Questões de Concurso Comentadas sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

A universalização da educação básica, a ampliação do acesso ao ensino profissionalizante, ao ensino superior, à educação de jovens e adultos, à pós-graduação, o aperfeiçoamento das políticas inclusivas, a qualificação e a valorização dos profissionais da educação e dos docentes, entre outros objetivos do PNE, devem ser observados sob a ótica da ________________ e também da redução das desigualdades que incidem sobre cada uma dessas dimensões e que impõem, por vezes, uma apropriação desequilibrada das oportunidades educacionais.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a uma destas Diretrizes delineadas pelo referido plano: 

A implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas estarão sujeitos a um monitoramento contínuo e a avaliações periódicas. Essas atividades serão realizadas pelas seguintes instâncias, EXCETO o que se apresenta em:

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação em seu Art. 1º estabelece que a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), tem vigência de 10 anos a partir de sua publicação. Considerando as diretrizes do PNE, avalie as proposições:

I. O plano tem como objetivo o cumprimento do Art. 214 da Constituição Federal, que prevê diretrizes para o desenvolvimento e melhoria da educação no Brasil.

II. O Art. 2º, incisos I e II estabelecem duas diretrizes principais do PNE: a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Isso significa que o PNE visa garantir o acesso de toda a população à educação básica, eliminando a exclusão educacional e promovendo a alfabetização.

III. O plano também busca a superação das desigualdades sociais, com ênfase na promoção da cidadania e de todas as formas de discriminação. Além disso, valoriza a formação para o trabalho e a cidadania, baseada em valores morais e éticos.

Assinale a alternativa correta:

Acerca das diretrizes do Plano Nacional de Educação, previstas na Lei nº 13.005/14, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do orçamento municipal, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade
(__) Regionalização do atendimento escolar.
(__) Erradicação do analfabetismo.
(__) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

A sequência está correta em:

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira, enfatizando a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação. Entre as metas previstas pelo PNE, qual ação está diretamente relacionada à valorização dos profissionais do magistério da educação básica pública?

A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes importantes para a educação no Brasil. Considerando as metas do PNE, qual das alternativas a seguir representa uma ação que contribui de forma significativa para a efetivação dessas metas, especialmente no que diz respeito à educação básica e à melhoria da qualidade do ensino?

O Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, aprovado em junho de 2014, determinou que os municípios teriam prazo de um ano para elaboração de seus planos de educação. Conforme estabelecido na Lei nº 1.441/2015, de 23 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Descanso − SC, o PME de Descanso seguirá as diretrizes do PNE, dentre elas, estão incluídas:

I. Sustentação do analfabetismo.

II. Melhoria da qualidade da educação.

III. Valorização dos (as) profissionais da educação.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I. Ministério da Educação − MEC.

II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

III. Conselho Nacional de Educação − CNE. IV.Fórum Nacional de Educação.

É CORRETO o que se afirma em:

O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui metas para a formação dos profissionais da educação. Qual é a meta estabelecida pelo PNE para a formação em nível de pós-graduação dos professores da educação básica até o último ano de vigência do plano?

De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos deve ser transversal e interinstitucional, visando a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a promoção e defesa dos direitos humanos. Considerando uma escola que promove práticas de inclusão e combate às desigualdades, como ela deve proceder em relação aos direitos humanos, segundo as diretrizes do plano?

O Plano Nacional de Educação (PNE) define metas e diretrizes para a educação brasileira com foco na formação cidadã e no desenvolvimento sustentável. Considerando as ações antrópicas e seus impactos ambientais, assinale a alternativa que apresenta uma forma de integração entre esses temas.  

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta:

I. O PNE busca a erradicação do analfabetismo no Brasil.

II. A promoção da cidadania e a superação das desigualdades educacionais são diretrizes fundamentais do PNE.

III. O PNE destina-se exclusivamente ao ensino superior, visando ampliar o acesso às universidades federais.

IV. A gestão democrática e participativa da educação pública é um dos princípios promovidos pelo PNE.

A alternativa correta é:

São diretrizes do Plano Nacional da Educação, (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2024):

I- erradicação do analfabetismo.

II- superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

III- formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores indignos em que se funciona a sociedade.

IV- promoção do princípio de gestão democrática da educação pública e privada. V- valorização dos(as) profissionais da educação.

É CORRETO o que se afirma em:

O processo formativo pressupõe o reconhecimento da pluralidade e da alteridade, condições básicas da liberdade para o exercício da crítica, da criatividade, do debate de ideias e para o reconhecimento, respeito, promoção e valorização da diversidade. Nesse contexto, e de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos, a Educação em Direitos Humanos visa: 

A Política Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação estão interligados. Qual das afirmativas abaixo apresenta um dos aspectos que está diretamente relacionado ao papel do Plano Nacional de Educação (PNE) no contexto da Política Nacional de Educação?

"O Plano Nacional de Educação (PNE), decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs). O amplo processo de debate, que começou na CONAE - Conferência Nacional de Educação 2010 e culminou com sua aprovação pelo Congresso Nacional, reforça o caráter especial e democrático desse PNE".
[Disponível em: https://pne.mec.gov.br/#onepage. Acesso: 20/10/2024].

Segundo redação que consta no Art. 2º da Lei nº 13.005/2014, são diretrizes do PNE, EXCETO:

Assinale V para verdadeiro e F para falso. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):

( ) Promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública.
( ) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores imorais em que se fundamenta a sociedade.
( ) Erradicação do analfabetismo.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:

A Lei 14.934, de 2024, alterou o Plano Nacional de Educação no que diz respeito à:

A educação inclusiva no Brasil é orientada por legislações específicas que asseguram o direito de pessoas com deficiência a um ambiente educacional adaptado às suas necessidades. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:

I. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) estabelece que nenhuma escola, pública ou privada, pode recusar matrícula de alunos com deficiência.

II. A legislação brasileira exige que as escolas ofereçam turmas exclusivas para alunos com deficiência, sempre que solicitado pelos pais.

III. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui metas para a universalização do acesso à educação inclusiva, promovendo a formação de professores para lidar com a diversidade em sala de aula.

Está correto o que se afirma em: