A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, jul...
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.
A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos,
à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma das
diretrizes do PNE.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
O tema central da questão é a diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) em relação aos princípios que devem ser promovidos no âmbito educacional, conforme estipulado por legislações específicas, como a Lei n.º 13.005/2014, que estabelece o PNE.
De acordo com essa lei, um dos princípios fundamentais do PNE é a promoção do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. Essas diretrizes refletem a importância de uma educação que não apenas transmite conhecimento, mas que também fomenta valores essenciais para a convivência social e para a formação de cidadãos conscientes.
A questão apresentada requer do candidato o conhecimento da legislação educacional brasileira, principalmente do PNE, e a compreensão de como esses princípios norteiam as políticas educacionais. Saber que o PNE inclui a promoção desses valores é crucial para responder corretamente.
A justificativa para a alternativa correta, C - certo, é que, de fato, a promoção dos princípios citados é uma diretriz expressa do PNE. Ao analisar a alternativa, podemos confirmar que ela está em consonância com o que é determinado pela legislação vigente.
Como não há outras alternativas a serem justificadas individualmente por se tratar de um tipo de questão "certo" ou "errado", a compreensão e a correta identificação da legislação e diretrizes do PNE são suficientes para validar a escolha correta.
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Comentários
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Certo
10 diretrizes do PNE:
- Erradicação do analfabetismo;
- Universalização do atendimento escolar;
- Superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
- Melhoria da qualidade da educação;
- Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos;
- Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
- Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país;
- Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB);
- Valorização dos profissionais da educação;
- Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
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