Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 9

Q3028782

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências |

Q3028782 Pedagogia

De acordo com o exposto na Lei n° 9.394/96, que contempla as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, descreve-se que a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelecerá direitos e objetivos de aprendizagem, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:

A

Ciências da natureza e suas tecnologias, integrada por biologia, matemática, física e química.

B

Ciências humanas e sociais aplicadas, integrada por filosofia, geografia, história e sociologia.

C

Ciências da natureza e suas tecnologias, integrada por biologia, física e química.

D

Ciências humanas e sociais aplicadas, integrada por geografia, história, biologia e química.

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Q3028549

Ano: 2024 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Ubajara - CE Prova: CETREDE - 2024 - Prefeitura de Ubajara - CE - Professor - PEB III - Educação Infantil |

Q3028549 Pedagogia

As diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil no Brasil são fundamentais para garantirem o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. Nesse contexto, as orientações para a educação infantil contemplam a

I. participação ativa das famílias, comunidades no processo educativo.
II. priorização do ensino de disciplinas tradicionais, como matemática e português sobre o brincar.
III. centralização das decisões pedagógicas exclusivamente das autoridades estaduais.
IV. construção do projeto pedagógico como um processo colaborativo e democrático.
V. incorporação de princípios sobre o processo de avaliação nas propostas pedagógicas.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – II – III.

B

II – III – IV.

C

I – IV – V.

D

I – II – V.

E

III – IV – V.

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Q3028492

Q3028492 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE) são documentos fundamentais que orientam a educação no Brasil. A LDB estabelece as diretrizes gerais para a organização da educação nacional, enquanto o PNE define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no País ao longo de um período determinado. Compreender a relação entre esses dois instrumentos normativos é essencial para a gestão e prática pedagógica nas escolas públicas. Relacione a coluna A (Dispositivos da LDB) com a coluna B (Metas e Estratégias do PNE).

COLUNA A
I. Educação Básica como direito de todos.
II. Gestão democrática do ensino público.
III. Valorização dos profissionais da educação.
IV. Educação especial, preferencialmente, na rede regular de ensino.
V. Formação continuada dos professores.

COLUNA B
( ) Garantir a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 17 anos.

( ) Promover a formação inicial e continuada de profissionais da educação em todos os níveis de ensino.

( ) Assegurar que, até o final da vigência do PNE, todos os profissionais da educação básica sejam formados em nível superior.

( ) Ampliar o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

( ) Implementar mecanismos de gestão democrática, incluindo a participação da comunidade escolar e local nos conselhos escolares.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

I – V – III – IV – II.

B

III – II – I – IV – V.

C

V – IV – III – II – I.

D

IV – III – I – II – V.

E

II – I – V – III – IV.

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Q3028488

Q3028488 Pedagogia

Analise a afirmativa a seguir.

A educação indígena no Brasil é marcada por um compromisso com a preservação das culturas e línguas indígenas, além de buscar a integração desses povos ao sistema educacional brasileiro sem que isso signifique a perda de suas identidades culturais. A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garantem a esses povos o direito à _________, que respeite sua identidade própria e valorize suas tradições culturais. Além disso, as escolas indígenas devem oferecer uma educação que seja _________, adaptando os conteúdos às realidades socioculturais e linguísticas das comunidades indígenas.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

A

educação bilíngue / multicultural

B

alfabetização em português / homogênea

C

educação bilíngue / voltada ao ensino técnico

D

escolarização obrigatória / padronizada

E

educação superior gratuita / intercultural

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Q3027444

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 12 |

Q3027444 Pedagogia

De acordo com a Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (2019), a Lei nº 12.796, de 2013, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece a obrigatoriedade da Educação Infantil para as crianças:

A

a partir de 1 ano.

B

a partir de 2 anos.

C

a partir de 3 anos.

D

a partir de 4 anos.

E

de todas as idades.

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Q3027440

Q3027440 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo sobre o direito à Educação:

1. Acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo.
2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio até 18 anos de idade.
3. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q3027439

Q3027439 Pedagogia

De acordo com o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. Valorização da experiência extra-escolar.
2. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
3. Valorização do profissional da educação escolar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q3027260

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 12 |

Q3027260 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da organização da educação, dispondo as atribuições de cada ente federativo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as incumbências dos municípios.

