Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Ano: 2025 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2025 - UFRR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3218623 Pedagogia

O Censo da Educação Superior do Brasil 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicizou, em 2024, os resultados referentes a formação/titulação dos docentes em exercício.

Quadro - Numero de docentes em exercício na Educação Superior por grau de formação - Brasil, 2023.

Q65.png (337×157)

Utilizando como parâmetro os referidos resultados e considerando a Meta 13 do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, meta que trata da ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior, é possível inferir que:

A

Meta 13 do PNE não foi alcançada, pois a soma de docentes mestres e doutores é inferior a 95% e ainda existem docentes sem graduação.

B

Meta 13 do PNE não foi alcançada, pois, apesar da soma de docentes mestres e doutores ser superior a 80%, o mínimo de 55% de docentes doutores não foi atingido.

C

a Meta 13 do PNE foi alcançada, pois a soma de docentes mestres e doutores é superior a 75% e o mínimo de 35% de docentes doutores foi atingido.

D

Meta 13 do PNE não foi alcançada, pois, apesar da soma de docentes mestres e doutores ser superior a 65%, ainda existem docentes sem graduação.

E

a Meta 13 do PNE foi alcançada, pois a soma de docentes mestres e doutores é superior a 60% e o número de docentes apenas com a graduação é inferior a 5%.

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Q3218601

Ano: 2025 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2025 - UFRR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3218601 Pedagogia

Em relação ao Art. 2° do Plano Nacional de Educação — PNE, Lei nº 13.005/2014, as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

A

A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são metas prioritárias do PNE, que visam à inclusão educacional plena.

B

A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos, é promovida pelo PNE para contribuir com o desenvolvimento integral dos indivíduos.

C

O PNE define uma promoção de uma gestão democrática na educação pública, garantindo a participação dos diferentes participantes da comunidade escolar.

D

O PNE estabelece como diretriz a criação de metas para a aplicação de recursos públicos em educação, proporcional ao Produto Interno Bruto (PIB), garantindo o aumento do investimento.

E

Entre as diretrizes do PNE, está a promoção da valorização dos profissionais da educação, incluindo a definição de planos de carreira específicos para o setor.

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Q3214090

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEDF Prova: IADES - 2023 - SEDF - Professor Substituto - Ciências Naturais |

Q3214090 Pedagogia

Considerando a legislação educacional que envolve o Plano Distrital de Educação (PDE 2015-2024), o Plano Nacional Comum de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir.

O Plano Nacional de Educação reitera o princípio de competição federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Certo

Errado

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Q3212366

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Portuguesa |

Q3212366 Pedagogia

Considerando−se a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 a 17 anos com deficiência.
( ) As conferências nacionais de educação realizar−se−ão com intervalo de até 8 anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação subsequente.

A

C − C.

B

C − E.

C

E − C.

D

E − E.

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Q3207703

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q3207703 Pedagogia

De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:

A

Garantir o cumprimento integral das metas do plano, sem a necessidade de revisão de estratégias.

B

Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

C

Divulgar os resultados das avaliações em relatórios financeiros semestrais.

D

Fiscalizar o cumprimento das metas exclusivamente por meio de auditorias externas.

E

Monitorar as metas sem propor políticas públicas adicionais, deixando isso para os gestores estaduais.

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Q3206917

Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |

Q3206917 Pedagogia

A Lei 13.005/2014, aprovada em junho de 2014, instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina as diretrizes, bem como as metas e estratégias para as políticas públicas do setor educacional no Brasil, com vigência no período de 2014 a 2024. Considere a meta 11 do PNE, cuja redação é: “triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público”.

Analise as afirmativas abaixo sobre as estratégias para alcançar a referida meta, indicando, nos parênteses, V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.

( ) Ampliar a oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins de certificação profissional em nível técnico.
( ) Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas.
( ) Reduzir as desigualdades étnico-raciais e regionais no acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.
( ) Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com a constituição de fundo garantidor do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.

