Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Julgue o item que se segue.

O Plano Nacional de Educação (PNE) vai além de simplesmente estabelecer metas para a melhoria da qualidade da educação, integrando abordagens inovadoras de avaliação e monitoramento que levam em consideração não apenas o desempenho acadêmico dos estudantes, mas também a infraestrutura escolar, a formação dos professores e outros aspectos relevantes. 

Julgue o item a seguir.

According to Article 10 of the law n° 13.005/14, the education systems of the Union, the States, the Federal District, and the Municipalities must formulate their budget plans in order to ensure financial allocations compatible with the guidelines, goals, and strategies established in the National Education Plan (PNE). 

Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação (PNE) adota como estratégia crucial a definição de metas para a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), alinhando-se a uma visão macroeconômica que reconhece a educação como um investimento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do país, além de assegurar a sustentabilidade financeira das políticas educacionais. 

Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como uma de suas metas prioritárias a valorização dos profissionais da educação, contemplando não apenas aspectos remunerativos, mas também investimentos em formação continuada, condições adequadas de trabalho e reconhecimento social, visando à construção de uma carreira docente mais atrativa e valorizada. 

Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) não prevê a elaboração de planos de educação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, uma vez que esses planos são estabelecidos por um documento comum, como os PCN's, isso de acordo com o disposto no artigo 8º da Lei nº 13.005/14.