Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de
diretrizes e metas estabelecido por lei, que visa a orientar
as políticas públicas educacionais no Brasil, o objetivo é
promover melhorias significativas no sistema
educacional do país e cada PNE é elaborado
considerando as necessidades e desafios específicos do
contexto educacional vigente.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação (PNE) abrange diversas
áreas da educação, desde a Educação Infantil até o
Ensino Superior, e contempla questões como formação
de professores, infraestrutura escolar, inclusão, qualidade
do ensino, entre outros, e geralmente tem vigência de 10
anos.
Julgue o item que se segue.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela
Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias
para a política educacional do Brasil ao longo de dez
anos, focando em aspectos como a universalização do
acesso à educação, a melhoria da qualidade do ensino e
a promoção da equidade educacional.