Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso - Página 35

Q2211944

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - História |

Q2211944 Pedagogia

Em conformidade com a meta 20 do Plano Nacional de Educação, que trata do investimento público em educação pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de _______% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a ________% do PIB ao final do decênio.

A

7 | 10

B

5 | 7

C

5 | 10

D

7 | 12

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Q2210415

Q2210415 Pedagogia

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), as metas previstas no Plano deverão ter como referência:

A

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o censo demográfico e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados.

B

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados.

C

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados.

D

A Delegacia Regional de Educação (DRE), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados.

E

O Fórum Nacional de Educação (FNE), o censo demográfico e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados.

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Q2207897

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Agricultura e Silvicultura | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Professor – Educação Especial |

Q2207897 Pedagogia

Em conformidade com o Plano Nacional de Educação, a execução e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Organização das Nações Unidas — organização intergovernamental. II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III. Ministério da Educação. IV. Fórum Nacional de Educação.
Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens I, III e IV.

D

Somente os itens II, III e IV.

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Q2205528

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Professor Substituto de Educação Básica |

Q2205528 Pedagogia

A Lei n° 13.005/ 2014 que Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE prevê em sua meta 6 “Oferecer _______________________________ em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto, de acordo com a referido documento.

A

uniforme escolar e transporte escolar gratuito

B

educação em tempo integral

C

disciplina de empreendedorismo na grade curricular, no horário regular de aula

D

cursos de música profissional, com professor específico e graduado nessa disciplina

E

ajuda de custo financeira a estudantes vulneráveis, por meio de bolsas de estudo

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Q2204988

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Supervisor de Educação |

Q2204988 Pedagogia

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei n.º 13.005/2014), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
1.(__)São diretrizes do Plano Nacional da Educação a valorização dos(as) profissionais da educação e a formação para o trabalho e para a cidadania.
2.(__)Uma das estratégias de universalização o acesso à educação básica com a garantia de sistema educacional inclusivo para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, é apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação, garantindo a oferta de professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues.
3.(__)O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá todos os anos indicadores de rendimento escolar, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos(as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.

A sequência CORRETA é:

A

1.V, 2.V, 3.F.

B

1.V, 2.V, 3.V.

C

1.V, 2.F, 3.F.

D

1.F, 2.F, 3.F.

E

1.F, 2.V, 3.V.

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Q2204835

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Professor de Educação Básica |

Q2204835 Pedagogia

A meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a efetivação da gestão democrática no âmbito das escolas públicas. Uma das estratégias definidas para o alcance dessa meta é

A

favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino.

B

fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem a transparência e o controle social dos recursos da educação.

C

implementar o custo aluno/qualidade como parâmetro para o financiamento da educação.

D

estimular a existência de comissões permanentes de profissionais da educação de todos os sistemas de ensino.

E

constituir um fórum permanente para acompanhamento da evolução salarial dos profissionais da educação básica.

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Q2204594

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Itapevi - SP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: Prefeitura de Itapevi - SP - 2021 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica I |

Q2204594 Pedagogia

A Lei n° 13.005/ 2014, que Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência por dez anos, prevê em seu art. 2º que, entre outras, são diretrizes do PNE:

A

a universalização do atendimento na EJA, com mediação presencial ou EAD, para o primeiro e o segundo segmentos do Ensino Fundamental e a determinação de idade mínima de quatorze anos para matrícula na EJA.

B

o fomento de medidas de combate à violência e ao bullying nas escolas; a admissão da transferência obrigatória, como medida educativa, aos estudantes com comportamentos inadequados ao contexto escolar.

C

a promoção do princípio da gestão democrática na educação pública e privada; a progressiva erradicação de avaliações externas do mesmo modo que do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

D

a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; a melhoria da qualidade da educação; e a erradicação do analfabetismo.

E

o recenseamento, a cada dois anos, das crianças e dos adolescentes em idade escolar e a aplicação pela União, anualmente, de nunca menos de vinte e sete por cento de recursos públicos destinados à educação.

