Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 65

Q2485263

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |

Q2485263 Pedagogia

De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.

A

Qualquer cidadão.

B

Somente o Ministério Público.

C

Somente o Ministério da Educação.

D

Apenas associações comunitárias.

E

Apenas entidades de classe.

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Q2485262

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |

Q2485262 Pedagogia

O art. 38, seção V – Da Educação de Jovens e Adultos, da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, aponta que “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”. Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão:

A

para os maiores de quatorze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezesseis anos no ensino médio.

B

para os maiores de quinze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos no ensino médio.

C

para os maiores de dezesseis anos no ensino fundamental e para os maiores de vinte e um anos no ensino médio.

D

para os maiores de quinze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezenove anos no ensino médio.

E

para os maiores de doze anos.

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Q2485260

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |

Q2485260 Pedagogia

Sobre o financiamento da educação, a porcentagem mínima que a União deve aplicar anualmente na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, de acordo com o art. 69 da Lei nº 9.394/96, é:

A

15%.

B

18%.

C

20%.

D

25%.

E

30%.

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Q2485259

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |

Q2485259 Pedagogia

Conforme o art. 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre a jornada escolar no ensino fundamental, assinale a opção correta.

A

A jornada escolar no ensino fundamental deve ser de, no mínimo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

B

O ensino fundamental deve ser ministrado em tempo integral, sem ressalvas.

C

O período de permanência na escola no ensino fundamental deve ser reduzido progressivamente para incentivar outras atividades extracurriculares.

D

A jornada escolar no ensino fundamental deve ser de, no mínimo, cinco horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

E

A jornada escolar no ensino fundamental deve ser de, no mínimo, seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

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Q2484826

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2484826 Pedagogia

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, por exceção:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógica.

D

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos extraoficiais.

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Q2484530

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Inspetor de Alunos |

Q2484530 Pedagogia

A educação infantil, reconhecida como a etapa inicial da educação básica, visa promover o desenvolvimento integral da criança. Oferecida em creches e pré-escolas para crianças até os 5 anos. Segundo a LDB, o desenvolvimento dos estudantes dessa etapa engloba:

A

a dimensão psicológica, corporal, intelectual, social e política, independente das influências da família e da comunidade

B

os aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, em complemento às influências da família e da comunidade

C

a expressão artística, física, intelectual e política, sem depender das influências da família e da comunidade

D

os fatores políticos, sociais, acadêmicos, sem dialogar com as questões familiares

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Q2484516

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Inspetor de Alunos |

Q2484516 Pedagogia

A LDB – Lei Nº 9394, de 1996, afirma que garantirá atendimento “àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”. Essa garantia refere-se à modalidade de ensino conhecida como educação:

A

especial

B

do campo

C

de Jovens e adultos

D

profissionalizante e cursos técnicos

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Q2484513

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Inspetor de Alunos |

Q2484513 Pedagogia

Conforme o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, cabe aos entes federados definir normas que tenham como princípios a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da comunidade escolar nos Conselhos Escolares. Tal normatização refere-se à gestão:

A

autoritária

B

oligárquica

C

hierárquica

D

democrática

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Q2484511

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Inspetor de Alunos | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Auxiliar de Creche | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Cuidador de Aluno Especial |

Q2484511 Pedagogia

A Lei Nº 10.639, de janeiro de 2003, incluiu o artigo 26-A na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio. A redação desse artigo foi alterada pela Lei nº 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade do/da:

A

aprofundamento na história e cultura afro-brasileira exclusivamente no ensino médio, excluindo o ensino fundamental

B

estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

C

ensino sobre história e cultura afro-brasileira apenas em instituições públicas, excluindo as privadas

D

inclusão do ensino sobre história e cultura asiática, juntamente com a afro-brasileira e indígena

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Q2484509

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Inspetor de Alunos | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Auxiliar de Creche | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Cuidador de Aluno Especial |

Q2484509 Pedagogia

Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, após reformulação e a redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006 o ensino fundamental, obrigatório e com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, tem como finalidade a formação básica do cidadão, com ingresso das crianças aos:

A

4 anos

B

5 anos

C

6 anos

D

7 anos

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Q2483378

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Desenvolvimento Infanto Juvenil |

Q2483378 Pedagogia

Numa reunião de planejamento, os professores conversavam acerca das normas contidas na atual Lei de Diretrizes e Bases sobre a educação infantil. Alguns professores se posicionaram com os seguintes apontamentos:

Professora Efigênia: a avaliação, nessa etapa, deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Professor André: a carga horária máxima anual deve ser de 800 horas nesse segmento de ensino.
Professor Rodrigo: o atendimento à criança para a jornada integral, será de 9 horas.
Professora Carla: será exigida a frequência mínima de 40%, pela instituição de educação pré-escolar.

