Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Segundo a Lei 13.005/14, com base na Meta 7, a média nacional para o Ideb projetada para 2021, para os anos iniciais do Ensino Fundamental, é de

A Meta 5 da Lei 13.005/14 estabelece que se buscará alfabetizar todas as crianças, no máximo,

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que indica, respectivamente, a quantidade de metas que ele apresenta e quantos anos foram previstos para a sua vigência.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) consiste em “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público”.
Assinale a alternativa que corresponde, de maneira exclusiva, a uma das estratégias previstas pelo governo para alcançar a meta supracitada neste enunciado.

A execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: Ministério da Educação (MEC); Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional de Educação.

Conforme o disposto na Legislação que aprovou o PNE, o que compete, ainda, às instâncias referidas acima?

1. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.

2. Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.

3. Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

4. Elaborar Projetos Político-Pedagógicos generalistas para controlar as ações das escolas públicas em relação ao cumprimento das metas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.