A sequência correta, de cima para baixo, é

A

F – V – F – V.

B

V – F – F – F.

C

V – V – V – F.

D

F – F – V – V.

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Q3206901

Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |

Q3206901 Pedagogia

Considerando as diretrizes propostas pelo Plano Nacional de Educação, apresentado pela Lei 13.005/2014, analise as afirmativas a seguir.

I. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
II. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
III. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, no Ensino Fundamental.
IV. Erradicação de 100% do analfabetismo até 2024.

Estão corretas as afirmativas

A

II, III e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q3196642

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - PSS |

Q3196642 Pedagogia

As diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) incluem, com exceção de:

Acesso em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.ht m

A

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

B

Universalização do atendimento escolar.

C

Melhoria da qualidade dos prédios escolares.

D

Erradicação do analfabetismo.

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Q3195767

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |

Q3195767 Pedagogia

Conforme o PNE (Plano Nacional de Educação) – Lei nº 13.005 de 2014, a Meta 5 diz:

“Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ___________________ ano do ensino fundamental.” Complete a lacuna com a alternativa correta.

A

2º (segundo)

B

3º (terceiro)

C

4º (quarto)

D

5º (quinto)

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Q3195195

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Coordenador Pedagógico - PSS |

Q3195195 Pedagogia

A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e garantir o acesso universal ao ensino. O PNE exige a colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além da realização de conferências nacionais de educação para o monitoramento e planejamento das metas educacionais. Com base nisso, assinale a alternativa correta:

A

O Plano Nacional de Educação deve ser implementado exclusivamente pelos Estados e Municípios, sem a participação da União.

B

O regime de colaboração entre Estados e Municípios pode ser opcional, dependendo das necessidades regionais.

C

A destinação privilegiada de recursos públicos à educação não é uma exigência do PNE, sendo apenas uma recomendação.

D

A realização de conferências nacionais de educação é obrigatória a cada quatro anos para avaliar a execução do PNE e subsidiar o planejamento educacional futuro.

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Q3195038

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor I | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Matemática |

Q3195038 Pedagogia

Conforme o Art. 2º do PNE (Plano Nacional de Educação) – Lei nº 13.005 de 2014, as diretrizes são:

I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e no aumento de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;

Das quatro diretrizes acima, marque a única que está incorreta.

A

I.

B

II.

C

III.

D

IV.

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Q3192291

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Técnico Educacional |

Q3192291 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste horizonte decenal, além de estabelecer vinte metas a serem cumpridas na vigência do período. Especificamente a respeito das diretrizes, assinale a única alternativa cujo diretiva não condiz com o teor do documento:

A

Valorização dos professores.

B

Erradicação do analfabetismo.

C

Universalização do atendimento escolar.

D

Oferta da EJA integrada à educação profissional.

E

Superação das desigualdades educacionais.

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Q3190723

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3190723 Pedagogia

A legislação educacional é o conjunto de normativas instituídas de maneira regular e histórica para a educação. Assim, todas as leis, decretos e regulamentos relativos a esse setor são de interesse da legislação educacional. A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um período de dez anos. A implementação do PNE é monitorada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Considerando as diretrizes do PNE, assinale a alternativa CORRETA:

A

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação.

B

Erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil.

C

Erradicação do alfabetismo na educação infantil, universalização do atendimento escolar no ensino médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil.

D

Erradicação do analfabetismo na educação infantil e no ensino médio, universalização do atendimento escolar no ensino fundamental e médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil.

E

Erradicação do analfabetismo na educação infantil, universalização do atendimento escolar no ensino fundamental e médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil até o ensino superior.

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Q3188745

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Matemática |

Q3188745 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014 é responsável pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), um conjunto de diretrizes e metas que orientam as políticas públicas educacionais no Brasil no período de 2014 a 2024.
Nesse contexto, assinale a afirmação CORRETA:

A

O PNE estabelece objetivos para todos os níveis de ensino, da educação infantil ao ensino superior, visando melhorar a qualidade, ampliar o acesso e reduzir desigualdades no sistema educacional brasileiro. O plano é um documento essencial para a formulação de políticas educacionais em nível federal, estadual e municipal.

B

Uma das metas centrais do PNE é o aumento do investimento público em educação. A meta 20 do PNE estabelece que, ao longo dos dez anos de vigência do plano, o país deve ampliar o investimento público em educação para o equivalente a 15% do Produto Interno Bruto (PIB).

C

A Lei prevê que o PNE será monitorado e avaliado continuamente para verificar o cumprimento de suas metas. Para isso, a sociedade civil deverá promover a participação do poder público, através de fóruns de acompanhamento do PNE, além de realizar conferências nacionais de educação para discutir e ajustar as políticas educacionais.

D

A Lei estabelece 20 metas específicas, cada uma acompanhada de estratégias que devem ser implementadas para atingi-las. Entre os principais focos das metas, podemos destacar a universalização da educação infantil e do ensino fundamental: Garantir que todas as crianças tenham acesso à educação infantil (0 a 6 anos) e ao ensino fundamental (7 a 14 anos).

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Q3188285

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Arte |

Q3188285 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), a Meta 1 é "universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE." São estratégias diretamente vinculadas a essa meta, EXCETO:

A

promover atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um plano de disseminação do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo nacional.

B

garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.

C

promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos.

D

estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

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Q3187189

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Psicólogo |

Q3187189 Pedagogia

As dez diretrizes do PNE são transversais e referenciam todas as metas, buscando sintetizar consensos sobre os grandes desafios educacionais do País e podendo ser categorizadas em cinco grandes grupos.
I. Diretrizes para a superação das desigualdades educacionais
II. Diretrizes para a promoção da qualidade educacional
III. Diretrizes para a valorização dos(as) profissionais da educação
IV. Diretrizes para a promoção da democracia e dos direitos humanos
V. Diretrizes para o fortalecimento da educação

Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmações estão corretas

B

Apenas a I, II e V estão corretas

C

Apenas a II, III, IV e V estão corretas

D

Apenas a III, IV e V estão corretas

E

Apenas a I, II, III e IV estão corretas

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Q3185788

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q3185788 Pedagogia

Em uma escola pública, o processo de escolha do diretor está sendo discutido pela comunidade escolar. De acordo com a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), quais são as três categorias consideradas para o provimento do cargo de diretor em escolas públicas?

A

Competência administrativa, aprovação popular e decisão do governo.

B

Mérito, desempenho e participação da comunidade.

C

Formação acadêmica, experiência no setor privado e indicação partidária.

D

Prova de conhecimentos gerais, análise de currículo e indicação política.

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Q3182387

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Dança |

Q3182387 Pedagogia

A universalização da educação básica, a ampliação do acesso ao ensino profissionalizante, ao ensino superior, à educação de jovens e adultos, à pós-graduação, o aperfeiçoamento das políticas inclusivas, a qualificação e a valorização dos profissionais da educação e dos docentes, entre outros objetivos do PNE, devem ser observados sob a ótica da ________________ e também da redução das desigualdades que incidem sobre cada uma dessas dimensões e que impõem, por vezes, uma apropriação desequilibrada das oportunidades educacionais.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

A

universalização

B

qualidade educacional

C

descentralização

D

competitividade global

E

eficiência administrativa

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Q3178626

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Técnico Administrativo Educacional - Técnico em Gestão Educacional |

Q3178626 Pedagogia

De acordo com o art. 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. A referida Lei também determina que o período de duração do PNE seja de:

A

Cinco anos.

B

Oito anos.

C

Nove anos.

D

Dez anos.

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Q3175406

Q3175406 Pedagogia

O PNE prevê, em sua Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente _____________, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

nas escolas especiais

B

na rede municipal de ensino

C

na rede regular de ensino

D

na rede pública de ensino

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SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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