Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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(ZAGONEL, 2012.)
No que tange às relações de ensino-aprendizagem e à arte, o documento aponta situações que levem em consideração a experiência individual e compartilhada do aluno. Orienta três eixos norteadores que ser articulam entre si e ao mesmo tempo mantém suas especificidades; assinale-os.
(Disponível em: https://redir.stf.jus.br/Adaptado.)
Considere os princípios em pauta postos constitucionalmente, e que são ratificados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996, reforçando o que já fora posto na Carta Magna. NÃO representa um dos princípios referidos na Constituição Federal de 1988:
I. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil e se estenderá ao longo da vida.
II. Altera vários artigos e inclui novos textos, para prever a instituição de conselhos escolares e de fóruns dos conselhos escolares. Desta forma, a Lei passa a obrigar Estados, Distrito Federal e Municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
III. Incentiva o uso de tecnologias educacionais e a formação de professores para o uso adequado dessas ferramentas, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Está correto o que se afirma em
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
Está correto o que se afirma em
I- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II- Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
III- Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Está CORRETO o que se afirma em:
“Teóricos como Dewey (1950), Freire (2009), Rogers (1973), Novak (1999), entre outros, enfatizam, há muito tempo, a importância de superar a educação bancária, tradicional e focar a aprendizagem no aluno, envolvendo-o, motivando-o e dialogando com ele.”
VALENTE, J. A. Comunicação e a Educação baseada no uso das tecnologias digitais de informação e comunicação. Revista UNIFESO – Humanas e Sociais, Vol. 1, n. 1, 2014, pp. 141- 166.
Por isso, de acordo com o Art. 35. da Lei 9.394/96, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade:
Autor de diversos livros como "Ideias para adiar o fim do mundo", "A vida não é útil" e "O Amanhã não está à venda", teve obras traduzidas para mais de treze países. Atualmente vive na Reserva Indígena Krenak, em Resplendor (MG). Krenak também é autor de 'Futuro Ancestral', na qual fala que reservar os rios é uma atitude de preservar o futuro. Os rios já estavam aqui antes da gente chegar, então, é por isso que essa visão da natureza, do homem junto da natureza, que estamos reforçando através de um grande escritor e de um grande intelectual indígena."
Disponível em: <https://g1.globo.com/poparte/noticia/2023/10/05/ailton-krenak-e-1o-indigena-eleito-paraa-academia-brasileira-de-letras.ghtml>.
Fundamentados no Art. 26-A da Lei 9.394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório:
CORTELLA. Mario Sergio. Qual é a tua obra? Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética. 9ed. – Petrópolis, RJ, Vozes, 2010.
Diante do exposto acima, relacionando com a Lei 9.394/96, no Art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, exceto: