequentemente nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações e, em especial, consumi-las.

Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 74% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

Expedição de documentação que permita atestar a classificação, reprovação, e as necessidades de aprendizagem da criança.

Carga horária mínima semestral de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 150 (cento e cinquenta) dias de trabalho educacional.

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

O desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas os itens II e III estão corretos.

Apenas os itens I, II e IV estão corretos.

Apenas os itens III e IV estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

I – II – IV – III.

IV – I – III – II.

II – III – I – IV.

IV – III – II – I.

I – II – III – IV.

5%

10%

20%

30%

Dever exclusivo da União, dos Estados e dos Municípios.

Dever da família e do Estado.

Obrigação de toda a sociedade.

Obrigação exclusiva do Estado.

Na educação básica, a partir dos 3 (três) anos de idade.

No ensino fundamental, a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Na educação básica, a partir dos 5 (quatro) anos de idade.

Na educação básica, a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

No ensino fundamental, a partir dos 7 (sete) anos de idade.

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

coordenar o transporte escolar, em sua área de abrangência.

Complementar – 24 anos.

Elemental – 25 anos.

Optativo – 17 anos.

Obrigatório – 30 anos.

Passional – 18 anos.

A LDB é restrita à educação básica, ou seja, não aborda o ensino superior.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

O ensino médio, etapa final da educação básica, tem a duração mínima de um ano.

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 9 (nove) horas para a jornada integral.

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

Apenas a assertiva I está correta.

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Apenas a assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Deveres do estado.

Princípios do ensino.

Incumbências dos municípios.

Atendimento educacional especializado.

Incumbências dos sistemas de ensino.

Interações e brincadeira.

Exploração e expressão.

Participação e Convivência.

Respeito e Confiança.

aos três anos – até o ensino fundamental

aos dois anos – até o ensino médio

aos dois anos – ao longo da vida

ao zero ano – ao longo da vida

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

Acesso aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para os seguintes níveis: educação infantil e ensino fundamental.

Oferta de educação especial com início na educação infantil até o ensino profissional.

Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para educandos com deficiência proeminente e graves transtornos globais do desenvolvimento.

Apenas I.

Apenas II e III.

Apenas I, II e III.

I, II, III e IV.