Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2495843 Pedagogia
A Lei nº 12.796, de 2013, alterou o artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 1996, no qual define-se que a educação infantil será organizada conforme algumas regras comuns. Dentre elas, pode-se destacar:
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Q2495789 Pedagogia
Conforme o parágrafo 9 do art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), os currículos da educação básica apontam para a(o) 
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Q2494997 Pedagogia

São princípios em que o ensino será ministrado, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

2. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

3. garantia de padrão de qualidade.

4. respeito à liberdade e apreço à tolerância.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Q2494975 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, estabelece os fundamentos que orientam o sistema educacional brasileiro. Seus princípios e fins visam garantir o pleno desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, promovendo a igualdade de acesso, a liberdade de ensino, o pluralismo de ideias e a gestão democrática do ensino público, dentre outros aspectos fundamentais para uma educação inclusiva e de qualidade. Qual dos seguintes princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB; 1996) enfatiza a relação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais?
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Q2494757 Pedagogia
A LDB/1996, ao considerar o ensino médio como última e complementar etapa da educação básica, e a Resolução CNE/1998, ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que organizam as áreas de conhecimento e orientam a educação à promoção de valores como a sensibilidade e a solidariedade, atributos da cidadania, apontam de que forma o aprendizado de ciências e de matemática, já iniciado no ensino fundamental, deve encontrar complementação e aprofundamento no ensino médio. De acordo com a LDB/1996, o ensino de matemática é obrigatório para: 
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Q2494730 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o que compreendem os sistemas municipais de ensino, em relação à Organização da Educação Nacional, analisar os itens.

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Os órgãos federais de educação.

Está CORRETO o que se afirma:
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Q2494729 Pedagogia
A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Organização da Educação Nacional, sobre as incumbências dos docentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho à visão individual do que são aprendizados necessários em cada nível escolar.
( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
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Q2494522 Pedagogia
Conforme as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que o ensino de língua espanhola é:
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Q2493201 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a prática de educação física, embora seja um componente curricular obrigatório da educação básica, pode ser facultativa em determinadas situações. Assinale a afirmativa que identifica as situações válidas para a dispensa da prática obrigatória da educação física, conforme especificado pela LDB.
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Q2493146 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/1996, vem sofrendo diversas modificações ao longo dos anos e se configura como a principal legislação brasileira da educação. O Cap. II trata, especificamente, da educação básica e toda a sua organização. Em relação à educação básica na LDB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O calendário escolar do ensino fundamental deve ser único para todo o país.
( ) A educação básica obrigatoriamente se organiza anualmente, não sendo permitidos ciclos ou semestres.
( ) Os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
( ) A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

A sequência está correta em
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Q2493093 Pedagogia
A Lei de nº 9.394 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como ela deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988. Considerando que a Constituição Federal e a LDB, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na pré-escola.
II. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
III. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos territórios; financiará as instituições de ensino públicas federais.

Está correto o que se afirma em
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Q2493076 Pedagogia

Texto para responder à questão.


    Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:


      I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

    II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

    III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

    IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

    § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

  § 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

   § 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

   § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

  § 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

   § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.


(BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Fragmento.)

Considerando o fragmento do texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avalie a seguinte situação hipotética: o professor Carlos está entusiasmado em melhorar as habilidades de leitura e escrita de seus alunos de uma maneira que seja inovadora e envolvente. Para isso, ele faz uma lista de possíveis atividades. Qual delas parece ser a mais eficaz para atingir esse objetivo, considerando a criatividade e o engajamento dos alunos?
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Q2492579 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), em seu capítulo V, versa sobre a Educação Especial. Em seu art. 58, refere-se que a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com
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Q2492385 Pedagogia
O Ensino Médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. A educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do Art. 36-C da Lei n o 11.741, de 16 de julho de 2008, que altera dispositivos da Lei no 9.394/1996, será desenvolvida de forma:
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Q2492384 Pedagogia
O Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta o §2º do Artigo 36 e os Artigos 39 a 41, da Lei no 9.394/96. Sobre as premissas da Educação Profissional, está a:
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Q2492380 Pedagogia

A gestão acadêmica compreende, basicamente, duas modalidades: a administração educacional, a qual compreende os serviços administrativos; e a administração de infraestrutura, que compreende a dimensão acadêmica. Essas modalidades constituem um campo complexo de trabalho, cuja gestão exige a aquisição de competências administrativas, técnicas e humanas.

Leia os itens sobre as atividades da gestão acadêmica:



I – Planejamento, execução, controle e avaliação das atividades decorrentes da gestão educacional, com base na Lei no 9394/96 e suas regulamentações.


II – Elaboração, expedição e arquivo da documentação acadêmica.


III – Organização dos processos seletivos de cursos.



Dentre os itens acima :

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Q2492371 Pedagogia
A Lei no . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em seu Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - ficam estabelecidos princípios que serão base para o ensino no país. Leia os princípios a seguir:

I – valorização da experiência extraescolar.
II – igualdade de condições de acesso e não de permanência na escola.
III – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Dos itens acima, está(ão) correto(s) apenas:
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Q2492322 Pedagogia
A gestão democrática na educação é um princípio essencial que busca a participação ativa de todos os envolvidos no processo educacional. Essa abordagem propicia a tomada de decisão de forma coletiva, envolvendo professores, alunos, pais e demais membros da comunidade escolar. Ao promover a inclusão e a diversidade de perspectivas, a gestão democrática fortalece a qualidade do ensino e contribui para o desenvolvimento de uma educação mais equitativa e adaptada às necessidades locais. Essa prática reforça o papel da escola como espaço de construção coletiva do conhecimento e fortalece os laços entre a instituição e a sociedade; está prevista na LDB nº 9.394/1996, que foi alterada em 2023. Analise as afirmativas a seguir.

I. A descentralização da gestão democrática, presente na versão atual da LDB (2023), representa uma ruptura com o modelo mais centralizado da versão anterior (até 2022).
II. A nova redação confere maior autonomia aos Estados e Municípios na definição das normas e diretrizes da gestão democrática, em contraposição ao previsto na LDB original.

Assinale a alternativa.
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Q2491853 Pedagogia
Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequente.
A erradicação do analfabetismo até o ano de 2030 é uma diretriz explícita do Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim. 
Alternativas
Q2491782 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


O Art. 4º, inciso X, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Alternativas
Respostas
1641: B
1642: E
1643: E
1644: A
1645: B
1646: B
1647: D
1648: B
1649: B
1650: D
1651: D
1652: B
1653: B
1654: C
1655: B
1656: E
1657: E
1658: D
1659: E
1660: C