Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 83

Q2384962

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Básica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Artística | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Física | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Geografia | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Inglês |

Q2384962 Pedagogia

Os pais de um garoto vieram da região Norte do país para o estado de São Paulo. Tentaram matricular o filho em uma escola pública, mas não trouxeram o histórico da outra escola e nenhum comprovante de escolaridade. Ocorre que, devido à pandemia, o garoto quase não frequentou a escola no ano de 2020 e no ano de 2021 abandonou os estudos. Os pais afirmam que o garoto estaria no 7º ano. Sem conseguir contato com a escola anterior e sem maiores informações, a escola do estado de São Paulo, fundamentada na LDBEN, pode

A

encaminhar o caso para o Conselho Tutelar.

B

negar a matrícula, enquanto não houver documentação que comprove o último ano cursado pelo aluno na escola anterior.

C

matricular o adolescente no ano indicado pelos pais, mesmo sem nenhum tipo de comprovação.

D

realizar sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino, mediante avaliação, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do aluno.

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Q2384922

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santos - SP - Professor Temporário – PEA I – Projeto Estratégico de Ação I – Professor Alfabetizador |

Q2384922 Pedagogia

Acerca da educação básica, disposta na LDBEN, assinale a alternativa correta.

A

No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

B

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

C

O ensino da arte, especialmente em suas expressões globalizadas, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

D

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

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Q2384018

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Professor de 1ª Fase |

Q2384018 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) aponta que a Educação é dever da família e do Estado. Somado a isso, aponta que a Educação está inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da

A

cidadania e qualificação para o trabalho.

B

política e qualificação para o empreendedorismo.

C

cidadania e qualificação para o empreendedorismo.

D

política e qualificação para o trabalho.

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Q2383598

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Língua Portuguesa | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Artes e Música | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Educação Infantil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Geografia |

Q2383598 Pedagogia

A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, determina os fins da Educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los.

Em seu Artigo 2º, fica estabelecido que a Educação

A

abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho.

B

abrange as instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

C

é dever exclusivo das escolas públicas e privadas que preparam eminentemente para o mundo do trabalho.

D

foi reorganizada em primeiro e segundo graus, não impondo mudanças no ensino superior, já anteriormente modificado pela Lei 5540/68, passando a ser direito de todos e dever do estado.

E

é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

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Q2383596

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Língua Portuguesa | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor Fundamental 1 | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Artes e Música | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Educação Infantil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Geografia |

Q2383596 Pedagogia

Em 2003, entrou em vigor a Lei nº 10.639, que instituiu a educação antirracista como direito. A partir daí, a Lei alterou o Artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), tornando obrigatório o ensino

A

de gênero a partir da Educação Infantil, tendo em vista que a Escola é um lugar de todos e precisamos aprender a respeitar a diferença desde muito cedo.

B

da equidade como ferramenta da inclusão, considerando que estes são conceitos distintos e passar por raça, gênero e etnia em escolas públicas e privadas.

C

das matrizes africanas como disciplina complementar ao currículo do Ensino Fundamental e Médio para dar uma visão ampla de múltiplas etnias.

D

da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, e também determinou a inclusão do Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro - no calendário escolar.

E

do conceito de pré-conceito, em escolas públicas e privadas de todas as esferas, de forma a construir a competência de valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre os mundos físico, social, cultural e digital.

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Q2382599

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Professor de Educação Básica - Artes |

Q2382599 Pedagogia

Sobre a Educação Especial descrita na LDB, podemos afirmar que

A

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida na rede privada de ensino para educandos portadores de necessidades especiais.

B

Art. 48. Oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos e deve ser ofertada unicamente na educação infantil.

C

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atenderem as suas necessidades.

D

O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.

E

Serão aceitos professores sem especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular para a integração desses educandos nas classes comuns.

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Q2382598

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Professor de Educação Básica - Artes |

Q2382598 Pedagogia

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

● 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
● 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

O texto faz referência a(à)

A

Lei de Diretrizes e Bases.

B

Lei Orgânica da Assistência Social.

