Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação (PNE) delineia como uma de suas diretrizes primordiais a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, desdobrando-se em uma abordagem multifacetada que busca não apenas a inclusão de diferentes atores na tomada de decisões, mas também a consolidação de espaços participativos e processos deliberativos que levem em conta as especificidades de cada contexto educacional.

Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, em seu artigo 6º, determina a existência de conferências municipais e estaduais para debater os assuntos relacionados à educação, não sendo necessária a realização anual de uma conferência nacional que é facultativa, sendo necessária apenas quando os conselhos estaduais julgarem importante a troca de informações coletivas entre os estados. 

Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) estabelece que até o final da vigência do plano, todas as escolas públicas devem garantir a formação esportiva em sua grade curricular como um meio de promover a educação integral. 

Julgue o item subsequente.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n° 13.005/15, uma das metas estabelecidas é a diminuição progressiva e substancial da participação do governo no financiamento do ensino básico, com um redirecionamento desses recursos para incentivar exclusivamente a inovação tecnológica nas escolas privadas.