Está(ão) correto(s) em suas afirmações, segundo a referida legislação:

A

Efigênia, apenas;

B

Rodrigo, apenas;

C

André e Rodrigo;

D

Rodrigo e Carla;

E

Efigênia e Carla.

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Q2483373

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Desenvolvimento Infanto Juvenil |

Q2483373 Pedagogia

Analise as seguintes afirmações relacionadas à LDB 9.394/96 e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
( ) Segundo a LDB, a verificação do rendimento escolar observará os critérios de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
( ) A LDB determina que a educação básica pública tem como um dos seus financiamentos a contribuição das empresas, compulsoriamente cobrada como parte dos impostos sobre lucro.
( ) A lei define que a educação superior deve destinar-se exclusivamente a proporcionar ao educando o conhecimento necessário para o exercício de atividades profissionais e acadêmicas.
( ) Conforme a LDB, a educação infantil, que faz parte da educação básica, é ofertada em creches e pré-escolas, e compreende a fase de ensino de crianças de até 5 anos de idade.

A sequência correta é:

A

V – F – F – V – V;

B

F – F – V – V – F;

C

V – F – V – F – V;

D

F – V – F – V – F;

E

V – V – F – F – V.

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Q2483364

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Desenvolvimento Infanto Juvenil |

Q2483364 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), atualizada, estabelece os fundamentos da educação nacional, incluindo a organização, os níveis e modalidades de ensino. A lei também determina diretrizes para a formação de educadores, aspecto crucial para a melhoria da qualidade educacional. Um dos pontos menos discutidos, porém fundamentais, é a formação continuada dos professores, que deve ser incentivada pelas instituições de ensino e sistemas educacionais. Considerando a LDB 9394/96 atualizada, qual das seguintes alternativas melhor explica a responsabilidade das instituições de ensino superior no processo de formação continuada de docentes, conforme estabelecido pela legislação?

A

As instituições de ensino superior são responsáveis por oferecer apenas cursos de graduação para a formação inicial de docentes, enquanto a formação continuada deve ser gerida exclusivamente pelos estados e municípios.

B

É papel das instituições de ensino superior promover e incentivar programas de extensão que visem à formação continuada dos docentes, criando parcerias com as redes públicas de ensino.

C

As instituições de ensino superior têm a responsabilidade exclusiva de oferecer cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu para docentes, como única forma de formação continuada prevista na LDB.

D

Segundo a LDB, as instituições de ensino superior devem se abster de participar na formação continuada de docentes, concentrando-se apenas em pesquisa e inovação educacional.

E

A LDB não especifica o papel das instituições de ensino superior na formação continuada de docentes, deixando essa tarefa a cargo dos conselhos estaduais e municipais de educação.

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Q2483051

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SES-MT Prova: FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras) |

Q2483051 Pedagogia

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos cinco aos dezoito anos de idade.

B

Educação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade.

C

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a indicação da escola

D

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Q2483045

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SES-MT Prova: FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras) |

Q2483045 Pedagogia

Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma das incumbências próprias da escola com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).

A

Informar pai e mãe, apenas conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.

B

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de lazer nas escolas públicas, comunitárias e privadas em todo o território nacional.

C

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a ausência dos alunos.

D

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

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Q2483029

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SES-MT Prova: FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras) |

Q2483029 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 2º, “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Já em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

D

Valorização da experiência intraescolar.

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Q2482774

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Supervisor Educacional - 40 Horas |

Q2482774 Pedagogia

De acordo com a LDBen, a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo:

A

100 horas.

B

200 horas.

C

300 horas.

D

360 horas.

E

720 horas.

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Q2481342

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor II - Educação Física (Regular) |

Q2481342 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/1996, embora reconheça a importância das aulas de Educação Física no currículo escolar, apresenta lacunas significativas no que tange à sua efetiva implementação, permitindo interpretações dúbias que facultam às instituições de ensino a prerrogativa de reduzir ou até mesmo excluir integralmente essas aulas sem sanções legais, em virtude de uma suposta ambiguidade normativa e da ausência de dispositivos que garantam a fiscalização e o cumprimento efetivo dessa determinação.

Certo

Errado

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Q2481316

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor II - Educação Física (Regular) |

Q2481316 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

Segundo a LDB, o Ensino Médio deve ser estruturado de forma a promover a formação técnico-profissional do estudante, priorizando apenas disciplinas relacionadas à área de atuação desejada.

Certo

Errado

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Q2481230

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor II - Ciências (Regular) |

Q2481230 Pedagogia

Julgue o item que se segue.

O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) estabelece que o Ensino Médio deve ser ministrado exclusivamente de forma presencial, sem considerar a flexibilidade necessária para a implementação de modalidades híbridas ou totalmente a distância, desconsiderando as demandas contemporâneas por métodos de ensino inovadores e adaptáveis.

Certo

Errado

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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