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • V

B

V • V • F • V

C

V • F • V • F

D

F • V • V • F

E

F • F • F • V

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Q3027259

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 12 |

Q3027259 Pedagogia

Conforme disposto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
2. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
3. garantia de padrão de qualidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q3026594

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Além Paraíba - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Além Paraíba - MG - Monitor de Creche |

Q3026594 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é um marco na garantia do direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. O Art. 18 da LDB versa sobre a composição dos sistemas municipais de ensino. Nesse sentido, esse sistema municipal compreende as seguintes instituições e órgãos, EXCETO:

A

Órgãos municipais de educação.

B

Instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

C

Instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D

Instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal.

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Q3026586

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Além Paraíba - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Além Paraíba - MG - Monitor de Creche |

Q3026586 Pedagogia

Tomando como foco a educação infantil, destaca-se, dentre muitos fatores, a importância na contribuição para as bases da personalidade humana, da inteligência, da vida emocional e da socialização. Além da fase educacional essencial, sabe-se também que existiram marcos documentais salutares para a construção do que se tem, no Brasil, na atualidade: a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 e a Política Nacional de Educação Infantil de 2006. Sobre a educação infantil no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A LDB (Lei nº 9.394/1996) tem incorporado a educação infantil como a segunda etapa da educação básica, que passa a ter como objetivo exercer a função de alfabetizar.

( ) A partir dos marcos relacionados, a educação infantil teve que reelaborar as concepções de criança, educação e serviços prestados.

( ) Considerando um diagnóstico das necessidades da educação infantil, assinalando as condições de vida e o desenvolvimento das crianças brasileiras, a pobreza afeta a maioria delas, que retira de suas famílias as possibilidades mais primárias de alimentá-las e assisti-las.

( ) Para mitigar os impactos sociais na educação infantil brasileira, os desafios devem ser enfrentados com políticas que envolvam a educação, o trabalho e o emprego, por serem os únicos elementos constitutivos da vida e do desenvolvimento da criança.

A sequência está correta em

A

F, V, F, V.

B

V, F, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, F, V.

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Q3026125

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de São João do Ivaí - PR Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Pedagogo - 20 Horas |

Q3026125 Pedagogia

Com relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nos artigos 12, 13 e 14, atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma democrática, os Projetos Pedagógicos, assinale a alternativa que apresenta os objetivos do Projeto Político Pedagógico (PPP).

A

Indicar novos caminhos para a exclusão das Diretrizes Curriculares Nacionais ao projeto de cada segmento.

B

Favorecer práticas institucionais que desestimulem a melhoria do ensino, a integração entre os segmentos, a interdisciplinaridade.

C

Nortear todas as ações pedagógicas de cada instituição se mantendo em permanente discussão e reformulação, na busca de alternativas que possam viabilizar a melhoria da qualidade do ensino.

D

Flexibilizar o currículo, sem inovações didático pedagógicas e o uso de novas tecnologias no ensino.

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Q3026120

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de São João do Ivaí - PR Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Pedagogo - 20 Horas |

Q3026120 Pedagogia

Segundo a LDB de 1996, Artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A

pré-escola somente até os 3 anos de idade.

B

ensino fundamental I.

C

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 17 anos de idade.

D

educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

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Q3026119

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de São João do Ivaí - PR Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Pedagogo - 20 Horas |

Q3026119 Pedagogia

Com relação “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”, assinale a alternativa que corresponde ao assunto.

A

Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB.

B

Lei nº 9.394/1996 – LDB.

C

Lei nº 11.947/2009 – PNAE.

D

Manual de Educação Integral/PDDE-2013.

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Q3025564

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial para Atuar em Classes Comuns |

Q3025564 Pedagogia

Tendo como referencial as orientações da LDB – Lei Federal nº 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com altas habilidades ou superdotação: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades.
( ) Terminalidade específica e aceleração são certificações de conclusão de escolaridade fundamentadas em avaliação pedagógica e com histórico escolar que apresentam, de forma descritiva, habilidades e competências específicas do aprendiz.
( ) Alunos com transtornos globais do desenvolvimento têm direito de acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
( ) A educação especial para o trabalho, mediante articulação com órgãos afins, será garantida, inclusive provendo condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.
( ) A educação especial é uma modalidade suplementar ao ensino regular ofertado, preferencialmente na rede pública de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A sequência está correta em

A

V, V, V, F, F.

B

F, V, F, V, V.

C

V, F, V, V, F.

D

F, F, F, F, V.

