Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso

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Q747061 Pedagogia
A assistência estudantil é:
Alternativas
Q744848 Pedagogia
Leia a manchete a seguir.
                            Imagem associada para resolução da questão

Esse caso é um exemplo de descumprimento do seguinte princípio legal: 
Alternativas
Q741763 Pedagogia
Há dois instrumentos legais que regem as normas do ensino superior público e privado. São eles:
Alternativas
Q740366 Pedagogia

Leia a manchete a seguir.

'Fiquei revoltada', diz mãe de criança anã que teve matrícula negada. Escola de Votorantim(SP) foi condenada a pagar indenização de R$20 mil. Instituição nega preconceito e afirma que vai recorrer de decisão. (Matéria publicada no site de notícias G1, em 19/01/2016)
Esse caso é um exemplo de descumprimento do seguinte princípio legal:
Alternativas
Q731267 Pedagogia
Os Conselhos Escolares no Brasil são formados, em sua maioria, por diretores, professores, funcionários e pais. Essa composição é explicada pelo
Alternativas
Respostas
771: A
772: C
773: D
774: C
775: E