C

Parâmetros Curriculares Nacionais.

D

Lei Nacional de Educação Curricular.

E

Base Nacional Comum Curricular.

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Q2382300

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Educador Infantil |

Q2382300 Pedagogia

Texto associado

Mavie, de 2 anos e 8 meses era cuidada pela avó até a presente data, para que sua mãe, Gislaine trabalhasse numa firma. Ocorre que a partir deste ano, a avó de Mavie também precisa trabalhar para ajudar no sustento do lar. Assim sendo, elas estão à procura de uma creche que atenda a menina em período integral.

Segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o atendimento à Mavie, na jornada integral da educação infantil será de, no mínimo:

A

4 horas diárias.

B

5 horas diárias.

C

6 horas diárias.

D

7 horas diárias.

E

8 horas diárias.

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Q2382234

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Professor |

Q2382234 Pedagogia

Com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), artigo 15, foi atribuído à escola progressivos graus de autonomia. pedagógica. Nesse contexto, determinou-se, dentre as incumbências dos sistemas públicos a construção e implementação do Projeto Político Pedagógico, que contempla:

I - Os aspectos operacionais como a seleção específica de livros paradidáticos a serem adotados na instituição durante o ano letivo.
II - A definição do calendário escolar e os detalhes sobre a distribuição específica da carga horária de cada professor regente e de apoio.
III - O estabelecimento de objetivos e metas educacionais alinhados às necessidades e realidades locais, nacionais e globais.
IV - A descrição do perfil do aluno que a instituição visa formar, destacando competências acadêmicas, sociais, emocionais e éticas.
V - A análise do contexto socioeconômico, cultural e geográfico da comunidade atendida pela escola, considerando suas especificidades e demandas.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II, III e IV, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

II, III e V, apenas.

D

III, IV e V, apenas.

E

I, II e III, apenas.

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Q2382232

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Professor |

Q2382232 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, é o alicerce legal que delineia as diretrizes para a educação no Brasil. Suas determinações para o ensino fundamental refletem o compromisso com uma educação que contempla:

I - A autonomia da escola para determinar a quantidade de horas letivas ao longo do ano, não estabelecendo uma obrigatoriedade mínima.
II - Uma duração mínima de nove anos, com uma carga horária anual mínima de oitocentas horas, distribuídas ao longo do ano letivo.
III - A importância da formação básica do cidadão, estimulando a compreensão crítica, a participação ativa na sociedade e a construção de valores éticos.
IV - A gestão democrática das escolas, incentivando a participação ativa de professores, alunos, pais e funcionários na tomada de decisões.
V - A decisão da escola na elaboração do seu próprio conjunto de disciplinas e conteúdos, de acordo com sua preferência e visão educacional.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas.

B

III, IV e V, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, III e V, apenas.

E

I, II, IV e V, apenas.

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Q2382228

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Professor |

Q2382228 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica trouxe normativas para a elaboração de currículos. Alinhada a diversos princípios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) reconhece que a educação tem compromisso com a formação do indivíduo definindo ações para a construção dos currículos, como:

I - A contextualização dos conteúdos de todos os componentes curriculares, com base na realidade local.
II - A seleção dos conteúdos como uma ferramenta para a consecução da aquisição das competências gerais.
III - A uniformização dos conteúdos de todos os componentes curriculares para todos os estudantes.
IV - As diversas habilidades, a resolução de problemas, a comunicação, o pensamento crítico e a colaboração.
V - Às disciplinas tradicionais desconsiderando a necessidade de abordar as habilidades não cognitivas.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e IV, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

II, III e V, apenas.

D

III, IV e V, apenas.

E

I, III, IV e V, apenas.

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Q2382219

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Professor |

Q2382219 Pedagogia

A entrada de crianças de 6 anos no Ensino Fundamental no Brasil é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Considerando que a criança está em fase de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, e que essa transição, deve ocorrer de maneira cuidadosa, o professor deve:

I - Ter um entendimento aprofundado das características do desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança.

II - Compreender que a criança está madura para enfrentar desafios de forma independente, sem a necessidade de orientação ou suporte.

