Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 95

Q2341335

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia |

Q2341335 Pedagogia

A educação escolar possui lugar de grande relevância na vida de diferentes povos e nações, prestando-se às funções sociais, econômicas, políticas e de desenvolvimento. Em relação ao Brasil, a LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 2º, delimita as grandes linhas que devem compor os fins da educação ao afirmar que esta deve ter como finalidade o

A

atendimento das demandas do mercado de trabalho e ter, como finalidade precípua, a preparação do educando para o ingresso no curso superior.

B

desenvolvimento pleno do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

C

atendimento das necessidades educando para, de acordo com sua capacidade, exercer uma profissão e adquirir empregabilidade.

D

desenvolvimento dos educandos nas áreas consideradas prioritárias pelo poder público, garantindo aos mais aptos o acesso aos níveis mais elevados de formação.

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Q2341333

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia |

Q2341333 Pedagogia

Uma lei é sempre formulada com base em princípios que exprimem e definem seu ideário, suas concepções, enfim, a filosofia que a preside. No caso da LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 3º, esta traz como alguns de seus princípios:

A

a igualdade de condições para acesso e permanência na escola; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e apreço à tolerância; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e a consideração com a diversidade étnico-racial.

B

o acesso gratuito à escola para todos os brasileiros; a garantia de vaga na educação superior aos concluintes do ensino médio; e o direito de cada família efetuar a educação escolar de seus filhos em seu próprio domicílio, em detrimento da ambiência escolar.

C

a liberdade dos pais ou responsáveis em matricular ou não suas crianças e jovens na escola; o direito à livre expressão do pensamento; o direito de cada família efetuar a educação escolar de seus filhos em seu próprio domicílio, em detrimento da ambiência escolar.

D

o direito ao acesso às etapas mais elevadas da educação escolar, de acordo com a capacidade do educando; a interdição de qualquer forma de utilização de recursos públicos por instituições privadas de ensino; a preferência pela concomitância entre ensino médio e o profissional na última etapa da educação básica.

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Q2341332

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia |

Q2341332 Pedagogia

Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do Estado com a garantia de direitos ao seu povo, o período de escolaridade obrigatória se estendeu, ao longo do tempo, no Brasil. Assim, comparando a LDB nº 4.024/1961 e a LDB nº 9.394/1996, temos a ampliação da educação escolar obrigatória, que passa de

A

oito anos de duração para um período de onze anos de duração, independentemente da idade do educando.

B

sete anos de duração para um período de onze anos de duração, observadas as capacidades intelectuais do educando.

C

quatro anos de duração, normalmente, para um período de catorze anos de duração.

D

cinco anos de anos de duração para um período de nove anos de duração, independentemente da idade do educando.

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Q2341327

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia |

Q2341327 Pedagogia

Tendo em vista garantir o direito à educação, a LDB nº 9.394/1996 trata dos recursos financeiros e dos respectivos percentuais mínimos a serem destinados pelo poder público. Conforme a referida Lei,

A

os estados, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar pelo menos quinze por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público, cabendo à União a função supletiva.

B

a União deve anualmente aplicar nunca menos de dezoito por cento, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

C

os estados, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar pelo menos dez por cento, ou o que consta nas legislações regionais, da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público, cabendo ação supletiva da União quando o ente federativo for incapaz de custear o nível de ensino sob sua incumbência.

D

a União deve mensalmente aplicar nunca menos de oito por cento, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, quinze por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições Estaduais, da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

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Q2341326

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia |

Q2341326 Pedagogia

A organização da educação escolar no Brasil nem sempre foi a mesma e nem sempre favoreceu a ampliação da escolarização da população. De um ponto de vista histórico, esse foi o caso da LDB nº 4.024/1961. Esta Lei estabelecia que após o ensino primário, comumente de quatro anos de duração, o aluno deveria se submeter a uma avaliação para continuar a estudar e ingressar no ciclo ginasial, o que atualmente corresponde, aproximativamente, à segunda etapa do ensino fundamental. A referida avaliação era denominada

A

provas de capacidade intelectual-emocional.

B

exame de madureza.

C

testes cognitivos circunstanciados.

D

exame de admissão.

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Q2341322

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia |

Q2341322 Pedagogia

Obedecendo aspectos políticos e administrativos muito próprios, a organização da educação escolar varia bastante entre os países. No caso específico do Brasil, o Art. 8º da LDB nº 9.394/1996 estabelece que em relação aos sistemas de ensino a organização da educação nacional é composta

A

pelo Conselho Federal de Educação, Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Educação, incluindo o Distrito Federal como instância autônoma.