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Q3025099

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025099 Pedagogia

A docência exige conhecimentos teórico-práticos especializados e a definição de um perfil mínimo de formação que deve contemplar o corpo docente. No caso do Brasil, a questão é formal e textualmente estabelecida pela LDB, Lei nº 9.394/1996, notadamente em seu artigo 62. Conforme o referido artigo, a formação mínima exigida para o docente atuar nos anos iniciais da educação básica é a oferecida

A

em nível médio, na modalidade normal.

B

em programas de formação pedagógica para graduados bacharéis.

C

em nível superior, em cursos de pedagogia.

D

em nível superior, em cursos de licenciatura.

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Q3025098

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025098 Pedagogia

O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a escolarização obrigatória compreende

A

a educação infantil e o ensino fundamental, o que configura um período que vai dos três aos dezesseis anos de idade.

B

a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, o que configura um período que vai dos quatro aos dezessete anos de idade.

C

o ensino fundamental e o ensino médio, o que configura um período que vai dos seis aos dezessete anos de idade.

D

o ensino básico regular em suas etapas e modalidades, o que configura um período que vai dos sete aos dezessete anos de idade.

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Q3025095

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025095 Pedagogia

Além das formas convencionais da educação escolar básica, a atual LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece diversas modalidades nas quais a educação pode ser oferecida. Entre as modalidades de educação estão

A

a educação especial, a educação profissional técnica, a educação de jovens e adultos.

B

a educação profissionalizante, a educação para a cultura da paz, a educação para empreendedorismo.

C

o ensino básico obrigatório, a educação bilíngue de surdos, a educação para inteligência emocional.

D

o ensino moral e cívico, a educação de imigrantes, a educação do campo.

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Q3025087

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025087 Pedagogia

Leia o trecho a seguir.
A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar da rede pública de um município situado na região Sudeste do país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula.

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro

A

mostra-se equivocada, pois a norma legal determina que a jornada de trabalho no ensino fundamental não deve ser inferior a quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.

B

evidencia-se parcialmente adequada, pois a referida lei traz um vazio normativo a esse respeito, cabendo aos estados e municípios disciplinarem a questão.

C

apresenta-se bem ajustada ao que dispõe a mencionada lei, pois as unidades escolares, no gozo da autonomia de seu projeto pedagógico, podem livremente decidir sobre a matéria.

D

delineia-se em perfeita coerência com o texto legal, visto que este estabelece que a jornada escolar terá, no mínimo, três horas de efetivo trabalho em sala de aula.

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Q3025085

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025085 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/1996, textualmente estabelece, em seu art. 13, as atribuições dos docentes em relação à instituição onde trabalham e em relação aos alunos. Conforme a mencionada lei, os docentes têm a incumbência de

A

integrar o conselho escolar; votar e ser votado nas atividades relativas à gestão democrática da escola; elaborar o projeto pedagógico do estabelecimento do ensino, envolvendo-se ativamente em sua construção, desenvolvimento e avaliação; promover processos de ensino e aprendizagem que sejam eficazes e não-discriminatórios; envolver-se em atividades de formação continuada, em suas diferentes modalidades e possibilidades, favorecendo seu desenvolvimento profissional; realizar avaliações periódicas dos processos de ensino-aprendizagem e promover ações compensatórias.

B

mobilizar, tendo em vista o trabalho escolar, os saberes e conhecimentos adquiridos na formação inicial; compor o conselho escolar do estabelecimento de ensino; participar da gestão democrática da escola; executar o projeto pedagógico do estabelecimento de ensino; promover processos de ensino e aprendizagem que sejam eficazes e não-discriminatórios; envolver-se em atividades de formação continuada, em suas diferentes modalidades e possibilidades, favorecendo seu desenvolvimento profissional; zelar pela aprendizagem dos alunos, desenvolvendo ações compensatórias e regulatórias de modo a evitar a evasão e a reprovação dos alunos.

C

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

D

executar o projeto pedagógico elaborado pela direção do estabelecimento; elaborar e cumprir seu plano de trabalho; zelar pessoalmente pelo ensino dos alunos; estabelecer estratégias semanais ou mensais de recuperação para os alunos de menor rendimento, de modo a permitir o adequado acompanhamento do aluno ao longo do ano escolar; lecionar suas aulas conforme o disposto no calendário escolar; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação; participar de programas de formação continuada nas modalidades lato ou stricto sensu; fomentar ações que contribuam para a relação entre escola e comunidade.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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