III - Incluir abordagens lúdicas, atividades práticas e interações sociais que promovam a aprendizagem de maneira envolvente.

IV - Interferir na naturalidade do processo de aprendizado da criança, avaliando e atribuindo uma classificação global do seu rendimento.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

III e IV, apenas.

E

I, II e IV, apenas.

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Q2381499

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: UFCSPA - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2381499 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:

I. Articulada com o ensino médio. II. Articulada com o ensino superior. III. Subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q2381449

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: UFCSPA - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Pedagogo |

Q2381449 Pedagogia

De acordo com a LDBen, no que se refere à educação superior, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

B

A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

C

A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos ilimitados.

D

No caso de instituição privada do processo de reavaliação poderá resultar em redução de vagas autorizadas e em suspensão temporária de novos ingressos e de oferta de cursos.

E

Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.

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Q2381448

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: UFCSPA - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Pedagogo |

Q2381448 Pedagogia

Segundo a LDBen, a carga horária, destinada ao cumprimento da BNCC não poderá ser superior a ______ horas do total da carga horária do ensino médio.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

1.000

B

1.200

C

1.600

D

1.800

E

2.000

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Q2381363

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Psicopedagogo |

Q2381363 Pedagogia

Analise as informações a seguir:

I. Constitui um dos princípios da Educação Nacional o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, conforme as diretrizes e bases da educação.
II. Constitui um dos princípios da Educação Nacional a secundarização da experiência extraescolar, conforme as diretrizes e bases da educação.
III. Constitui um dos princípios da Educação Nacional a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, de acordo com as diretrizes e bases da educação.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q2378797

Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2378797 Pedagogia

De acordo com a Lei Nº 9.394/96; Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

B

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

C

A carga horária mínima anual será de seiscentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

D

A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

E

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino infantil e fundamental e; para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q2378796

Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2378796 Pedagogia

De acordo com a Lei Nº 9.394/96; Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de, EXCETO:

A

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

B

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

C

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

D

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

E

Integrar-se, obrigatoriamente, ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

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Q2377758

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Cordisburgo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Cordisburgo - MG - Professor de Ensino Fundamental I |

Q2377758 Pedagogia

O Currículo Referência de Minas Gerais é um documento que foi elaborado a partir dos fundamentos educacionais expostos na nossa Constituição Federal (CF/1988), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), no Plano Nacional de Educação (PNE/2014) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), reconhecendo e valorizando os diferentes povos, culturas, territórios e tradições existentes em nosso estado.

Sobre o Currículo Referência de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola deverá abarcar as diretrizes e perspectivas da BNCC e do Currículo Referência de Minas Gerais, considerando tais aspectos na definição do perfil, no planejamento das atividades nas escolas e nas suas metas e ações.
( ) A concepção de educação integral nos permite organizar o currículo considerando a hierarquização dos saberes, garantindo a construção do conhecimento a partir das diversas dimensões humanas. Assim, iremos trabalhar aqui com a concepção de currículo como produto e não como processo, como comumente se compreende.
( ) Pensar uma educação para a equidade é pensar em igualdade de oportunidades, em uma educação focada na redução das desigualdades e em uma lógica libertadora, que rompa o vazio de serviços públicos a uma significativa parcela da população, que, historicamente, é periférica.
( ) Embora o referido documento curricular estabeleça como deve ser ensinado aos estudantes em cada etapa e ano de escolaridade, ele não determina o que se deve ensinar ou como é possível acompanhar as aprendizagens.

Assinale a sequência correta.

A

V F V F

B

F V F V

C

F F F F

D

V V V V

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Q2376460

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Auxiliar de Educação Básica |

Q2376460 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:

Quais são os dois perfis de professores mencionados no inciso III do Art. 59 da LDBEN para atuar com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais:

A

Professor do ensino fundamental e professor especializado em educação especial.

B

Professor do ensino médio e professor especializado em educação física.

C

Professor capacitado para atuar em classes comuns e professor de línguas.

D

Professor da educação infantil e professor especializado em educação especial.

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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