Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Segundo o Plano Nacional de Educação, a faixa etária de 0 a 3 anos tem um caráter:

Amigos conversam sobre o Plano Nacional de Educação vigente. Discutem sobre a execução e o cumprimento de metas, que são monitoradas continuamente e passam por avaliações periódicas realizadas por algumas instâncias mencionadas por eles, porém um dos jovens está ERRADO em sua afirmação acerca dessas instâncias. Quem é ele?

TEXTO 1

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 busca, predominantemente em sua Meta 4, universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação de preferência na rede regular de ensino. Os resultados revelaram, em diferentes faixas etárias, discrepâncias no acesso e na taxa de escolarização, de alfabetização e de analfabetismo entre a população com e sem deficiência. As diferenças observadas se acentuam na população com deficiência intelectual e motora. Tais dados corroboram a necessidade de reconstrução do modelo educativo escolar para a efetiva inclusão de pessoas com deficiência.

MORAES, Louise. A educação especial no contexto do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2017. p. 6 (Adaptação).

De acordo com os pressupostos da inclusão escolar, expressos na legislação, avalie as seguintes afirmações.

I. A educação inclusiva prevê o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência nas escolas regulares.

II. A inclusão educacional expressa um paradigma fundamentado na concepção de direitos humanos que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis.

III. Cada deficiência tem características e demandas que lhe são próprias e os alunos com o mesmo tipo de deficiência recebem o mesmo tratamento.

IV. O acesso à escola é suficiente para verificar a escolarização dos alunos deficientes, e suas demandas são encaminhadas para a escola especial.

V. O monitoramento da educação especial no contexto escolar, em termos de acesso, é válido, no entanto são necessárias análises adicionais.

Estão corretas as afirmativas:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação. O PNE 2014-2024 trata do ensino superior nas metas 12, 13 e 14 e uma de suas estratégias é

É sabido que a valorização do magistério é um dos grandes desafios da educação brasileira , especialmente no que diz respeito à educação básica. O PNE, na meta 17, propõe equiparar o rendimento médio dos professores da educação básica aos demais profissionais com escolaridade equivalente. Assinale abaixo qual é o prazo previsto pelo PNE para que esta equiparação ocorra até o final do:

O Plano Nacional de Educação - PNE é uma iniciativa que visa determinar diretrizes, metas e estratégias para o cenário político educacional brasileiro no período de 2014 a 2024. Sobre o PNE é correto afirmar que é composto por:

Segundo a Lei nº 13.005/2014, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da referida Lei. Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que

A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por determinadas instâncias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não indica uma dessas instâncias.

São diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação – PNE – com vigência por 10 (dez) anos, EXCETO:

Segundo a LDB Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

Sobre a educação em tempo integral, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei Nº 9.795 de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação, é correto afirmar:

Com base no texto A educação especial no contexto do Plano Nacional de Educação (MORAES, 2017), analise as seguintes afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O termo educação inclusiva define o processo educacional que visa a desenvolver, em cada cidadão, consciência solidária e atitudes concretas que o tornem um agente social compromissado com a qualidade de vida de quem está ao seu lado. ( ) O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 busca, predominantemente em sua Meta 4, ampliar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de preferência nas escolas especiais. ( ) O Brasil realiza levantamentos estatísticos acerca da educação especial desde 1974. Embora haja abundância de dados oficiais que oferecem informações completas sobre pessoas com deficiência, ainda há dificuldade no diagnóstico educacional do público-alvo dessa modalidade de ensino. ( ) O monitoramento da inclusão no contexto escolar em termos de aumento ou não de matrículas é válido, no entanto, tão importantes quanto o número de matrículas são os investimentos na formação de educadores e no aprimoramento das práticas pedagógicas para o público-alvo da educação especial.
Assinale a sequência correta.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece metas que devem ser cumpridas no prazo de vigência do Plano, desde que não haja prazo inferior definido.
São metas expressas no PNE, exceto:

Criado pela Lei n.º 13.005/2014, o Fórum Municipal de Educação de Jataí é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pela avaliação periódica da execução e do cumprimento do PME. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta a(s) competência(s) do Fórum Municipal de Educação.

Assinale a alternativa que apresenta a meta do PNE.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O dispositivo legal ao qual pertence o texto acima é o(a)

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação, durante o decênio de 2014‐2024. Quanto ao PNE, assinale a alternativa correta.