B

pelos sistemas de ensino concernentes à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

C

pelo Ministério da Educação e suas instâncias colaborativas locais, situadas nos estados e municípios, incluindo o Distrito Federal.

D

pelos vinte e seis estados brasileiros, municípios, Distrito Federal e sistemas privados de ensino.

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Q2340702

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT Prova: SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Pedagogo Hospitalar |

Q2340702 Pedagogia

Quanto ao direito à educação do aluno matriculado na educação básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a ele é assegurado:

A

atendimento educacional durante o período de internação

B

ajuste do calendário escolar, com redução dos dias letivos obrigatórios

C

uso da progressão continuada, para garantir a aprovação do estudante, sem necessidade de realização de provas

D

apoio financeiro para que a família contrate pedagogo para atendimento individualizado, no mínimo, três vezes por semana

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Q2339404

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Professor - Anos Iniciais |

Q2339404 Pedagogia

“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região” (Lei nº. 9394/96, art. 28). Dentre essas adaptações a lei determina:

A

Criação de espaços rurais de aprendizagem

B

Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas

C

Metodologias condizentes com a educação da cidade, garantindo a equidade

D

Introdução de conteúdos e serviços urbanos visando modernizar o espaço rural

E

Escolas e centros de educação rural adaptados

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Q2339403

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Professor - Anos Iniciais |

Q2339403 Pedagogia

A Lei nº. 9394/96, artigo 4º (X), determina como dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de:

A

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade

B

vaga na escola pública de educação infantil, preferencialmente, mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade

C

vaga na escola pública de educação infantil, prioritariamente, no bairro de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade

D

vaga na escola pública de ensino fundamental, independente de residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade

E

vaga na escola pública mais próxima de sua residência apenas para as crianças de educação infantil a partir do dia em que completar 1 (um) ano de idade

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Q2339402

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Professor - Anos Iniciais |

Q2339402 Pedagogia

Dentre os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 estão, EXCETO:

A

valorização da experiência extraescolar

B

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais

C

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida

D

educação básica obrigatória dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos

E

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

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Q2339026

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Inspetor Escolar |

Q2339026 Pedagogia

Acerca do Projeto Político Pedagógico (PPP) é CORRETO o que se afirma em:

A

O PPP é um documento estático que não precisa de análise ou atualização, pois as práticas educativas e os objetivos da escola permanecem inalterados ao longo do tempo.

B

O PPP envolve questões administrativas, pedagógicas e políticas, ao ser elaborado deve ser guardado e arquivado para não interferir no trabalho desenvolvido em todas as instâncias da escola.

C

O PPP é um instrumento que tem por principal finalidade estabelecer vínculos estratégicos entre as circunstâncias atuais da escola e a realidade almejada por seus membros.

D

A construção do PPP dispensa a formulação de uma identidade organizacional.

E

O PPP favorece a centralização do poder de forma mais eficaz e garante um ensino mais coerente com a realidade local.

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Q2339025

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Inspetor Escolar |

Q2339025 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9394/1996, a respeito do ensino fundamental é CORRETO afirmar:

I- ALDB estabelece que o Ensino Fundamental, além de ser obrigatório, deve ser oferecido de forma gratuita nas escolas privadas e públicas.

II- ALDB estabelece que o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser ofertado a todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos.

III- ALDB estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

III apenas.

C

I e III apenas.

D

I, II e III.

E

II e III apenas.

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Q2339013

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Inspetor Escolar |

Q2339013 Pedagogia

TEXTO 1
Segundo a Lei de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

TEXTO 2
Como atividade intencional, histórica, social e culturalmente situada, a educação não se restringe a transmissão dos saberes formalizados, científicos ou técnicos, mas exige algo maior, pois requer a transformação substantiva dos homens que adquirem os saberes, implicando sempre a intenção política de mudar (Larocca, 2007, p. 59).

Considerando os textos, avalie as proposições a seguir:

I- A educação não se restringe a transmissão dos saberes formalizados, científicos ou técnicos.
II- A educação não exige algo maior, pois requer a transformação substantiva das pessoas que dela fazem parte.
III- A educação não se restringe ao contexto escolar.
Ésta CORRETO o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I e II apenas.

C

II e III apenas.

D

I, II e III.

E

III apenas.