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Q2204451

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Professor de Ensino Básico I - PEB I |

Q2204451 Pedagogia

A execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. A meta 5 do PNE almeja alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental. Uma estratégia definida no PNE para o alcance dessa meta é

A

fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários.

B

adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar, combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais.

C

fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.

D

implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade.

E

promover e estimular a formação inicial e continuada de professores(as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores(as) para a alfabetização.

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Q2200881

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Pedagogo |

Q2200881 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, alterado pela Emenda Constitucional nº 59/2009, expressa, em regime de colaboração, o desejo da nação brasileira de um Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal que conduzam a

A

erradicação do analfabetismo; criação de programas culturais; melhoria da qualidade do ensino; desenvolvimento da educação emocional; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

B

desenvolvimento da educação emocional; universalização do ensino; promoção humanística, científica e tecnológica; formação qualificada dos profissionais da área; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

C

disseminação de conceitos e diretrizes para a inclusão; promoção humanística, científica e tecnológica; melhoria da qualidade do ensino; formação qualificada dos profissionais da área; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

D

erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

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Q2197300

Ano: 2023 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2023 - UFMA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2197300 Pedagogia

A Emenda Constitucional nº 59/2009 muda a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da LDB 9.394/96 para uma exigência constitucional. Desse modo, é correto afirmar que:

A

Os planos estaduais, distrital e municipais devem ser elaborados de forma autônoma, sem a interferência do PNE.

B

O PNE deixou de ser o articulador financeiro do Sistema Nacional de Educação.

C

O PNE deve ser a base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais, que, ao serem aprovados em lei, devem prever recursos orçamentários para a sua execução.

D

O PNE é composto por 15 metas que tratam apenas da formação docente.

E

A elaboração do PNE (2014-2024) não contemplou as deliberações das Conferências Internacionais de Educação.

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Q2197299

Ano: 2023 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2023 - UFMA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2197299 Pedagogia

Sobre o Plano Nacional de Educação- PNE (2014- 2024), é correto afirmar:

A

O PNE não pode ser compreendido como eixo das políticas educacionais no Brasil por não traduzir as reais necessidades do setor educacional.

B

O PNE (2014-2024) favorece a compreensão da atuação do fundo público e suas articulações com os setores privatistas, no tocante ao financiamento estudantil.

C

A Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, não contribuiu para a implementação do PNE nos municípios brasileiros.

D

As 20 metas definidas pela Lei do PNE revelam os principais desafios para as políticas públicas educacionais brasileiras e indicam caminhos para os quais as ações dos entes federativos devem convergir, no intuito de favorecer o fortalecimento do sistema educacional.

E

As disputas acerca das concepções de educação presentes no contexto de elaboração do PNE evidenciaram o protagonismo da sociedade civil por meio do acolhimento das suas propostas.

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Q2197298

Ano: 2023 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2023 - UFMA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2197298 Pedagogia

O Plano Nacional da Educação (Lei 13.005, de 25/06/2014) estabelece diretrizes, metas e estratégias para as políticas educacionais no decênio 2014-2024. Sabe-se que a materialização das Metas previstas depende de diversos fatores, assim destacamos a Meta 12, que propõe:

A

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.

B

Reduzir o financiamento estudantil, com a readequação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com a concessão de financiamento, apenas para os alunos regularmente matriculados nos cursos superiores a distância.

C

Universalizar para a população de 20 a 28 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso ao ensino superior.

D

Oferecer educação, no mínimo 25% das matrículas, para os estudantes egressos da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no turno noturno.

E

Financeirização da educação superior, antes da homologação dos marcos regulatórios para esse setor.

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Q2189343

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Inglês |

Q2189343 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de Educação - PNE, "universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE" apresenta a seguinte estratégia:

A

Fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, das comunidades indígenas e quilombolas e das pessoas com deficiência.

B

Atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada, considerando-se as peculiaridades locais.