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Q2338759

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Provas: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Língua Portuguesa | IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Matemática | IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Psicopedagogo |

Q2338759 Pedagogia

Desdobrado em catorze incisos, o art. 3º da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enumera os princípios que servem de base para a ministração do ensino, a saber:

I. Multidimensionalidade de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Gratuidade relativa do ensino público em escolas oficiais, privadas e comunitárias.

Assinale:

A

Se apenas I e II estiverem corretos.

B

Se apenas II e III estiverem corretos

C

Se apenas I e III estiverem corretos.

D

Se apenas I, II e III estiverem corretos.

E

Se I, II, III e IV estiverem corretos.

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Q2338254

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Professor Substituto |

Q2338254 Pedagogia

João é aluno da educação infantil em uma escola Municipal. Seus pais são separados e João vive com a mãe. O pai de João solicitou, por escrito, na escola informações sobre a frequência de seu filho e sobre a execução da proposta pedagógica da escola. Assinale a alternativa com a decisão CORRETA da Diretora dirigida ao pai de João, com fundamentação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

A Diretora indeferiu o pedido em sua integralidade, pois João não vive com o pai.

B

A Diretora indeferiu o pedido de informações sobre a frequência de seu filho, já que não vivem juntos e deferiu o pedido sobre a execução da proposta pedagógica da escola oferecendo esclarecimentos.

C

A Diretora deferiu o pedido fornecendo as informações solicitadas pelo pai de João.

D

A Diretora orientou que o pai de João fizesse a solicitação para o Conselho Tutelar, pois seu filho vive com a mãe.

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Q2338056

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Professor de Artes |

Q2338056 Pedagogia

A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei nº 9.394/1996, modificando o Art. 26A. De acordo com este artigo o conteúdo programático a ser garantido nos currículos de escolas públicas e privadas de todo o país inclui:

A

Valores e atitudes criadas sob o enfoque da sustentabilidade, tais como consumo, recursos naturais, crise ambiental, efeito estufa, tipos de lixo, coleta seletiva, reciclagem, dentre outros.

B

Direitos humanos e sociais no que diz respeito à educação da comunidade afro-brasileira.

C

Estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

D

Desconstrução, por meio de questionamentos e análises críticas, dos conceitos de identidade, cultura e diversidade; desconstrução de comportamentos veiculados pela ideologia do branqueamento e pelo mito da democracia racial.

E

Direitos humanos e diversidade cultural; trabalho e desenvolvimento econômico da população negra; comunidades remanescentes de quilombos; religiões de matriz africana e fortalecimento das organizações antirracismo.

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Q2338054

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Professor de Artes |

Q2338054 Pedagogia

Na Paraíba, aproximadamente um terço dos estudantes do ensino fundamental, anos finais, encontram-se com atraso escolar de 2 anos ou mais, conforme as idades definidas como apropriadas na Lei n.º 9.394/1996.

Sobre a distorção idade/ano é CORRETO afirmar:

I- A distorção idade/ano de escolarização se encontra associada a outros problemas tais como atraso nas aprendizagens em diversas áreas de conhecimento, reprovação e evasão.

II- A pandemia de COVID – 19 que assolou o país (e o mundo) nos anos de 2020 e 2021 não interfere no fenômeno da distorção idade/ano de escolarização.

III- O enfrentamento da distorção idade/ano de escolarização exige políticas, projetos e estratégias para reforço escolar, recuperação e ou recomposição de aprendizagens de maneira contínua e sistemática.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e III.

B

II.

C

I e II.

D

II e III.

E

III.

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Q2338047

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Professor de Artes |

Q2338047 Pedagogia

Qual a definição de Educação Especial na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996?

A

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de deficiência física, mental, auditiva e visual.

B

Etapa de educação escolar pública efetivada mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

Nível de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

D

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

E

Etapa de educação pública oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.

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Q2337819

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Ciências |

Q2337819 Pedagogia

Entre 2019 e 2023 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou por várias alterações. Em uma dela, por meio da Lei nº 14.533/23, foi instituída a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Assinale a alternativa que não é considerada como um dos eixos estruturantes da PNED:

A

Inclusão digital da sociedade.

B

Educação digital nas escolas.

C

Ações de capacitação e especialização digital.

D

Criação de laboratórios de informática para a requalificação de recém-graduados.

E

Incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação.

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Q2337818

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Ciências |

Q2337818 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Artigo 26-A, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório no currículo o ensino sobre:

A

História e Cultura Afro-Brasileira.

B

Ética e responsabilidade social.

C

Orientação sexual.

D

Trabalho e consumo.

E

Saúde e meio ambiente.

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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