C

Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do ensino fundamental.

D

Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos.

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Q2188693

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Provas: IVIN - 2023 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Psicopedagogo | IVIN - 2023 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Professor de Educação Física |

Q2188693 Pedagogia

De acordo com o que dispõe a Meta 20, do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014), o que o poder público pretende fazer, ao final do decênio (2024) deste PNE, é ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o equivalente a 10%:

A

Da receita de todo o montante do salário-educação e de outras contribuições sociais.

B

Da receita de todos os incentivos fiscais.

C

Da receita de todas as transferências constitucionais.

D

Do Produto Interno Bruto – PIB do País.

E

Da receita de todos os impostos recolhidos pela União, estados, DF e municípios.

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Q2186603

Ano: 2023 Banca: UFPR Órgão: IF-PR Provas: UFPR - 2023 - IF-PR - Assistente em Administração | UFPR - 2023 - IF-PR - Assistente de Aluno | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico em Enfermagem | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório - Alimentos | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório - Biologia | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório - Edificações | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório - Elétrica | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório – Eletromecânica | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório – Física | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório – Informática | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório - Mecânica | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório - Saúde Bucal | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório - Química | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico de Laboratório - Técnologia da Informação | UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico em Contabilidade |

Q2186603 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014. Assinale a alternativa que veicula corretamente diretrizes do PNE.

A

Erradicação do analfabetismo e universalização do ensino universitário.

B

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase na visão empreendedora.

C

Promoção da gestão centralizada da educação pública.

D

Promoção dos princípios do consumo consciente e da formação de eleitores capacitados.

E

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País e melhoria da qualidade da educação.

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Q2186556

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Instutor de Ingês |

Q2186556 Pedagogia

Leia o fragmento de texto abaixo.
A aprovação do PNE pelo Congresso Nacional e sua sanção pela Presidência da República não significa que o PNE é de responsabilidade apenas federal. Trata-se de um plano para a nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, dessa forma, a descontinuidade das políticas públicas a cada mudança de condução político-partidária.
Considerando esse contexto, o Plano Nacional de Educação é importante porque é um(a):

A

ferramenta para o controle e a fiscalização do trabalho dos professores e gestores escolares.

B

orientação normativa para o currículo escolar, definindo as disciplinas e conteúdos que devem ser ensinados

C

política de transferência de recursos financeiros com o objetivo de garantir a gratuidade da educação.

D

planejamento de médio prazo que orientará todas as ações na área educacional no País.

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Q2185960

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Professor |

Q2185960 Pedagogia

Segundo o artigo 11, da Lei nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas da educação básica, produzindo, a cada dois anos, indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional, o:

A

Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp.

B

Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

C

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb.

D

Sistema de Avaliação do Ensino Superior – Sinaes,

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Q2180765

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2180765 Pedagogia

Texto associado

Para responder a questão, considere o Plano Nacional de Educação (PNE).

São diretrizes do PNE:
I. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. II. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. III. Direito de cidadania e responsabilidade do Estado.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

Apenas II e III.

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Q2180764

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2180764 Pedagogia

Texto associado

Para responder a questão, considere o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE trabalha a importância do desenvolvimento do aluno e do professor. É um plano que foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014 e que estará em vigor até:

A

2028.

B

2027.

C

2026.

D

2025.

E

2024.

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Q2180425

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dom Pedrito - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor AEE – Educador Especial | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor Municipal Área II – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor Municipal Área II – História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor Municipal Área II - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor Municipal Área II - Educação Física |

Q2180425 Pedagogia

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.

A

Tem vigência de 15 anos.

B

Uma de suas diretrizes é a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

C

A execução do plano e o cumprimento de suas metas serão realizados pelos Conselhos Estaduais de Educação.

D

Uma de suas metas é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do segundo ano do ensino fundamental.

E

A cada 3 (três) anos, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo da Lei.

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Questões de Concurso Comentadas sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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